Deve o uso errado de um método levar à eliminação desse método? Ou apenas à correcção do uso?
Esta é, parece-me, a questão central do debate que gira à volta das escutas telefónicas e da publicidade que a algumas tem sido erradamente dada. No final da semana passada, a Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária revelou que, dos cerca de 50 mil casos suspeitos recebidos em 2005, tinha aberto investigação em 373 e confirmado suspeitas em 200. Este último número representa mais do que o dobro das suspeitas confirmadas em 2004, que totalizaram 94. A maioria das infracções que estão subjacentes às suspeitas confirmadas em 2005 refere-se a três itens: fraude fiscal, burlas e branqueamento de capitais. Os casos de fraude fiscal lideram destacadamente este conjunto.
Simultaneamente, foi revelado que a nova directiva europeia sobre branqueamento de capitais - a ser transposta para a legislação portuguesa até 2007 - traz acrescidas responsabilidades à UIF. Foi lembrada a sofisticação cada vez maior que está presente nos actos ilegais cometidos.
Curiosamente, o deputado do PSD Duarte Lima defendeu na Assembleia da República, igualmente na semana passada, a limitação do uso de escutas telefónicas apenas a três tipos de crimes: terrorismo, droga e sangue. O estranho é que os seus colegas presentes concordaram com o discurso. Exceptuaram-se os membros do Partido Comunista.
De fora ficariam crimes de corrupção e fraudes fiscais. É surpreendente. Ou talvez não!
1/30/2006
1/29/2006
Jeito de mandar
Há um bom par de anos, houve uma cena do filme "O Último Imperador" que, por associação, me chamou a atenção para um conjunto de coisas em que eu já amiúde reparava. Na referida cena, o deposto imperador está enclausurado numa cela com mais três ou quatro presos de delito comum. Durante uma das noites, um desses presos ensina-lhe como um homem que está a partilhar um espaço com outros deve proceder ao urinar para dentro do bacio, a fim de não incomodar ninguém: deve urinar o mais silenciosamente possível contra as paredes do objecto e nunca directamente contra o fundo, como o ex-imperador costumava fazer. Se a cena me impressionou, foi porque quem manda - ou tem o gosto de mandar - está longe de ter como objectivo primordial não incomodar os outros. Procura, isso sim, satisfazer os seus próprios desejos e necessidades.
Em minha opinião, é curioso examinar como as pessoas que possuem jeito de mandar fecham as portas no interior das casas: em vez de rodarem o manípulo e encostarem depois a porta, empurram-na. Num centro comercial, por exemplo, essas pessoas têm também tendência para empurrar as portas de pára-vento ao abri-las e deixá-las depois fechar sem repararem se vem alguém atrás. Tendencialmente, fecharão a porta de um automóvel com força. Quando uma sala ou quarto tem dois interruptores à entrada, carregam automaticamente em ambos. Se usam uma esferográfica com tampa, têm tendência a retirar a tampa totalmente e não a recolocar quando param de escrever. Idem com as tampas das pastas de dentes nas casas de banho e com garrafas de água sobre a mesa. São pessoas que dirão coisas como "Preciso de lavar o meu cabelo", em vez de simplesmente dizerem "Preciso de lavar a cabeça". Se alguém lhes dá uma folha de papel para lerem em casa, deitar-lhe-ão logo na altura uma brevíssima mirada e depois, antes de a meterem no bolso ou numa pasta, dobrá-la-ão.
Existem outros pormenores, claro, mas talvez estes cheguem por ora. Importam-se de contribuir com mais uns tantos da vossa experiência? E concordam que estes são indicativos do gosto de mandar de uma pessoa e de um certo egocentrismo?
Em minha opinião, é curioso examinar como as pessoas que possuem jeito de mandar fecham as portas no interior das casas: em vez de rodarem o manípulo e encostarem depois a porta, empurram-na. Num centro comercial, por exemplo, essas pessoas têm também tendência para empurrar as portas de pára-vento ao abri-las e deixá-las depois fechar sem repararem se vem alguém atrás. Tendencialmente, fecharão a porta de um automóvel com força. Quando uma sala ou quarto tem dois interruptores à entrada, carregam automaticamente em ambos. Se usam uma esferográfica com tampa, têm tendência a retirar a tampa totalmente e não a recolocar quando param de escrever. Idem com as tampas das pastas de dentes nas casas de banho e com garrafas de água sobre a mesa. São pessoas que dirão coisas como "Preciso de lavar o meu cabelo", em vez de simplesmente dizerem "Preciso de lavar a cabeça". Se alguém lhes dá uma folha de papel para lerem em casa, deitar-lhe-ão logo na altura uma brevíssima mirada e depois, antes de a meterem no bolso ou numa pasta, dobrá-la-ão.
Existem outros pormenores, claro, mas talvez estes cheguem por ora. Importam-se de contribuir com mais uns tantos da vossa experiência? E concordam que estes são indicativos do gosto de mandar de uma pessoa e de um certo egocentrismo?
1/27/2006
Independência
Os jornais acabam de referir a formação da ERC (Entidade Reguladora da Comunicação), que vem substituir a antiga Alta-Autoridade. Não há nada de especial neste facto. Os nomes dos respectivos membros serão proximamente votados pela Assembleia da República. Sucede, porém, que dos quatro nomes constantes da única lista existente, dois foram indicados pelo PS e dois pelo PSD. Um quinto será posteriormente cooptado pelos membros eleitos.
À parte os nomes dos candidatos, que não me levantam qualquer comentário, não posso deixar de verificar que mais uma vez, tal como sucede em vários órgãos, desde a magistratura até outros pelouros, eles têm a sua origem nos partidos. São indicados pelo partido A ou pelo B. Que se me perdoe o juízo, a regra é que, quando alguém é indicado por outrem, esse alguém deve respeitar o seu proponente. Por outras palavras: em vez de ser a pessoa em questão a emitir uma opinião independente, ela é apenas o representante de um partido que ali está para dizer sim ou não, consoante as conveniências partidárias. Repugna-me que assim seja. As pessoas não são meras correias de transmissão. Sabem pensar pela sua própria cabeça. Não estão em órgãos para defender as cores de alguém que está por trás de si. De alguém que, por não ser ubíquo, tem de arranjar quem o represente.
Há pessoas para quem adoptar este comportamento é fácil. Há outras para quem isso é muito penoso. Quem uma vez desrespeitar a voz que está por detrás de si e julgar, pela sua própria cabeça, contra os interesses de quem lá o colocou, pode ter a certeza de que não mais será convidado a integrar qualquer comissão de responsabilidade.
Ninguém quer aprender a lição que a candidatura de Manuel Alegre acaba de nos dar, e de forma tão expressiva. Mais de um milhão de portugueses votaram em Alegre, que concorreu em candidatura independente de qualquer partido, apoiado por cidadãos independentes como ele. Enquanto forem os partidos a indigitar A ou B para determinadas funções, não se pode esperar - em minha opinião - pareceres isentos, descomprometidos e meramente profissionais, como a maioria dos cidadãos naturalmente desejam e esperam.
À parte os nomes dos candidatos, que não me levantam qualquer comentário, não posso deixar de verificar que mais uma vez, tal como sucede em vários órgãos, desde a magistratura até outros pelouros, eles têm a sua origem nos partidos. São indicados pelo partido A ou pelo B. Que se me perdoe o juízo, a regra é que, quando alguém é indicado por outrem, esse alguém deve respeitar o seu proponente. Por outras palavras: em vez de ser a pessoa em questão a emitir uma opinião independente, ela é apenas o representante de um partido que ali está para dizer sim ou não, consoante as conveniências partidárias. Repugna-me que assim seja. As pessoas não são meras correias de transmissão. Sabem pensar pela sua própria cabeça. Não estão em órgãos para defender as cores de alguém que está por trás de si. De alguém que, por não ser ubíquo, tem de arranjar quem o represente.
Há pessoas para quem adoptar este comportamento é fácil. Há outras para quem isso é muito penoso. Quem uma vez desrespeitar a voz que está por detrás de si e julgar, pela sua própria cabeça, contra os interesses de quem lá o colocou, pode ter a certeza de que não mais será convidado a integrar qualquer comissão de responsabilidade.
Ninguém quer aprender a lição que a candidatura de Manuel Alegre acaba de nos dar, e de forma tão expressiva. Mais de um milhão de portugueses votaram em Alegre, que concorreu em candidatura independente de qualquer partido, apoiado por cidadãos independentes como ele. Enquanto forem os partidos a indigitar A ou B para determinadas funções, não se pode esperar - em minha opinião - pareceres isentos, descomprometidos e meramente profissionais, como a maioria dos cidadãos naturalmente desejam e esperam.
1/26/2006
Mudanças
Para quem já pode falar de um relativamente longo curso de vida é, obviamente, mais visível a mudança das sociedades em determinados padrões. Atrevo-me a dizer que na sociedade portuguesa existem, para além de vários outros, uns tantos pontos em que são bem notórias alterações substanciais. Embora os factores que agora são predominantes sempre tivessem existido na sociedade, o seu peso era claramente inferior ao dos seus contrários. Todos os itens que aponto têm alguma ligação entre si.
Uma das alterações mais significativas consistiu na passagem de uma sociedade prioritariamente do dever para uma outra primordialmente dos direitos. Onde outrora se falava de obrigações, hoje tende-se a invocar direitos. Este novo posicionamento retira prazer ao trabalho, que se continua a fazer mas mais esforçadamente, incentiva o pensamento em fins-de-semana, nas férias e na aposentação ou reforma e, à escala nacional, conduz a menor rigor, maior facilitismo e mais baixa produtividade.
Directamente correlacionada está a redução da capacidade de sacrifício, como reflexo imediato da glorificação do prazer. A sociedade de há umas décadas era mais resignada e arcava com o seu fardo como um dever natural. Com a diminuição do limiar de sofrimento, passou a existir uma insatisfação maior e um mais agudo sentimento de inveja perante os que se podem dar ao luxo de prazeres e de conveniências várias. Daqui resulta uma sociedade mais tumultuosa e menos contida.
Os valores éticos sofreram uma clara menorização, em parte como resultado da limitação da consciência do que é pecado. A contrapor-se, surgiu a liberdade, o vale-quase-tudo. Aspectos religiosos, muito salientes em décadas anteriores, esvaneceram-se notoriamente. As filas que se registavam noutros tempos para a confissão dos pecados dos fiéis só muito esporadicamente poderão surgir. A existência de menos valores de referência leva a que, em caso de comportamentos duvidosos, a lei seja invocada por uns tantos como não infringida - o ónus da prova ficará a cargo do acusador -, relegando para segundo plano eventuais aspectos éticos.
Toda a transição do culto de um certo espartanismo, que anteriormente prevalecia, para uma ficcionada sociedade de bem-estar "romano" levou a que vários provérbios antigos passassem a ser ignorados. "No poupar é que está o ganho" constitui um bom exemplo, substituído gradualmente por algo não expresso mas materializado em "no gastar é que está o prazer". Deste novo posicionamento resultou inicialmente uma taxa de poupança com forte diminuição que, posteriormente, se traduziu num acentuado endividamento das famílias.
No seu conjunto, estas são alterações muito profundas.
Uma das alterações mais significativas consistiu na passagem de uma sociedade prioritariamente do dever para uma outra primordialmente dos direitos. Onde outrora se falava de obrigações, hoje tende-se a invocar direitos. Este novo posicionamento retira prazer ao trabalho, que se continua a fazer mas mais esforçadamente, incentiva o pensamento em fins-de-semana, nas férias e na aposentação ou reforma e, à escala nacional, conduz a menor rigor, maior facilitismo e mais baixa produtividade.
Directamente correlacionada está a redução da capacidade de sacrifício, como reflexo imediato da glorificação do prazer. A sociedade de há umas décadas era mais resignada e arcava com o seu fardo como um dever natural. Com a diminuição do limiar de sofrimento, passou a existir uma insatisfação maior e um mais agudo sentimento de inveja perante os que se podem dar ao luxo de prazeres e de conveniências várias. Daqui resulta uma sociedade mais tumultuosa e menos contida.
Os valores éticos sofreram uma clara menorização, em parte como resultado da limitação da consciência do que é pecado. A contrapor-se, surgiu a liberdade, o vale-quase-tudo. Aspectos religiosos, muito salientes em décadas anteriores, esvaneceram-se notoriamente. As filas que se registavam noutros tempos para a confissão dos pecados dos fiéis só muito esporadicamente poderão surgir. A existência de menos valores de referência leva a que, em caso de comportamentos duvidosos, a lei seja invocada por uns tantos como não infringida - o ónus da prova ficará a cargo do acusador -, relegando para segundo plano eventuais aspectos éticos.
Toda a transição do culto de um certo espartanismo, que anteriormente prevalecia, para uma ficcionada sociedade de bem-estar "romano" levou a que vários provérbios antigos passassem a ser ignorados. "No poupar é que está o ganho" constitui um bom exemplo, substituído gradualmente por algo não expresso mas materializado em "no gastar é que está o prazer". Deste novo posicionamento resultou inicialmente uma taxa de poupança com forte diminuição que, posteriormente, se traduziu num acentuado endividamento das famílias.
No seu conjunto, estas são alterações muito profundas.
1/23/2006
What's in a name?
Com toda a justificação, é bem conhecida a questão levantada por Shakespeare no seu Romeu e Julieta: "What's in a name? that which we call a rose /By any other name would smell as sweet". A despeito dessa verdade universal expressa pelo velho Bill, há mesmo assim nomes que deixam atrás de si conotações fortes. Será que uma Adalberta pode, na nossa primeira impressão, amar com a mesma paixão de uma Florbela? Um Austregésilo pode alguma vez vingar no meio artístico? Por razões destas e por outras, um Leovegildo que conheci há longos anos era tratado por Mioches. É um caso possível de pior a emenda que o soneto, à semelhança daquela vez em que a Câmara Municipal de Lisboa decidiu mudar o nome da Travessa dos Baldaques, por acaso não longe de minha casa, para Rua dos Baldaques. Foi uma promoção.
Os nomes têm realmente alguma força, apesar de Shakespeare pretender, com o seu belo exemplo da rosa, apenas unir pelo amor os Capuletto e os Montagues. A seguinte história, verídica, atesta a força dos nomes. No leste europeu, meses depois do final da 2ª Grande Guerra, apareceram um dia junto da casa e pequena propriedade de uma velhota, viúva, que vivia sozinha, quatro homens em uniforme. Eram dois russos e dois polacos. Andavam a delimitar a fronteira entre a União Soviética e a Polónia. Deram-lhe, simpaticamente, a opção de escolha: "A sua casa cai praticamente em cima da linha fronteiriça. Perguntamos-lhe: prefere ficar do lado russo ou do lado polaco?" "Do lado polaco, evidentemente," respondeu a senhora. "Eu podia lá suportar aqueles terríveis Invernos russos!"
Os nomes têm realmente alguma força, apesar de Shakespeare pretender, com o seu belo exemplo da rosa, apenas unir pelo amor os Capuletto e os Montagues. A seguinte história, verídica, atesta a força dos nomes. No leste europeu, meses depois do final da 2ª Grande Guerra, apareceram um dia junto da casa e pequena propriedade de uma velhota, viúva, que vivia sozinha, quatro homens em uniforme. Eram dois russos e dois polacos. Andavam a delimitar a fronteira entre a União Soviética e a Polónia. Deram-lhe, simpaticamente, a opção de escolha: "A sua casa cai praticamente em cima da linha fronteiriça. Perguntamos-lhe: prefere ficar do lado russo ou do lado polaco?" "Do lado polaco, evidentemente," respondeu a senhora. "Eu podia lá suportar aqueles terríveis Invernos russos!"
1/22/2006
República
Concluídas as eleições para a presidência da república portuguesa, não posso deixar de admitir que estou triste. O meu fair-play e a minha condição de democrata levam-me, naturalmente, a aceitar o resultado. Foi a expressão do Portugal que temos neste momento. O que me entristece é ver o lugar de representante máximo da nação ocupado por quem é. Nunca, em trinta anos de democracia, tinha experimentado esta sensação. Eanes, Soares e Sampaio estiveram bem, no geral, e serviram o país com grande dignidade. Não só cumpriram os seus mandatos, como os viram renovados. Como português, orgulhei-me do seu desempenho. Colaborei na eleição de qualquer um deles. Portugal viu-os, apoiados pela sua Casa Civil e Casa Militar, a decidirem por si próprios e a representarem o país condignamente tanto a nível interno como externo.
O Presidente da República é um símbolo da Nação, o mais representativo, o topo da hierarquia. Tal como respeitamos o país, a sua bandeira, o seu hino, é bom que nos orgulhemos do nosso Presidente. Pela sua postura, pelo seu amor à pátria, pela sua verticalidade. Esperamos dele uma visão larga que o torne tão sensato como os "homens bons" do passado, sábios e éticos na sua forma de agir. É possível que a minha visão seja considerada antiquada e que, por conseguinte, muitos não se revejam nela. A minha tristeza advém do facto de ver eleger alguém por quem, à partida, não nutro admiração. Trata-se de algo do meu íntimo, eventualmente menos racional e mais emocional. Algo que tem a ver com a representatividade da nação em que cresci e em que aprendi a rever-me. Ir ter que suportar durante cinco anos este Presidente deprime-me. Dando embora o benefício da dúvida à pessoa que foi eleita por clara maioria pelos meus compatriotas, confesso o meu desapontamento. Dar-me-ia prazer ter que engolir mais tarde este meu sentimento e admitir que me enganei redondamente. (Entretanto, regozijo-me com o facto de um estado democrático como o nosso permitir que me expresse com esta sinceridade.)
O Presidente da República é um símbolo da Nação, o mais representativo, o topo da hierarquia. Tal como respeitamos o país, a sua bandeira, o seu hino, é bom que nos orgulhemos do nosso Presidente. Pela sua postura, pelo seu amor à pátria, pela sua verticalidade. Esperamos dele uma visão larga que o torne tão sensato como os "homens bons" do passado, sábios e éticos na sua forma de agir. É possível que a minha visão seja considerada antiquada e que, por conseguinte, muitos não se revejam nela. A minha tristeza advém do facto de ver eleger alguém por quem, à partida, não nutro admiração. Trata-se de algo do meu íntimo, eventualmente menos racional e mais emocional. Algo que tem a ver com a representatividade da nação em que cresci e em que aprendi a rever-me. Ir ter que suportar durante cinco anos este Presidente deprime-me. Dando embora o benefício da dúvida à pessoa que foi eleita por clara maioria pelos meus compatriotas, confesso o meu desapontamento. Dar-me-ia prazer ter que engolir mais tarde este meu sentimento e admitir que me enganei redondamente. (Entretanto, regozijo-me com o facto de um estado democrático como o nosso permitir que me expresse com esta sinceridade.)
1/18/2006
Contagens
Passam hoje dois anos sobre o dia em que Sete-Sóis colocou a funcionar o contador de visitas do blog. Para evitar números empolados, o contador foi temporizado. Até ao momento em que escrevo, registaram-se 8953 visitas, o que, considerando a ida para férias do blog no mês de Agosto, representa uma entrada mensal da ordem dos 400. Não será muito, evidentemente, mas podia ser bastante pior. Fora alguns períodos de total ausência de vento, tem havido polémicas interessantes. Pela minha parte, tenho aprendido bastante.
Apesar de ter alguns textos prontos, até domingo não vou colocar nenhum "post", receoso que estou de todo o tipo de cavaqueira.
Apesar de ter alguns textos prontos, até domingo não vou colocar nenhum "post", receoso que estou de todo o tipo de cavaqueira.
1/15/2006
Escavacando o país ainda mais
Ao tomar-se a si próprio como o grande consensualizador da Pátria, o homem arrogante, "eubjectivo" e não-franco que Cavaco é, mais escolhedor das palavras politicamente correctas do que de transparência de alma, arrisca-se a um enorme fiasco se de facto for eleito. O grande problema é que, com o peso dos seus eleitores, pode ainda levar o país mais para o fundo.
É este o Portugal que temos, aquele que todos juntos temos vindo a criar.
É este o Portugal que temos, aquele que todos juntos temos vindo a criar.
1/13/2006
Informalidades
O eufemismo copiou a moda do inglês-americano e a coisa pegou. Assim, diz-se que quase metade dos trabalhadores da construção civil em Portugal actua "na informalidade". Quer dizer "na ilegalidade", como é evidente. Grave. Não a palavra, mas a situação. Cruzamentos de dados estão a produzir resultados interessantes. Os assalariados, aqueles que os empresários incluem nos "postos de trabalho" que se gabam de criar, afinal não descontam para a Segurança Social. Nem eles, nem os patrões, claro, pois descontos de 23,75% sobre o ordenado é algo que é melhor guardar no bolso. Viva a honestidade portuguesa! Ao todo, e apenas neste sector, as estatísticas referem 260 mil pessoas. São números que explicam bem a nova escravatura, o maná para os patrões que querem quantos mais ucranianos, africanos e brasileiros melhor. Até que enfim há dados realistas sobre a onda de imigração que há anos vem desaguando no país. Espera-se do governo mão pesada sobre os empresários da construção civil: a segurança social precisa de fundos (correspondentes a 34,25% dos ordenados de cada trabalhador, se incluirmos ambas as partes) e os negócios, sejam de que ordem for, devem ser legais para que a concorrência seja leal. Estou a ser utópico, não estou?
O Banco de Portugal ousou avançar com um número relativamente à economia paralela ou informal: 22,1 por cento do Produto Interno Bruto. Uma brutalidade! Ou uma informalidade brutal.
O Banco de Portugal ousou avançar com um número relativamente à economia paralela ou informal: 22,1 por cento do Produto Interno Bruto. Uma brutalidade! Ou uma informalidade brutal.
1/12/2006
1/11/2006
Laicismo
Na sequência do meu pequeno texto sobre indultos presidenciais, gostaria de trazer à baila um outro ponto. Imagine o leitor que amigos seus vão inaugurar uma moradia, que a custo construíram e de que se sentem naturalmente orgulhosos. Para uma festinha simpática, convidam alguns familiares e os amigos mais chegados. De caminho, convidam o pároco para abençoar a casa e participar na alegria que eles sentem. Alguém levantará objecções? Não se vê por que motivo. De facto, os proprietários da moradia fazem o que consideram adequado na inauguração daquilo que lhes pertence.
Em caso idêntico, mas com famílias judias, figure-se uma cena semelhante. A única diferença é a de ser um rabi a abençoar a nova residência daquele casal. Alguma objecção? Por que motivo?
Considere-se agora a cerimónia de inauguração de uma obra de vulto, como por exemplo uma ponte como a Vasco da Gama, em Lisboa, ou uma auto-estrada. São obras custeadas por dinheiros públicos, do conjunto de todo o povo. Possivelmente até por dinheiros que vêm do povo alemão, britânico e holandês. Será normal que esteja lá um representante da Igreja Católica a dar a sua bênção? O que é que a Igreja, a que nem todos pertencem e muitos rejeitam, tem a ver com a inauguração da ponte? Os dinheiros são públicos, não privados. A Constituição portuguesa considera Portugal um estado laico, onde a adesão a diversas religiões é permitida mas, obviamente, não vincula o Estado a nenhuma delas. Esse é o princípio básico do laicismo. Então por que continuam os representantes governamentais e entidades autárquicas a convidar altos dignitários da Igreja Católica para a inauguração de obras públicas? Temos aqui uma situação claramente a rever. A Deus o que é de Deus, a César o que é de César.
Em caso idêntico, mas com famílias judias, figure-se uma cena semelhante. A única diferença é a de ser um rabi a abençoar a nova residência daquele casal. Alguma objecção? Por que motivo?
Considere-se agora a cerimónia de inauguração de uma obra de vulto, como por exemplo uma ponte como a Vasco da Gama, em Lisboa, ou uma auto-estrada. São obras custeadas por dinheiros públicos, do conjunto de todo o povo. Possivelmente até por dinheiros que vêm do povo alemão, britânico e holandês. Será normal que esteja lá um representante da Igreja Católica a dar a sua bênção? O que é que a Igreja, a que nem todos pertencem e muitos rejeitam, tem a ver com a inauguração da ponte? Os dinheiros são públicos, não privados. A Constituição portuguesa considera Portugal um estado laico, onde a adesão a diversas religiões é permitida mas, obviamente, não vincula o Estado a nenhuma delas. Esse é o princípio básico do laicismo. Então por que continuam os representantes governamentais e entidades autárquicas a convidar altos dignitários da Igreja Católica para a inauguração de obras públicas? Temos aqui uma situação claramente a rever. A Deus o que é de Deus, a César o que é de César.
1/09/2006
Neo-colonialismo, ou apenas "a inevitável globalização"?
Em Julho do ano passado, cem militares norte-americanos iniciaram em São Tomé e Príncipe treinos conjuntos com tropas locais, com o objectivo de reforçar a segurança marítima no arquipélago. Estes treinos inseriram-se no projecto de cooperação militar para a segurança do Golfo da Guiné. Através de diversas empresas petrolíferas, os EUA são o principal parceiro de São Tomé no processo de exploração de petróleo ao largo do arquipélago, e ainda numa zona conjunta com a Nigéria.
Em Setembro passado, outros militares americanos fizeram igualmente manobras, desta vez com tropas angolanas. Realizadas no distrito de Ambriz, estas foram as maiores manobras que tropas dos Estados Unidos efectuaram num país africano nos últimos vinte anos. O teatro das operações situou-se a cerca de 300 quilómetros a sul dos campos de exploração petrolífera de Cabinda e do Soyo, nos quais as multinacionais americanas têm investido biliões de dólares.
Aqui está algo de que se falava muito em Portugal já nos anos 60 do século passado. Foi um vaticínio que bateu certo.
Em Setembro passado, outros militares americanos fizeram igualmente manobras, desta vez com tropas angolanas. Realizadas no distrito de Ambriz, estas foram as maiores manobras que tropas dos Estados Unidos efectuaram num país africano nos últimos vinte anos. O teatro das operações situou-se a cerca de 300 quilómetros a sul dos campos de exploração petrolífera de Cabinda e do Soyo, nos quais as multinacionais americanas têm investido biliões de dólares.
Aqui está algo de que se falava muito em Portugal já nos anos 60 do século passado. Foi um vaticínio que bateu certo.
1/08/2006
Indultos
Imagine que um Presidente da República, informado da forma como decorrera um determinado exame de doutoramento de um candidato reprovado considerava o facto uma injustiça e, na quadra natalícia, revia a classificação do candidato, conferindo-lhe o grau de doutor. Decerto que choveriam protestos. Candidatos em circunstâncias iguais ou semelhantes, nesse grau académico ou noutro, passariam a reclamar revisão das suas provas pelos serviços da Presidência. Depressa se entenderia que era uma situação difícil de manter. Chamar-se-ia a atenção para a óbvia intromissão do Presidente numa área que não era da sua jurisprudência.
Então, e o perdão a homicidas e outros indivíduos condenados por crimes? Como pode um Presidente da República, o actual ou qualquer outro, substituir-se à justiça, ele que até pode ser um economista ou um homem de finanças? A visão paternalista da sociedade nada tem a ver com a democracia e o Estado de direito. Argumentar que estes indultos vêm do tempo da ditadura é apenas aduzir mais uma razão para que não continuem. Num sistema de separação de poderes, a César o que é de César. Ao indultar pessoas que respondem por crimes que lesaram a sociedade, o Presidente está, de facto, a considerar que a pena sentenciada foi excessiva. Por outras palavras: está a imiscuir-se no trabalho dos juízes. Seria bom que esta situação de caridadezinha paternalista terminasse. Se as penas foram demasiado pesadas ou não, apenas aos juízes cabe decidir.
Então, e o perdão a homicidas e outros indivíduos condenados por crimes? Como pode um Presidente da República, o actual ou qualquer outro, substituir-se à justiça, ele que até pode ser um economista ou um homem de finanças? A visão paternalista da sociedade nada tem a ver com a democracia e o Estado de direito. Argumentar que estes indultos vêm do tempo da ditadura é apenas aduzir mais uma razão para que não continuem. Num sistema de separação de poderes, a César o que é de César. Ao indultar pessoas que respondem por crimes que lesaram a sociedade, o Presidente está, de facto, a considerar que a pena sentenciada foi excessiva. Por outras palavras: está a imiscuir-se no trabalho dos juízes. Seria bom que esta situação de caridadezinha paternalista terminasse. Se as penas foram demasiado pesadas ou não, apenas aos juízes cabe decidir.
1/02/2006
A torneira
Durante o próximo quadro orçamental 2007-2013, a torneira UE vai continuar a debitar fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento do nosso país à razão de 6 mil euros por minuto, 367 mil euros por hora, 8,8 milhões por dia e 3214 milhões por ano.
Em princípio, rejubila-se. Quem não gosta de receber dinheiro a jorros? Nem que seja para ser excêntrico. Não irei ao ponto de dizer que seja mau receber dinheiros em montantes desta ordem. Mas permito-me fazer algumas considerações.
Portugal era um país relativamente pobre quando, na transição do século XIV para o século XV, uma requintada educação dada aos príncipes filhos de D. João I e da filha mais velha do Duque de Lencastre (D. Filipa) permitiu que o país acordasse. Tinha bons líderes. Sem a esmerada educação-de-vistas-largas de infantes como D. Pedro, D. Henrique, D. Fernando e D. Duarte, assim como da princesa D. Isabel (que casou com Filipe de Borgonha, então o homem mais rico da cristandade), Portugal não teria dado o salto que deu. Claro que recebeu o auxílio da comunidade judaica, mas isso mesmo foi fomentado pelos príncipes. Umas décadas mais tarde, graças a esse enorme impulso, os portugueses estavam na descoberta de outros mundos através da navegação por mares nunca até então explorados por europeus.
O país construiu o seu primeiro império, na Índia. Daí adveio uma riqueza considerável, baseada no comércio de especiarias. Essa riqueza foi, infelizmente, mal administrada. As classes dirigentes enriqueceram, é certo, mas pouco fizeram pelo restante da população. Despediram do país os judeus, naquele que foi um dos seus piores erros.
No século XVII, aquando da restauração da independência e sem grandes meios financeiros, os portugueses puseram todo o seu engenho e arte a produzir "nacional". Daqui resultou, por exemplo, o período mais genuinamente português no mobiliário. Mas pouco tempo depois, quando começaram a ser verdadeiramente exploradas - graças aos escravos entretanto trazidos de África - as enormes riquezas do segundo império português, foi muito o ouro que jorrou das terras brasileiras de Minas Gerais. Depois do ouro vieram os diamantes, que trouxeram rios de dinheiro para o país. Esse dinheiro levou os líderes de então a descurarem mais uma vez o povo. Viviam, dentro dos condicionamentos da época, como os nababos hoje vivem do petróleo. Uma união quase sagrada entre a Coroa e o Clero desprotegeu invariavelmente a larga maioria.
Depois da independência do Brasil, Portugal voltou-se para o seu terceiro império, o de África, e de novo voltou a ter réditos especiais. Desta vez foram o algodão, o café, o cacau, os diamantes e, mais tarde, o petróleo que levaram Portugal a manter uma política de Estado forte e rico, rodeado por um séquito relativamente reduzido e com robusto poder económico, a contrastar com as dificuldades das massas. A guerra colonial, a forte corrente de emigração para a Europa e América do Norte e, logo a seguir, o 25 de Abril de '74, vieram introduzir um novo efeito sobre o país. Finalmente sem um império que lhe pudesse servir de chucha, Portugal teria que cuidar de si próprio de outra maneira. Faltava a educação generalizada do povo, porém.
A adesão à CEE, há vinte anos, produziu o CEEbastião, o Desejado, isto é, mais fundos para Portugal. Mistificação de resultados através do facilitismo no domínio da educação produziram estatísticas interessantes mas ilusórias. Os fundos foram, como habitualmente, recebidos pelo Estado e depois distribuídos pelas numerosas e interesseiras entidades corporativas e por empresários, que à volta dele gravitam mas que o desdenham quando dele falam.
É neste pé que nos encontramos agora mais uma vez. Desde que as classes dirigentes possuam dinheiro, os problemas não se resolvem de forma a obter desenvolvimento estrutural para o país. Por outro lado, o país vai sendo vendido a estrangeiros, que obviamente aproveitam aquilo a que muitos dos nacionais não conseguem chegar.
Assim, o anúncio de que a torneira continua a correr tem, além de bons efeitos, consequências perniciosas. O constante adiamento do país não augura nada de bom. O melhor vai sendo levado.
Noutras partes do mundo desenvolvido, pessoas mais industriosas e menos beneficiadas com o clima tiveram que estudar e lutar para produzir riqueza própria; conflitos internos, de ordem religiosa, política e social, fizeram despertar liberdades que foram conquistadas e como tal mantidas. Foi assim na Holanda, na Dinamarca, na Alemanha, na Inglaterra. Entre nós, a religião monobloco tradicional, o pacto estabelecido entre a Coroa e a Igreja, a manutenção do ávido séquito em redor do omnipotente e omnipresente Estado e as constantes torneiras indianas, brasileiras, africanas e europeias a pingarem conduziram o país a uma certa modorra que tarda em desaparecer. Dinheiro fácil é ilusório mas, como Keynes gostava de dizer, "a curto prazo estaremos todos mortos". Algo a que o povo acrescenta que enquanto o pau vai e vem, as costas vão folgando. É uma filosofia.
"A necessidade aguça o invento" é um provérbio correcto. A não-necessidade tem efeito contrário. Easy come, easy go.
Em princípio, rejubila-se. Quem não gosta de receber dinheiro a jorros? Nem que seja para ser excêntrico. Não irei ao ponto de dizer que seja mau receber dinheiros em montantes desta ordem. Mas permito-me fazer algumas considerações.
Portugal era um país relativamente pobre quando, na transição do século XIV para o século XV, uma requintada educação dada aos príncipes filhos de D. João I e da filha mais velha do Duque de Lencastre (D. Filipa) permitiu que o país acordasse. Tinha bons líderes. Sem a esmerada educação-de-vistas-largas de infantes como D. Pedro, D. Henrique, D. Fernando e D. Duarte, assim como da princesa D. Isabel (que casou com Filipe de Borgonha, então o homem mais rico da cristandade), Portugal não teria dado o salto que deu. Claro que recebeu o auxílio da comunidade judaica, mas isso mesmo foi fomentado pelos príncipes. Umas décadas mais tarde, graças a esse enorme impulso, os portugueses estavam na descoberta de outros mundos através da navegação por mares nunca até então explorados por europeus.
O país construiu o seu primeiro império, na Índia. Daí adveio uma riqueza considerável, baseada no comércio de especiarias. Essa riqueza foi, infelizmente, mal administrada. As classes dirigentes enriqueceram, é certo, mas pouco fizeram pelo restante da população. Despediram do país os judeus, naquele que foi um dos seus piores erros.
No século XVII, aquando da restauração da independência e sem grandes meios financeiros, os portugueses puseram todo o seu engenho e arte a produzir "nacional". Daqui resultou, por exemplo, o período mais genuinamente português no mobiliário. Mas pouco tempo depois, quando começaram a ser verdadeiramente exploradas - graças aos escravos entretanto trazidos de África - as enormes riquezas do segundo império português, foi muito o ouro que jorrou das terras brasileiras de Minas Gerais. Depois do ouro vieram os diamantes, que trouxeram rios de dinheiro para o país. Esse dinheiro levou os líderes de então a descurarem mais uma vez o povo. Viviam, dentro dos condicionamentos da época, como os nababos hoje vivem do petróleo. Uma união quase sagrada entre a Coroa e o Clero desprotegeu invariavelmente a larga maioria.
Depois da independência do Brasil, Portugal voltou-se para o seu terceiro império, o de África, e de novo voltou a ter réditos especiais. Desta vez foram o algodão, o café, o cacau, os diamantes e, mais tarde, o petróleo que levaram Portugal a manter uma política de Estado forte e rico, rodeado por um séquito relativamente reduzido e com robusto poder económico, a contrastar com as dificuldades das massas. A guerra colonial, a forte corrente de emigração para a Europa e América do Norte e, logo a seguir, o 25 de Abril de '74, vieram introduzir um novo efeito sobre o país. Finalmente sem um império que lhe pudesse servir de chucha, Portugal teria que cuidar de si próprio de outra maneira. Faltava a educação generalizada do povo, porém.
A adesão à CEE, há vinte anos, produziu o CEEbastião, o Desejado, isto é, mais fundos para Portugal. Mistificação de resultados através do facilitismo no domínio da educação produziram estatísticas interessantes mas ilusórias. Os fundos foram, como habitualmente, recebidos pelo Estado e depois distribuídos pelas numerosas e interesseiras entidades corporativas e por empresários, que à volta dele gravitam mas que o desdenham quando dele falam.
É neste pé que nos encontramos agora mais uma vez. Desde que as classes dirigentes possuam dinheiro, os problemas não se resolvem de forma a obter desenvolvimento estrutural para o país. Por outro lado, o país vai sendo vendido a estrangeiros, que obviamente aproveitam aquilo a que muitos dos nacionais não conseguem chegar.
Assim, o anúncio de que a torneira continua a correr tem, além de bons efeitos, consequências perniciosas. O constante adiamento do país não augura nada de bom. O melhor vai sendo levado.
Noutras partes do mundo desenvolvido, pessoas mais industriosas e menos beneficiadas com o clima tiveram que estudar e lutar para produzir riqueza própria; conflitos internos, de ordem religiosa, política e social, fizeram despertar liberdades que foram conquistadas e como tal mantidas. Foi assim na Holanda, na Dinamarca, na Alemanha, na Inglaterra. Entre nós, a religião monobloco tradicional, o pacto estabelecido entre a Coroa e a Igreja, a manutenção do ávido séquito em redor do omnipotente e omnipresente Estado e as constantes torneiras indianas, brasileiras, africanas e europeias a pingarem conduziram o país a uma certa modorra que tarda em desaparecer. Dinheiro fácil é ilusório mas, como Keynes gostava de dizer, "a curto prazo estaremos todos mortos". Algo a que o povo acrescenta que enquanto o pau vai e vem, as costas vão folgando. É uma filosofia.
"A necessidade aguça o invento" é um provérbio correcto. A não-necessidade tem efeito contrário. Easy come, easy go.
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