O amigo da onça

Tudo o que é imposição causa oposição: a verdade contida nesta asserção é bem conhecida. Por esse motivo, quem tem que impor uma coisa tenta disfarçar essa imposição usando outras palavras e empregando justificações mais ou menos plausíveis, que depois são, por seu lado, mais ou menos bem aceites pela comunidade.
Aquilo que se impõe é, por definição, o imposto, o que nos transporta mentalmente para o mundo dos impostos. Do Estado. Virando a perspectiva, como lhe convém, o Estado prefere alternar o termo "contribuições" com "fiscalidade". Quando está menos eufemista e mais técnico, ainda usa "tributação". Numa outra versão igualmente comum, utiliza a palavra "imposto" mas em sigla. Daqui nasce, por exemplo, o I.M.I., que durante muitos anos se chamou Contribuição Autárquica e agora passou a usar a sigla que abrevia o longo nome de Imposto Municipal sobre Imóveis. Tanto a designação I.R.S. como a sua semelhante I.R.C. (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares, e idem das Colectivas) seguem o mesmo processo. O I.V.A. (Imposto sobre o Valor Acrescentado) baseia-se em idêntico princípio.
Desta luta transparece o óbvio: para o Estado a arrecadação de receitas através de impostos é um must, para os particulares e as empresas o pagamento de impostos é um esforço. Recordo-me do espontâneo sentimento de revolta que o meu filho revelou ao mostrar-me, há uns bons anos já, o documento que acompanhava o primeiro cheque que recebera pelo seu trabalho. Que injustiça aquelas deduções! Hoje, porém, já não protesta. Afinal, os outros têm também que engolir os factos da vida como ele.
Todos os outros? Bem, esse é precisamente o busílis da questão. Há muitos que tentam fugir e conseguem. Mas há também quem tente escapar dessa prisão-sem-grades dos impostos e seja apanhado. Tem, depois, de pagar dolorosas multas.
Se recuarmos um bom bocado no tempo, veremos que o reconhecimento oficial do nosso país pelo Papa Alexandre III – o reconhecimento papal era um sine qua non naqueles tempos do século XII -, demorou mais de trinta anos após Afonso VII de Leão e Castela ter reconhecido a soberania portuguesa, e custou dinheiro. O monarca português comprometeu-se inicialmente, a si e aos seus descendentes, a pagar quatro onças de ouro à Santa Sé, montante que depois aumentou para 16 onças. Começamos a entender melhor a razão por que o Estado, também ele recebedor de tributos, é hoje frequentemente visto como "o amigo da onça"!
Quem, a certa altura, entendeu igualmente o incómodo de pagar impostos ao Vaticano foi a Inglaterra, e não só. Aproveitando uma quezília com o Papa no século XVI – o mesmo século em que outros contestatários, alemães, deixaram de estar submetidos à figura papal – os ingleses emanciparam-se de Roma e criaram a chamada Igreja Anglicana. Poupando nos pagamentos, por um lado, passaram, por outro, a poder ser eles os cobradores ao atacarem navios católicos espanhóis provindos das Américas, carregados de ouro e prata que os nossos vizinhos ibéricos tinham "conquistado" aos índios pagãos do México, Peru e paragens similares. O sentido pragmático dos anglo-saxões já era nessa altura evidente.
Saltando agora para um tempo mais recente, verificamos que o pagamento de impostos ao Estado continua para muitos a ser um verdadeiro sacrifício. Para parcialmente resolver este problema, o Estado adoptou um processo que lembra aquele que as mães por vezes usam com os seus filhotes: dar-lhes um remédio que é necessário juntamente com a sopa. Seguindo um caminho similar, o Estado inclui numerosos impostos no preço dos produtos: são os chamados impostos indirectos, que no caso português representam bem mais do que metade da carga fiscal, e que nós pagamos quando compramos gasolina ou qualquer outro artigo.
E o contrato social? Bem, o contrato social que a maioria dos países da Europa reconhece e utiliza, implica o Estado, os trabalhadores e as entidades patronais. Contra uma dedução efectuada no salário do trabalhador e uma contribuição feita pela respectiva entidade patronal, ambas a deduzir do salário bruto – a tal diferença entre o valor ilíquido do salário e o montante que o cheque pago realmente exibe, que tanto faz no início saltar pessoas como sucedeu com o meu filho – o Estado garante vários serviços, de entre os quais avulta o da Segurança Social.
Mas, perguntam os empresários neoliberais nos dias de hoje, porque terão eles de pagar impostos para os seus trabalhadores? (Há anos, ouvi da boca de um dos maiores empregadores portugueses a declaração do montante que a sua firma entregava ao Estado mensalmente em impostos: nesse montante ele incluía as deduções para os seus trabalhadores.) O entendimento de que aqueles pagamentos que os empresários fazem para os seus trabalhadores são, afinal, mais um imposto que o Estado lhes cobra, denota uma ruptura, pelo menos mental, com a natureza do estado social. Vêem o seu lado, e apenas o seu lado. Com isso, apontam as armas a um objectivo óbvio: desmantelar a Segurança Social. Do seu ponto de vista, ganharão em dois carrinhos: passarão a não ter que pagar impostos para a Segurança dos seus empregados e poderão, directa ou indirectamente, cobrar depois pelos serviços privados a que a população se virá obrigada a recorrer. Sobre o que representa o desmantelamento da Segurança Social em termos de problemas, conflitos, criminalidade, desumanidade, etc., será melhor não falar aqui. Essa é uma outra questão. Mas que existirá um enorme retrocesso da nossa sociedade não tenhamos a mínima dúvida. Entretanto, o que poderemos esperar de pessoas que se preocupam apenas com o aumento dos seus lucros e que não hesitam em colocar os seus vultosos proveitos em offshores, fora do controlo directo dos Estados a que pertencem? (Também eles já deixaram de chamar aos offshores "paraísos fiscais", cientes de que aquilo que para si constitui um paraíso acaba por representar para muitos outros um infernal aumento de impostos.)
Com tudo isto, a sociedade mostra, afinal, toda a dinâmica que lhe está inerente. Nada é imutável. nada está certo, nada é garantido. Existe um constante e latente conflito de interesses, que ora faz a sociedade progredir em termos de qualidade de vida para a maioria, ora conduz para a mesma maioria a um retrocesso dessa mesma qualidade.
Recordo-me de há anos ter participado, em representação de um familiar meu que estava doente, na discussão da venda de uma estância de madeiras com cerca de 60 trabalhadores. Perguntei, algo ingenuamente, "E o que se faz com os empregados da firma?" "Os índios que se amanhem!", recebi como resposta. Os índios! Tal como aqueles índios americanos a quem despojaram de ouro, prata e outras preciosidades. O conflito é o mesmo. O homem continua a ser o maior inimigo do homem. E o amigo da onça.

Diferenças culturais

Digamos, para começar, aquilo que poderia ser dito em jeito de conclusão: diferenças levam a diferendos. Maneiras desiguais de olhar a vida e as variadíssimas questões que esta levanta estão frequentemente na origem de associações de pessoas em grupos diversos, os quais se combatem mutuamente por palavras ou por meios mais duros e, por vezes, até letais. Em países onde existe democracia institucional, areópagos como o Parlamento são palco de acesas discussões, das quais os meios de comunicação social – muitas vezes eles próprios com a sua cor bem definida – fazem eco para o público. É próprio da sociedade humana manter opiniões diferentes, produto das características próprias e modo de pensar de cada um. Se essa variedade de pensamento e expressão não é consentida, estamos perante um regime ditatorial: o regime outorga-se o direito de pensar pelo todo e a todos impõe a sua opinião. Qualquer notória divergência é reprimida pelos meios que o regime na ocasião considera os mais adequados. Nestes casos, a grande vantagem da democracia é o seu princípio da livre expressão. Esta tem, no entanto, também os seus custos, económicos e sociais, como aliás sucede com todos os conflitos.
Gostaria que esta breve introdução servisse para entrarmos um pouco no tema das reformas do sistema de saúde que Obama prometeu ao povo americano antes de ser eleito e que têm sido duramente postas em causa na América por eleitores discordantes. A revelação de que, numa população de cerca de 250 milhões de pessoas, existiam uns 40 milhões sem cobertura de saúde garantida, terá levado Obama a querer quebrar esta injustiça social. Ora, 40 milhões, apesar de representarem quatro vezes a população de Portugal, constituem uma minoria relativamente à restante população dos Estados Unidos. Esta promessa que Obama fez durante a sua camapnha para a Presidência revelou um elevado sentido de justiça social e de democracia. Mostrou, além disso, uma extraordinária coragem – a coragem daqueles raros governantes que governam mais para as gerações do que para as eleições. Teve que lutar muito duramente para cumprir a sua promessa, mas para já tem sido bem sucedido.
Entretanto, pode bem dizer-se que parte da procissão ainda vai no adro. Pessoalmente, admito que só se estivesse a viver na sociedade americana me aperceberia mais concretamente do que se passa, mas creio que há uma pergunta que muita gente que é contra a reforma formula: se tudo tem funcionado razoavelmente até agora, porquê fazer um cavalo de batalha na mudança do sistema? Será que estamos de facto em presença de uma injustiça social? Na enorme e ruidosa manifestação em Washington no dia da decisiva votação, viam-se cartazes dos que se opunham que deixavam uma mensagem importante sobre o diferendo: In America, We Don’t Redistribute Wealth, We Earn It. (Na América não redistribuímos a riqueza; ganhamo-la com o nosso esforço!)
Juntamente com alguns interesses que são afectados e que, naturalmente, contribuíram para a acção de lobbying contra a reforma da saúde, este ponto parece-me fulcral. Estabelece a distinção entre, por assim dizer, a caridade institucionalizada e o dever intrínseco de cada um conseguir sobreviver pelos seus próprios meios, trabalhando e produzindo. Numa sociedade culturalmente católica como a portuguesa, poderá parecer chocante este segundo ponto de vista, mas tudo depende da perspectiva e da formação de cada um. Alguém que se esforçou toda a vida e educou os seus no sentido de se tornarem independentes o mais cedo possível e é agora confrontado com a necessidade de contribuir, através de uma parcela maior ou menor dos seus ganhos, para cuidar de outros que, em sua opinião, não só não lhe são nada como provavelmente não fizeram tudo aquilo que as regras da sociedade determinam que seja feito para sobreviverem com os seus próprios meios, tenderá naturalmente a reagir. Sentirá mesmo, possivelmente, que está a ser forçado a colaborar nalguns casos com pessoas com vícios, o que para ele é constrangedor. (Esta visão não é apenas apanágio dos Estados Unidos, como bem se entenderá, mas lá terá uma corrente mais forte. Em Portugal, recebi não há muito tempo no meu computador uma linha supostamente humorística que dizia: Não esmoreças nem desistas. Trabalha duro! Milhares de pessoas que vivem do Rendimento Mínimo, sem trabalhar, dependem de ti!)
Ainda há dias, em conversa com um amigo eu lembrava uma história que se passou comigo e que já uma vez contei neste blog. Tendo visitado uns amigos nos Estados Unidos, fiquei agradavelmente surpreendido com umas caixinhas que esses meus amigos americanos tinham no seu jardim para alimentar os passaritos das redondezas. Regressado a Portugal, arranjei um dispositivo idêntico junto à janela da minha casa. Com sucesso. Numa das vezes que esses amigos vieram à Europa, estiveram em minha casa e mostrei-lhes o que tinha feito. "Em Boston já deitámos isso fora há mais de um ano! Disseram-nos que estávamos a habituar os pássaros a encontrar a comida já prontinha. Assim os pássaros perdiam qualidades e não conseguiriam nunca sobreviver em condições mais difíceis." Aqui estava a lição americana. Os cartazes a que acima me refiro não diziam outra coisa.
O projecto da Administração Obama passou vitorioso na votação, mas obrigou os democratas a cerrar fileiras. Nem um dos republicanos votou a favor de um projecto que coloca dentro do sistema de cuidados de saúde todos aqueles trabalhadores pobres a quem a entidade patronal não paga o correspondente seguro de saúde, porque a tal não é obrigada. As companhias de seguros, que até agora se podiam negar a aceitar os potenciais segurados que bem entendessem, vão em princípio deixar de poder fazê-lo. Entretanto, mencione-se que os pobres não empregados têm direito ao Medicaid, estando portanto cobertos. A ser bem sucedido, este é um projecto que poderá grangear votos aos democratas, o que, aliás, constitui uma das fortes razões para a oposição feita pelos republicanos. Os mais extremistas de entre estes ergueram o fantasma de um Estado excessivamente grande e poderoso que seria claramente socialista e poderia conduzir ao totalitarismo. Diferendos causados por diferenças de opinião!
Possivelmente pelas suas características de amálgama de imigrantes cansados de hierarquias nos seus respectivos países, o americano médio desenvolveu ao longo da sua história uma reacção muito acentuada relativamente a autoridades de tipo ideológico. Grosso modo, os americanos gostam de pensar pela sua cabeça e reagem a argumentos tais como "os cientistas não têm dúvidas sobre o aquecimento global" ou "a teoria do evolucionismo de Darwin não pode ser posta em questão". Muitos continuam a não aceitar o primeiro argumento e, quanto ao segundo, mantêm teorias por outros consideradas antiquadas. Este posicionamento não deixa de estar relacionado com a atitude básica da Reforma religiosa, muito presente nas correntes imigratórias iniciais, que pressupõe a não-existência de intermediários entre o povo e Deus: qualquer um pode ler a Bíblia e ser tão conhecedor da verdade como um teólogo. Cada pessoa tem em si a mesma capacidade de acesso a Deus.
Um assunto interessante, um debate que faz sentido.

TigerText

No seu computador, nunca lhe sucedeu julgar que tinha eliminado um ficheiro, apagando-o da coluna dos eliminados, e verificar mais tarde que afinal ainda existe uma cópia no disco? Para quem não está interessado em que outros vejam determinados conteúdos, a segurança é exígua.
Ora, é exactamente sobre este ponto que gostaria de dar uma breve informação de ordem tecnológica, não ainda sobre computadores propriamente ditos, mas sobre telemóveis (que, hoje em dia, são verdadeiros computadores). Alguns dos SMS que enviamos através do telemóvel podem ser comprometedores por variadíssimas razões. Se alguém decidir espiolhar tudo o que lá temos, pode descobrir coisas que não nos agradem. O mais famoso golfista do mundo, o célebre TigerWoods, sabe bem o que isto pode significar. Ora, quero crer que não foi por causa dele, mas nunca se sabe, que acaba de ser criado o TigerText para o iPhone. O que é que este TigerText faz de especial? Permite o envio de SMS auto-destrutíveis. O emitente pode programar quanto tempo levará a que a mensagem se auto-destrua depois de ter sido aberta. Poderá ser um simples minuto: começará, naturalmente, aos 60 segundos e iniciará a contagem decrescente até zero, altura em que a mensagem se evaporará.
É natural que a nova aplicação vá causar mais problemas nas investigações policiais, aos advogados na rercolha de provas documentais, para governos de regime ditatorial que controlam mensagens de activistas, etc., mas deixará certamente em sossego muita outra gente. Essa outra gente já levou a que, só numa semana, a aplicação fosse descarregada mais de 100 mil vezes. O TigerText é já a terceira aplicação mais popular do iPhone.
This message will self-destruct in 60 seconds…

Para variar: a educação.

Leio num dos títulos de primeira página de um jornal "Chumbo por faltas não reduz o absentismo" e fico a pensar que a onda de facilitismo vai continuar. Quererá isto dizer que se pretende não marcar faltas aos alunos das escolas básicas e secundárias ou que, mesmo que se marquem essas faltas, os alunos poderão transitar de ano? Que mensagem se está a passar aos alunos que são assíduos? Basicamente uma: que mais falta, menos falta, não conta. Estudar é uma brincadeira. Temos o direito de faltar. Afinal, não temos o dever de assistir às aulas.

Ora, isto é uma chuchadeira total. Que um aluno que esteve doente possa justificar as suas faltas, entende-se perfeitamente. Em caso contrário, não. Os alunos que preferem ficar a futebolar em vez de ir à aula, aqueles que se põem a jogar às cartas ou se entretêm com joguinhos no telemóvel, devem naturalmente ser punidos com falta injustificável. Se derem um número de faltas que seja excessivo relativamente ao estipulado – e tem que haver um limite pré-definido – é evidente que chumbarão o ano por excesso de faltas. São as regras. E as regras que existem na sociedade são para ser aprendidas na escola, sem o que a escola não preparará para a vida.

Algo mais importante, porém, e que tem de ser livremente debatido por pais, professores e alunos, é: o que está na base da relutância de determinados alunos em frequentar as aulas? Da minha experiência no ensino, tanto público como privado, relembro algumas dessas razões principais: instalações insatisfatórias (exiguidade de espaço para o número de alunos, frio ou calor excessivos), faltas dadas pelos professores das aulas anteriores, não acompanhamento pelos alunos da matéria devido a faltas anteriores que calharam em dias de aula importantes, facilitismo do "sistema", programas mal concebidos, pouco interesse das aulas em si. Tenho para mim que esta última razão é, de entre todas, a mais séria, embora as outras tenham o seu peso próprio.

A motivação dos alunos é pedra fundamental para uma boa aprendizagem. Se as aulas não conseguem prender o aluno, a sua aprendizagem fica comprometida. Os bons professores sabem como prender os alunos, captar-lhes a atenção, mobilizá-los para tarefas. Os professores menos bons, não. É absolutamente imperioso que se apure – e não é difícil – quais são os bons professores e os menos bons, ou mesmo aqueles que só podem receber a classificação de maus. Quando uma escola atribui as melhores turmas aos melhores professores e entrega nas mãos de agentes de ensino com provas dadas insatisfatórias aqueles alunos que têm um maior número de dificuldades, ela está a abrir caminho para um elevado número de faltas destes últimos e para previsíveis chumbos. Dir-se-á que é injusto levar os melhores professores para as turmas mais fracas. Em certa medida, sim. E quem ficará com as turmas mais fortes e mais avançadas? Os professores menos bons? Como reagirão essas turmas?

Se é esta a situação, chegamos ao ponto fulcral: o que se torna imperioso é avaliar criteriosamente o desempenho dos professores. Os bons ficam, os maus são dispensados. E como se avaliam os professores? Através do controlo efectivo das notas dos alunos, por exemplo. Este controlo implica, de forma honesta, os resultados dos alunos no ano anterior e a margem de progresso que registam no ano seguinte. Há que acrescer os resultados obtidos pelos alunos nos exames nacionais.

Além disso, os alunos, nomeadamente através dos seus delegados de turma, devem ser regularmente consultados durante o ano acerca do andamento e produtividade das aulas. Por escrito, a Direcção de todas as escolas deve fazer anualmente uma sondagem aos alunos para apurar o grau de satisfação perante a globalidade da instituição, os seus serviços (secretaria, biblioteca, cantina, instalações, horários) e o desempenho das diversas disciplinas. Sem isso, não há rigor nem apuramento da verdade.

Os professores que, após receberem um aviso de necessidade de melhorarem o seu desempenho num determinado ano, não mostrarem claras melhorias no ano seguinte, terão que abandonar a instituição, cedendo o seu lugar a melhores agentes de ensino, que o elevadíssimo número de desempregados com certeza contém.

Leio no jornal acima referido que "investigadores dizem que os alunos faltam por terem uma má relação com a escola". Claro. Não será preciso fazer grandes investigações para chegar a esta conclusão, mas é essencial que se aprofunde a questão com seriedade. Não só é necessário que os contribuintes saibam que o seu dinheiro está a ser bem utilizado, como também se torna fundamental, usando a conhecida metáfora de Greshnam, que a moeda má seja afastada para que não contamine a moeda boa. Se os sindicatos se mantiverem a defender todos os professores em conjunto, independentemente da sua qualidade, estão a desempenhar um papel absolutamente retrógado e a prejudicar a sociedade que apregoam pretender melhorar.

Quando o sistema insiste em não fazer exames nacionais a todas as disciplinas senão no 12º Ano, o que se pode esperar? Numa sociedade que é hipertolerante e facilitista, onde o rigor está longe de imperar – a discussão da questão das faltas a poderem ser dadas pelos alunos é mais uma prova evidente disso – que se pode aguardar em termos de produtividade real? Depois, diz-se que se gasta cada vez mais dinheiro na educação e não se vêem resultados. Pudera!

Entretanto, as desculpas habituais são outras, como todos sabemos: o problema não residirá nos professores mas sim nos pais dos alunos, ou na ausência destes; é a sociedade, com todas as suas mil e uma distracções e tentações, a grande culpada; são os jovens de hoje que não parecem interessados em estudar. Se fossem estes os motivos, como teríamos hoje muitos alunos absolutamente excepcionais?

As comparações com outros países europeus bem diferentes em termos de sociedade e de valores também são muitas vezes utilizadas para pretender ensaiar novos modelos. Estes são necessariamente coxos porque não seguem a regra de ouro do "adapte, não adopte!". Mas servem para passar mais dois, três ou quatro anos de experiências. E, certamente, para desviar as atenções dos reais problemas que existem no sector da educação.

Um país zangado

Ao longo dos últimos anos, Portugal transformou-se num país aparentemente descontente consigo próprio. (Se digo "aparentemente" é porque poderá não estar tão descontente assim, mas isso faz parte da arte de estar na vida.) Para onde quer que vamos, ouvimos protestar. Por tudo e por nada. Seja qual for o noticiário que oiçamos, na rádio ou na televisão, ou o jornal que leiamos, apercebemo-nos de uma situação de descontentamento geral.
Nada disto é verdadeiramente novo, entenda-se. Portugal é mesmo o país do fado das queixas. Porém, como aqueles que são mais velhos se lembrarão, antes da Revolução de 1974 discutia-se muito menos: as grandes situações de conflito passavam-se mais lá fora, no estrangeiro, do que cá dentro. Aqui reinava a paz, uma paz que era muitas vezes podre, que tanto a censura exercida sobre os meios de comunicação social como a presença ubíqua da polícia política impunham. Libertado que foi o país, deu-se a explosão do muito que tinha ficado reprimido, berrou-se como não era costume fazer-se e organizaram-se enormes manifestações, que isso de valentia expressa-se melhor quando se vai em boa e larga companhia.
Desapareceu o medo de falar contra o governo, seja ele qual for, na rua, nos cafés, nos transportes públicos. Mais do que isso: quem não se manifesta contra é porque está feito com "eles". Para que esta desconfiança não surja na mente das pessoas, torna-se cómodo, mesmo para quem não discorda tão abertamente, dar uma bicada no governo aqui e ali. Se o fizer já passa a ser mais "um dos nossos" e deixa de ser visto como alguém que é ainda feliz por poder auferir de insondáveis privilégios vedados aos demais.
A situação recorda-me o que às vezes se passa com as viúvas, nomeadamente em meios pequenos. Não lhes basta a desdita de terem perdido o marido; também precisam de deitar cá para fora - para os outros - toda a mágoa que sentem. Se por acaso vestem algo colorido antes de ter passado um determinado período de tempo, há quem se interrogue se a viúva não se terá afinal regozijado com a morte do marido e terá mesmo contribuído para o infeliz desenlace. Tendo em vista os costumes, a viúva lamenta-se, carpe, veste de preto e faz todo o esforço para não se rir, nem bater palmas ou parecer minimamente feliz.
É em parte assim que Portugal me surge neste momento. Apesar do sol que brilha como sempre neste início de Primavera após um Inverno demasiado chuvoso, e não obstante a melhoria de vida que foi sensível desde a Revolução (basta ver o número de pessoas com casa própria antes e agora, basta ver a quantidade de automóveis que circulam nas estradas, basta ver a actual percentagem de pessoas com estudos secundários e superiores, os lares com televisão, computadores, telefones fixos e móveis, electrodomésticos, etc.) a insatisfação mantém-se. Há problemas? É verdade que há. E, numa sociedade que é por natureza dinâmica, esses problemas têm necessariamente de existir. Mais agravados ficaram com a recessão causada, entre outros factores, pela ganância capitalista de uns tantos poderosos que criaram o habilidoso conceito de globalização para assim melhor poderem explorar economicamente populações que auferem salários de miséria. Graças à execução prática desse conceito, ao aumento do emprego nas terras do Oriente de salários baixíssimos correspondeu a subida do desemprego nas terras do Ocidente de salários médios ou comparativamente elevados. Este é um facto e um problema que urge resolver, mas não será, só por si, razão suficiente para que quase todos neste país estejam contra os sucessivos governos, protestando e acusando pessoas por tudo e por nada, assim diminuindo a sua felicidade e a dos outros. E baixando a produtividade. País zangado produz muito menos. Portugal é hoje um país zangado. E mais desconfiado que nunca. O boneco do Bordalo Pinheiro expressa-o bem.