1/12/2006
1/11/2006
Laicismo
Na sequência do meu pequeno texto sobre indultos presidenciais, gostaria de trazer à baila um outro ponto. Imagine o leitor que amigos seus vão inaugurar uma moradia, que a custo construíram e de que se sentem naturalmente orgulhosos. Para uma festinha simpática, convidam alguns familiares e os amigos mais chegados. De caminho, convidam o pároco para abençoar a casa e participar na alegria que eles sentem. Alguém levantará objecções? Não se vê por que motivo. De facto, os proprietários da moradia fazem o que consideram adequado na inauguração daquilo que lhes pertence.
Em caso idêntico, mas com famílias judias, figure-se uma cena semelhante. A única diferença é a de ser um rabi a abençoar a nova residência daquele casal. Alguma objecção? Por que motivo?
Considere-se agora a cerimónia de inauguração de uma obra de vulto, como por exemplo uma ponte como a Vasco da Gama, em Lisboa, ou uma auto-estrada. São obras custeadas por dinheiros públicos, do conjunto de todo o povo. Possivelmente até por dinheiros que vêm do povo alemão, britânico e holandês. Será normal que esteja lá um representante da Igreja Católica a dar a sua bênção? O que é que a Igreja, a que nem todos pertencem e muitos rejeitam, tem a ver com a inauguração da ponte? Os dinheiros são públicos, não privados. A Constituição portuguesa considera Portugal um estado laico, onde a adesão a diversas religiões é permitida mas, obviamente, não vincula o Estado a nenhuma delas. Esse é o princípio básico do laicismo. Então por que continuam os representantes governamentais e entidades autárquicas a convidar altos dignitários da Igreja Católica para a inauguração de obras públicas? Temos aqui uma situação claramente a rever. A Deus o que é de Deus, a César o que é de César.
Em caso idêntico, mas com famílias judias, figure-se uma cena semelhante. A única diferença é a de ser um rabi a abençoar a nova residência daquele casal. Alguma objecção? Por que motivo?
Considere-se agora a cerimónia de inauguração de uma obra de vulto, como por exemplo uma ponte como a Vasco da Gama, em Lisboa, ou uma auto-estrada. São obras custeadas por dinheiros públicos, do conjunto de todo o povo. Possivelmente até por dinheiros que vêm do povo alemão, britânico e holandês. Será normal que esteja lá um representante da Igreja Católica a dar a sua bênção? O que é que a Igreja, a que nem todos pertencem e muitos rejeitam, tem a ver com a inauguração da ponte? Os dinheiros são públicos, não privados. A Constituição portuguesa considera Portugal um estado laico, onde a adesão a diversas religiões é permitida mas, obviamente, não vincula o Estado a nenhuma delas. Esse é o princípio básico do laicismo. Então por que continuam os representantes governamentais e entidades autárquicas a convidar altos dignitários da Igreja Católica para a inauguração de obras públicas? Temos aqui uma situação claramente a rever. A Deus o que é de Deus, a César o que é de César.
1/09/2006
Neo-colonialismo, ou apenas "a inevitável globalização"?
Em Julho do ano passado, cem militares norte-americanos iniciaram em São Tomé e Príncipe treinos conjuntos com tropas locais, com o objectivo de reforçar a segurança marítima no arquipélago. Estes treinos inseriram-se no projecto de cooperação militar para a segurança do Golfo da Guiné. Através de diversas empresas petrolíferas, os EUA são o principal parceiro de São Tomé no processo de exploração de petróleo ao largo do arquipélago, e ainda numa zona conjunta com a Nigéria.
Em Setembro passado, outros militares americanos fizeram igualmente manobras, desta vez com tropas angolanas. Realizadas no distrito de Ambriz, estas foram as maiores manobras que tropas dos Estados Unidos efectuaram num país africano nos últimos vinte anos. O teatro das operações situou-se a cerca de 300 quilómetros a sul dos campos de exploração petrolífera de Cabinda e do Soyo, nos quais as multinacionais americanas têm investido biliões de dólares.
Aqui está algo de que se falava muito em Portugal já nos anos 60 do século passado. Foi um vaticínio que bateu certo.
Em Setembro passado, outros militares americanos fizeram igualmente manobras, desta vez com tropas angolanas. Realizadas no distrito de Ambriz, estas foram as maiores manobras que tropas dos Estados Unidos efectuaram num país africano nos últimos vinte anos. O teatro das operações situou-se a cerca de 300 quilómetros a sul dos campos de exploração petrolífera de Cabinda e do Soyo, nos quais as multinacionais americanas têm investido biliões de dólares.
Aqui está algo de que se falava muito em Portugal já nos anos 60 do século passado. Foi um vaticínio que bateu certo.
1/08/2006
Indultos
Imagine que um Presidente da República, informado da forma como decorrera um determinado exame de doutoramento de um candidato reprovado considerava o facto uma injustiça e, na quadra natalícia, revia a classificação do candidato, conferindo-lhe o grau de doutor. Decerto que choveriam protestos. Candidatos em circunstâncias iguais ou semelhantes, nesse grau académico ou noutro, passariam a reclamar revisão das suas provas pelos serviços da Presidência. Depressa se entenderia que era uma situação difícil de manter. Chamar-se-ia a atenção para a óbvia intromissão do Presidente numa área que não era da sua jurisprudência.
Então, e o perdão a homicidas e outros indivíduos condenados por crimes? Como pode um Presidente da República, o actual ou qualquer outro, substituir-se à justiça, ele que até pode ser um economista ou um homem de finanças? A visão paternalista da sociedade nada tem a ver com a democracia e o Estado de direito. Argumentar que estes indultos vêm do tempo da ditadura é apenas aduzir mais uma razão para que não continuem. Num sistema de separação de poderes, a César o que é de César. Ao indultar pessoas que respondem por crimes que lesaram a sociedade, o Presidente está, de facto, a considerar que a pena sentenciada foi excessiva. Por outras palavras: está a imiscuir-se no trabalho dos juízes. Seria bom que esta situação de caridadezinha paternalista terminasse. Se as penas foram demasiado pesadas ou não, apenas aos juízes cabe decidir.
Então, e o perdão a homicidas e outros indivíduos condenados por crimes? Como pode um Presidente da República, o actual ou qualquer outro, substituir-se à justiça, ele que até pode ser um economista ou um homem de finanças? A visão paternalista da sociedade nada tem a ver com a democracia e o Estado de direito. Argumentar que estes indultos vêm do tempo da ditadura é apenas aduzir mais uma razão para que não continuem. Num sistema de separação de poderes, a César o que é de César. Ao indultar pessoas que respondem por crimes que lesaram a sociedade, o Presidente está, de facto, a considerar que a pena sentenciada foi excessiva. Por outras palavras: está a imiscuir-se no trabalho dos juízes. Seria bom que esta situação de caridadezinha paternalista terminasse. Se as penas foram demasiado pesadas ou não, apenas aos juízes cabe decidir.
1/02/2006
A torneira
Durante o próximo quadro orçamental 2007-2013, a torneira UE vai continuar a debitar fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento do nosso país à razão de 6 mil euros por minuto, 367 mil euros por hora, 8,8 milhões por dia e 3214 milhões por ano.
Em princípio, rejubila-se. Quem não gosta de receber dinheiro a jorros? Nem que seja para ser excêntrico. Não irei ao ponto de dizer que seja mau receber dinheiros em montantes desta ordem. Mas permito-me fazer algumas considerações.
Portugal era um país relativamente pobre quando, na transição do século XIV para o século XV, uma requintada educação dada aos príncipes filhos de D. João I e da filha mais velha do Duque de Lencastre (D. Filipa) permitiu que o país acordasse. Tinha bons líderes. Sem a esmerada educação-de-vistas-largas de infantes como D. Pedro, D. Henrique, D. Fernando e D. Duarte, assim como da princesa D. Isabel (que casou com Filipe de Borgonha, então o homem mais rico da cristandade), Portugal não teria dado o salto que deu. Claro que recebeu o auxílio da comunidade judaica, mas isso mesmo foi fomentado pelos príncipes. Umas décadas mais tarde, graças a esse enorme impulso, os portugueses estavam na descoberta de outros mundos através da navegação por mares nunca até então explorados por europeus.
O país construiu o seu primeiro império, na Índia. Daí adveio uma riqueza considerável, baseada no comércio de especiarias. Essa riqueza foi, infelizmente, mal administrada. As classes dirigentes enriqueceram, é certo, mas pouco fizeram pelo restante da população. Despediram do país os judeus, naquele que foi um dos seus piores erros.
No século XVII, aquando da restauração da independência e sem grandes meios financeiros, os portugueses puseram todo o seu engenho e arte a produzir "nacional". Daqui resultou, por exemplo, o período mais genuinamente português no mobiliário. Mas pouco tempo depois, quando começaram a ser verdadeiramente exploradas - graças aos escravos entretanto trazidos de África - as enormes riquezas do segundo império português, foi muito o ouro que jorrou das terras brasileiras de Minas Gerais. Depois do ouro vieram os diamantes, que trouxeram rios de dinheiro para o país. Esse dinheiro levou os líderes de então a descurarem mais uma vez o povo. Viviam, dentro dos condicionamentos da época, como os nababos hoje vivem do petróleo. Uma união quase sagrada entre a Coroa e o Clero desprotegeu invariavelmente a larga maioria.
Depois da independência do Brasil, Portugal voltou-se para o seu terceiro império, o de África, e de novo voltou a ter réditos especiais. Desta vez foram o algodão, o café, o cacau, os diamantes e, mais tarde, o petróleo que levaram Portugal a manter uma política de Estado forte e rico, rodeado por um séquito relativamente reduzido e com robusto poder económico, a contrastar com as dificuldades das massas. A guerra colonial, a forte corrente de emigração para a Europa e América do Norte e, logo a seguir, o 25 de Abril de '74, vieram introduzir um novo efeito sobre o país. Finalmente sem um império que lhe pudesse servir de chucha, Portugal teria que cuidar de si próprio de outra maneira. Faltava a educação generalizada do povo, porém.
A adesão à CEE, há vinte anos, produziu o CEEbastião, o Desejado, isto é, mais fundos para Portugal. Mistificação de resultados através do facilitismo no domínio da educação produziram estatísticas interessantes mas ilusórias. Os fundos foram, como habitualmente, recebidos pelo Estado e depois distribuídos pelas numerosas e interesseiras entidades corporativas e por empresários, que à volta dele gravitam mas que o desdenham quando dele falam.
É neste pé que nos encontramos agora mais uma vez. Desde que as classes dirigentes possuam dinheiro, os problemas não se resolvem de forma a obter desenvolvimento estrutural para o país. Por outro lado, o país vai sendo vendido a estrangeiros, que obviamente aproveitam aquilo a que muitos dos nacionais não conseguem chegar.
Assim, o anúncio de que a torneira continua a correr tem, além de bons efeitos, consequências perniciosas. O constante adiamento do país não augura nada de bom. O melhor vai sendo levado.
Noutras partes do mundo desenvolvido, pessoas mais industriosas e menos beneficiadas com o clima tiveram que estudar e lutar para produzir riqueza própria; conflitos internos, de ordem religiosa, política e social, fizeram despertar liberdades que foram conquistadas e como tal mantidas. Foi assim na Holanda, na Dinamarca, na Alemanha, na Inglaterra. Entre nós, a religião monobloco tradicional, o pacto estabelecido entre a Coroa e a Igreja, a manutenção do ávido séquito em redor do omnipotente e omnipresente Estado e as constantes torneiras indianas, brasileiras, africanas e europeias a pingarem conduziram o país a uma certa modorra que tarda em desaparecer. Dinheiro fácil é ilusório mas, como Keynes gostava de dizer, "a curto prazo estaremos todos mortos". Algo a que o povo acrescenta que enquanto o pau vai e vem, as costas vão folgando. É uma filosofia.
"A necessidade aguça o invento" é um provérbio correcto. A não-necessidade tem efeito contrário. Easy come, easy go.
Em princípio, rejubila-se. Quem não gosta de receber dinheiro a jorros? Nem que seja para ser excêntrico. Não irei ao ponto de dizer que seja mau receber dinheiros em montantes desta ordem. Mas permito-me fazer algumas considerações.
Portugal era um país relativamente pobre quando, na transição do século XIV para o século XV, uma requintada educação dada aos príncipes filhos de D. João I e da filha mais velha do Duque de Lencastre (D. Filipa) permitiu que o país acordasse. Tinha bons líderes. Sem a esmerada educação-de-vistas-largas de infantes como D. Pedro, D. Henrique, D. Fernando e D. Duarte, assim como da princesa D. Isabel (que casou com Filipe de Borgonha, então o homem mais rico da cristandade), Portugal não teria dado o salto que deu. Claro que recebeu o auxílio da comunidade judaica, mas isso mesmo foi fomentado pelos príncipes. Umas décadas mais tarde, graças a esse enorme impulso, os portugueses estavam na descoberta de outros mundos através da navegação por mares nunca até então explorados por europeus.
O país construiu o seu primeiro império, na Índia. Daí adveio uma riqueza considerável, baseada no comércio de especiarias. Essa riqueza foi, infelizmente, mal administrada. As classes dirigentes enriqueceram, é certo, mas pouco fizeram pelo restante da população. Despediram do país os judeus, naquele que foi um dos seus piores erros.
No século XVII, aquando da restauração da independência e sem grandes meios financeiros, os portugueses puseram todo o seu engenho e arte a produzir "nacional". Daqui resultou, por exemplo, o período mais genuinamente português no mobiliário. Mas pouco tempo depois, quando começaram a ser verdadeiramente exploradas - graças aos escravos entretanto trazidos de África - as enormes riquezas do segundo império português, foi muito o ouro que jorrou das terras brasileiras de Minas Gerais. Depois do ouro vieram os diamantes, que trouxeram rios de dinheiro para o país. Esse dinheiro levou os líderes de então a descurarem mais uma vez o povo. Viviam, dentro dos condicionamentos da época, como os nababos hoje vivem do petróleo. Uma união quase sagrada entre a Coroa e o Clero desprotegeu invariavelmente a larga maioria.
Depois da independência do Brasil, Portugal voltou-se para o seu terceiro império, o de África, e de novo voltou a ter réditos especiais. Desta vez foram o algodão, o café, o cacau, os diamantes e, mais tarde, o petróleo que levaram Portugal a manter uma política de Estado forte e rico, rodeado por um séquito relativamente reduzido e com robusto poder económico, a contrastar com as dificuldades das massas. A guerra colonial, a forte corrente de emigração para a Europa e América do Norte e, logo a seguir, o 25 de Abril de '74, vieram introduzir um novo efeito sobre o país. Finalmente sem um império que lhe pudesse servir de chucha, Portugal teria que cuidar de si próprio de outra maneira. Faltava a educação generalizada do povo, porém.
A adesão à CEE, há vinte anos, produziu o CEEbastião, o Desejado, isto é, mais fundos para Portugal. Mistificação de resultados através do facilitismo no domínio da educação produziram estatísticas interessantes mas ilusórias. Os fundos foram, como habitualmente, recebidos pelo Estado e depois distribuídos pelas numerosas e interesseiras entidades corporativas e por empresários, que à volta dele gravitam mas que o desdenham quando dele falam.
É neste pé que nos encontramos agora mais uma vez. Desde que as classes dirigentes possuam dinheiro, os problemas não se resolvem de forma a obter desenvolvimento estrutural para o país. Por outro lado, o país vai sendo vendido a estrangeiros, que obviamente aproveitam aquilo a que muitos dos nacionais não conseguem chegar.
Assim, o anúncio de que a torneira continua a correr tem, além de bons efeitos, consequências perniciosas. O constante adiamento do país não augura nada de bom. O melhor vai sendo levado.
Noutras partes do mundo desenvolvido, pessoas mais industriosas e menos beneficiadas com o clima tiveram que estudar e lutar para produzir riqueza própria; conflitos internos, de ordem religiosa, política e social, fizeram despertar liberdades que foram conquistadas e como tal mantidas. Foi assim na Holanda, na Dinamarca, na Alemanha, na Inglaterra. Entre nós, a religião monobloco tradicional, o pacto estabelecido entre a Coroa e a Igreja, a manutenção do ávido séquito em redor do omnipotente e omnipresente Estado e as constantes torneiras indianas, brasileiras, africanas e europeias a pingarem conduziram o país a uma certa modorra que tarda em desaparecer. Dinheiro fácil é ilusório mas, como Keynes gostava de dizer, "a curto prazo estaremos todos mortos". Algo a que o povo acrescenta que enquanto o pau vai e vem, as costas vão folgando. É uma filosofia.
"A necessidade aguça o invento" é um provérbio correcto. A não-necessidade tem efeito contrário. Easy come, easy go.
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