Escutas telefónicas

Deve o uso errado de um método levar à eliminação desse método? Ou apenas à correcção do uso?
Esta é, parece-me, a questão central do debate que gira à volta das escutas telefónicas e da publicidade que a algumas tem sido erradamente dada. No final da semana passada, a Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária revelou que, dos cerca de 50 mil casos suspeitos recebidos em 2005, tinha aberto investigação em 373 e confirmado suspeitas em 200. Este último número representa mais do que o dobro das suspeitas confirmadas em 2004, que totalizaram 94. A maioria das infracções que estão subjacentes às suspeitas confirmadas em 2005 refere-se a três itens: fraude fiscal, burlas e branqueamento de capitais. Os casos de fraude fiscal lideram destacadamente este conjunto.
Simultaneamente, foi revelado que a nova directiva europeia sobre branqueamento de capitais - a ser transposta para a legislação portuguesa até 2007 - traz acrescidas responsabilidades à UIF. Foi lembrada a sofisticação cada vez maior que está presente nos actos ilegais cometidos.
Curiosamente, o deputado do PSD Duarte Lima defendeu na Assembleia da República, igualmente na semana passada, a limitação do uso de escutas telefónicas apenas a três tipos de crimes: terrorismo, droga e sangue. O estranho é que os seus colegas presentes concordaram com o discurso. Exceptuaram-se os membros do Partido Comunista.
De fora ficariam crimes de corrupção e fraudes fiscais. É surpreendente. Ou talvez não!

Jeito de mandar

Há um bom par de anos, houve uma cena do filme "O Último Imperador" que, por associação, me chamou a atenção para um conjunto de coisas em que eu já amiúde reparava. Na referida cena, o deposto imperador está enclausurado numa cela com mais três ou quatro presos de delito comum. Durante uma das noites, um desses presos ensina-lhe como um homem que está a partilhar um espaço com outros deve proceder ao urinar para dentro do bacio, a fim de não incomodar ninguém: deve urinar o mais silenciosamente possível contra as paredes do objecto e nunca directamente contra o fundo, como o ex-imperador costumava fazer. Se a cena me impressionou, foi porque quem manda - ou tem o gosto de mandar - está longe de ter como objectivo primordial não incomodar os outros. Procura, isso sim, satisfazer os seus próprios desejos e necessidades.
Em minha opinião, é curioso examinar como as pessoas que possuem jeito de mandar fecham as portas no interior das casas: em vez de rodarem o manípulo e encostarem depois a porta, empurram-na. Num centro comercial, por exemplo, essas pessoas têm também tendência para empurrar as portas de pára-vento ao abri-las e deixá-las depois fechar sem repararem se vem alguém atrás. Tendencialmente, fecharão a porta de um automóvel com força. Quando uma sala ou quarto tem dois interruptores à entrada, carregam automaticamente em ambos. Se usam uma esferográfica com tampa, têm tendência a retirar a tampa totalmente e não a recolocar quando param de escrever. Idem com as tampas das pastas de dentes nas casas de banho e com garrafas de água sobre a mesa. São pessoas que dirão coisas como "Preciso de lavar o meu cabelo", em vez de simplesmente dizerem "Preciso de lavar a cabeça". Se alguém lhes dá uma folha de papel para lerem em casa, deitar-lhe-ão logo na altura uma brevíssima mirada e depois, antes de a meterem no bolso ou numa pasta, dobrá-la-ão.
Existem outros pormenores, claro, mas talvez estes cheguem por ora. Importam-se de contribuir com mais uns tantos da vossa experiência? E concordam que estes são indicativos do gosto de mandar de uma pessoa e de um certo egocentrismo?

Independência

Os jornais acabam de referir a formação da ERC (Entidade Reguladora da Comunicação), que vem substituir a antiga Alta-Autoridade. Não há nada de especial neste facto. Os nomes dos respectivos membros serão proximamente votados pela Assembleia da República. Sucede, porém, que dos quatro nomes constantes da única lista existente, dois foram indicados pelo PS e dois pelo PSD. Um quinto será posteriormente cooptado pelos membros eleitos.
À parte os nomes dos candidatos, que não me levantam qualquer comentário, não posso deixar de verificar que mais uma vez, tal como sucede em vários órgãos, desde a magistratura até outros pelouros, eles têm a sua origem nos partidos. São indicados pelo partido A ou pelo B. Que se me perdoe o juízo, a regra é que, quando alguém é indicado por outrem, esse alguém deve respeitar o seu proponente. Por outras palavras: em vez de ser a pessoa em questão a emitir uma opinião independente, ela é apenas o representante de um partido que ali está para dizer sim ou não, consoante as conveniências partidárias. Repugna-me que assim seja. As pessoas não são meras correias de transmissão. Sabem pensar pela sua própria cabeça. Não estão em órgãos para defender as cores de alguém que está por trás de si. De alguém que, por não ser ubíquo, tem de arranjar quem o represente.
Há pessoas para quem adoptar este comportamento é fácil. Há outras para quem isso é muito penoso. Quem uma vez desrespeitar a voz que está por detrás de si e julgar, pela sua própria cabeça, contra os interesses de quem lá o colocou, pode ter a certeza de que não mais será convidado a integrar qualquer comissão de responsabilidade.
Ninguém quer aprender a lição que a candidatura de Manuel Alegre acaba de nos dar, e de forma tão expressiva. Mais de um milhão de portugueses votaram em Alegre, que concorreu em candidatura independente de qualquer partido, apoiado por cidadãos independentes como ele. Enquanto forem os partidos a indigitar A ou B para determinadas funções, não se pode esperar - em minha opinião - pareceres isentos, descomprometidos e meramente profissionais, como a maioria dos cidadãos naturalmente desejam e esperam.

Mudanças

Para quem já pode falar de um relativamente longo curso de vida é, obviamente, mais visível a mudança das sociedades em determinados padrões. Atrevo-me a dizer que na sociedade portuguesa existem, para além de vários outros, uns tantos pontos em que são bem notórias alterações substanciais. Embora os factores que agora são predominantes sempre tivessem existido na sociedade, o seu peso era claramente inferior ao dos seus contrários. Todos os itens que aponto têm alguma ligação entre si.
Uma das alterações mais significativas consistiu na passagem de uma sociedade prioritariamente do dever para uma outra primordialmente dos direitos. Onde outrora se falava de obrigações, hoje tende-se a invocar direitos. Este novo posicionamento retira prazer ao trabalho, que se continua a fazer mas mais esforçadamente, incentiva o pensamento em fins-de-semana, nas férias e na aposentação ou reforma e, à escala nacional, conduz a menor rigor, maior facilitismo e mais baixa produtividade.
Directamente correlacionada está a redução da capacidade de sacrifício, como reflexo imediato da glorificação do prazer. A sociedade de há umas décadas era mais resignada e arcava com o seu fardo como um dever natural. Com a diminuição do limiar de sofrimento, passou a existir uma insatisfação maior e um mais agudo sentimento de inveja perante os que se podem dar ao luxo de prazeres e de conveniências várias. Daqui resulta uma sociedade mais tumultuosa e menos contida.
Os valores éticos sofreram uma clara menorização, em parte como resultado da limitação da consciência do que é pecado. A contrapor-se, surgiu a liberdade, o vale-quase-tudo. Aspectos religiosos, muito salientes em décadas anteriores, esvaneceram-se notoriamente. As filas que se registavam noutros tempos para a confissão dos pecados dos fiéis só muito esporadicamente poderão surgir. A existência de menos valores de referência leva a que, em caso de comportamentos duvidosos, a lei seja invocada por uns tantos como não infringida - o ónus da prova ficará a cargo do acusador -, relegando para segundo plano eventuais aspectos éticos.
Toda a transição do culto de um certo espartanismo, que anteriormente prevalecia, para uma ficcionada sociedade de bem-estar "romano" levou a que vários provérbios antigos passassem a ser ignorados. "No poupar é que está o ganho" constitui um bom exemplo, substituído gradualmente por algo não expresso mas materializado em "no gastar é que está o prazer". Deste novo posicionamento resultou inicialmente uma taxa de poupança com forte diminuição que, posteriormente, se traduziu num acentuado endividamento das famílias.
No seu conjunto, estas são alterações muito profundas.

What's in a name?

Com toda a justificação, é bem conhecida a questão levantada por Shakespeare no seu Romeu e Julieta: "What's in a name? that which we call a rose /By any other name would smell as sweet". A despeito dessa verdade universal expressa pelo velho Bill, há mesmo assim nomes que deixam atrás de si conotações fortes. Será que uma Adalberta pode, na nossa primeira impressão, amar com a mesma paixão de uma Florbela? Um Austregésilo pode alguma vez vingar no meio artístico? Por razões destas e por outras, um Leovegildo que conheci há longos anos era tratado por Mioches. É um caso possível de pior a emenda que o soneto, à semelhança daquela vez em que a Câmara Municipal de Lisboa decidiu mudar o nome da Travessa dos Baldaques, por acaso não longe de minha casa, para Rua dos Baldaques. Foi uma promoção.
Os nomes têm realmente alguma força, apesar de Shakespeare pretender, com o seu belo exemplo da rosa, apenas unir pelo amor os Capuletto e os Montagues. A seguinte história, verídica, atesta a força dos nomes. No leste europeu, meses depois do final da 2ª Grande Guerra, apareceram um dia junto da casa e pequena propriedade de uma velhota, viúva, que vivia sozinha, quatro homens em uniforme. Eram dois russos e dois polacos. Andavam a delimitar a fronteira entre a União Soviética e a Polónia. Deram-lhe, simpaticamente, a opção de escolha: "A sua casa cai praticamente em cima da linha fronteiriça. Perguntamos-lhe: prefere ficar do lado russo ou do lado polaco?" "Do lado polaco, evidentemente," respondeu a senhora. "Eu podia lá suportar aqueles terríveis Invernos russos!"