Nacionalização de fundos privados de pensões

A notícia chega como uma bomba: na Argentina, a Presidente da República já assinou um projecto de lei que irá nacionalizar os dez fundos de pensões que existem no país. O projecto ainda precisará da aprovação do Congresso mas, dado que o partido governamental possui a maioria, a nacionalização concretizar-se-á. Tomada com a finalidade de proteger os pensionistas da turbulência financeira mundial, a medida não é impopular junto dos muitos argentinos que estão descontentes com as comissões que são impostas sobre as pensões e com a não-existência de uma pensão mínima garantida. O director da Segurança Social argentina declarou que a experiência dos fundos de pensões privados tinha fracassado e estava na altura de lhe pôr termo. Será interessante ver a reacção da imprensa portuguesa, dominada por grupos económicos interessados nesta área, à notícia vinda da Argentina.

Fim-de-tarde na Alameda

Morar junto à Alameda Afonso Henriques tem imensas vantagens. Uma delas é a de poder numa tarde de domingo como a de hoje sair de casa e dar logo uma rápida espreitadela a ver como estão as coisas por lá. E aí alegra-se a alma. Sol lindo, céu com nuvens de um lado e absolutamente limpo do outro. A relva, que já cresceu bem depois das pequenas chuvas que têm caído - ontem foi o dilúvio, mas digamos que foi a excepção - brilha ao sol e fica bonita como pano de mesa colocado para vários grupos de rapazes e homens que, na sua maioria, jogam futebol. Num flash de memória voo até ao tempo da minha juventude. Não seria decerto permitido pisar a relva. Muito menos jogar à bola sobre ela. Os jardins e parques nacionais eram para ser mantidos totalmente impecáveis, mas também sem grande uso pelas pessoas. Estas sentar-se-iam nos bancos ou espalhar-se-iam por ali – mas não em cima da relva! Esta é a primeira grande diferença que noto. Mas existem tantas outras! Os fatos cinzentos dos homens, com a clássica gravatinha, desapareceram por completo neste domingo ensolarado. Hoje, o O’Neill já não escreveria "Portugal, país engravatado todo o ano e a assoar-se à gravata por engano". Hoje há cor: as bolas com que se joga são de vermelho vivo, de amarelo garrido, brancas-e-pretas, verdes. As raparigas jogam no meio dos rapazes, e têm mais habilidade que alguns deles. Há camaradagem a sério. E uma sociedade profundamente heterogénea no que respeita a nacionalidades. Aqui estão indianos a jogarem o seu jogo favorito – o cricket -, estão brasileiros com as suas T-shirts canarinhas, africanos de Angola, de Cabo Verde e de Lisboa, ucranianos, romenos e russos. A tarde continua linda, já com algumas sombras a cair. Junto aos muros que bordejam a Alameda as buganvíleas brilham ao sol. As habituais mesas debaixo das árvores estão repletas de jogadores de sueca, reformados que aos domingos não sabem mesmo o que hão-de fazer senão isto. Quatro estão sentados, um em cada lado da mesa, os outros acotovelam-se para ver as jogadas. Mas há também quem, melancolicamente, se arrime a um banco, meditando e sentindo a vida a escorrer-lhe pelo corpo abaixo minuto a minuto. Os mais pequenos brincam dentro da área do pequeno parque dos baloiços e dos escorregas, com as mães do lado de fora a não pararem de lhes gritar indicações desnecessárias. A algazarra é muita. Mas os bancos também convidam aquele casal além para namorar, os mais velhotes a darem dois dedos de conversa, e os turistas a observarem o panorama ao mesmo tempo que tiram umas fotos. Ali, quatro rapazes mais velhos, transpirados, fazem uma pausa no jogo para tragarem uma sandocha e fazê-la acompanhar por uma bejeca geladinha. Chegam dois cães a correr. Um miúdo foge espavorido julgando que é ele o alvo. Mas a cãzoada está apenas feliz na sua liberdade. Passa uma mulher imensa, brazuca pelo sotaque, a falar ao telemóvel. Aqui há miúdos pequenos, de uns sete ou oito anos, a fazerem o seu jogo. Quase a sério. O pai de um deles trouxe de casa duas balizas de hóquei, equipadas com redes e tudo. O jogo é de futebol. Também com raparigas à mistura. A Fonte Monumental, com as suas belas tágides e o lindo cavalo ao centro não pára de jorrar água. Um velhote sentado no murete que circunda a fonte ouve o seu telemóvel tocar, atende, mas protesta que não consegue ouvir nada. Vai ter que escolher entre o ruído da fonte e a chamada telefónica. Eis que chega agora o arco-íris! Não pode começar a chover, dizem. O céu não tem a mesma opinião. Não é chuva a sério, mas os pingos são bem grossos. O arco-íris está lindo, faz a volta completa mesmo por cima da fonte. Do outro lado o sol brilha ainda em pleno. As pessoas hesitam. Passado um pouco, começa a debandada geral. Este Outubro é um pouco traiçoeiro. Os bebés não podem molhar-se. Pais chamam os filhos, acaba a brincadeira. "De qualquer forma a relva vai ficar molhada e isso não é bom." Ala, que se faz tarde! Os putos que têm andado sempre ali às voltas nas suas bicicletas pelo lado do cimento dão umas pedaladas mais fortes. Está também a anoitecer. Acaba a algazarra por hoje. No próximo fim-de-semana há mais.

Os petrodólares

Ao longo dos anos, têm sido muitos os artigos que li sobre o poderio dos Estados Unidos e a forma como a América conseguiu, após a desintegração da União Soviética, constituir um mundo unipolar, em que se arvora como país dominante, não aceitando regras mais ou menos universais como as do Tribunal Internacional de Haia e do Protocolo de Quioto, tentando impor a sua democracia a países que possuem culturas diferentes, fazendo guerra a nações ricas em petróleo, marimbando-se para o mundo relativamente aos tratamentos dados a prisioneiros em Guantanamo, etc.
Como todos sabemos, essa unipolaridade presentemente já não existe e o recente escândalo financeiro que se iniciou nos Estados Unidos e contaminou todo o mundo veio levantar novas questões ou fazer ressurgir algumas antigas. A questão dos petrodólares que dá o título a este post está longe de ser nova. Mas foi algo que evoluiu com os anos. Chegou-me recentemente um PowerPoint assinado por um desconhecido para mim - William R. Clark -, que apresenta uma tese que me parece digna de consideração, onde a questão dos petrodólares é reanalisada a uma nova luz. O que ele diz é mais ou menos o seguinte: Aquilo que as pessoas crêem, que a guerra no Iraque e as ameaças ao Irão têm a ver com a existência de armas nucleares, com terrorismo ou mesmo com petróleo, não possui grande razão de ser. Do que verdadeiramente se trata é da manutenção do maior conto do vigário dos últimos anos: o esquema americano dos petrodólares.
Sucedeu que, em 1971, os EUA imprimiram e gastaram mais notas de dólar do que a cobertura-ouro aconselharia. Alguns anos depois, quando os franceses exigiram o resgate em ouro das suas reservas de dólares-papel, os EUA viram-se obrigados a recusar o pedido: não estavam em condições de o satisfazer. A América decidiu entretanto fazer um pacto com os sauditas, que dominavam a Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP): todas as vendas de petróleo da OPEP seriam única e exclusivamente efectuadas em dólares. A partir dessa altura, todo o país que quisesse comprar petróleo teria primeiro que se munir de dólares dos EUA, o que significaria que aos americanos bastaria imprimir mais dólares em troca de bens e serviços. Era um passe de mágica.
Porém, o aparecimento do euro veio colocar uma alternativa real ao dólar. Tratava-se de uma moeda forte, sustentada por economias de 15 países, entre eles a Alemanha, a França, a Áustria, a Holanda, a Bélgica, o Luxemburgo, a Itália e a Finlândia. Foi aí que, descontente com os americanos por razões que facilmente se entendem, Saddam Hussein começou a vender petróleo iraquiano directamente em euros. Para os americanos só restou uma solução: eliminar Saddam. Os EUA aproveitaram o pretexto da destruição das torres do World Trade Center em Nova Iorque para meter o Iraque na ordem. Sem qualquer razão objectiva, como sabemos. Depois, uma das primeiras coisas que asseguraram foi que o sistema de venda do petróleo voltasse unicamente aos dólares.
Entretanto, o venezuelano Hugo Chávez começou a negociar petróleo também noutras moedas, incluindo o euro, o que terá levado a (infrutíferas) tentativas da CIA para o eliminar. Por seu lado, o Presidente do Irão decidiu avançar com a mesma medida, e foi mais categórico ainda do que Saddam: venderia petróleo em qualquer moeda, excepto em dólares americanos.
Nesta altura, se mais países fizerem o mesmo, acaba-se a maminha americana mais cedo do que os EUA esperavam. Sem esta verdadeira mina, o império americano entrará em declínio.
O que dizer desta tese? Não me parece totalmente inverosímil, de outra forma não a citaria aqui, mas gostava de ouvir algumas opiniões.

Reflexões-relâmpago

Não sei bem porquê, toda esta crise financeira a nível global me traz à cabeça duas brevíssimas citações. A primeira, de Bertolt Brecht, diz-nos que "Pior do que assaltar um banco é... fundar um banco."
A segunda é de Sir Humphrey, aquela interessante personagem criada pela série britânica Yes, Minister!: "Não se deve acreditar numa notícia antes de ela ser oficialmente desmentida."

Democracia

Agradou-me ler, no Diário Económico do dia 13, algo que João Paulo Guerra escreve e que é há muito a minha convicção, aliás já aqui expressa neste blog: "O sentido de voto imposto pelas direcções partidárias aos deputados é uma prática que avilta a natureza da democracia representativa. É mesmo de duvidosa legitimidade democrática que um eleito pelo povo tenha depois de submeter-se a outras soberanias que não as da sua consciência e do seu compromisso com quem o elegeu."
Permito-me recordar que o britânico Edmund Burke (séc. XVIII), deputado à Câmara dos Comuns, abordou este tema, tal como no século passado o fez o americano J. F. Kennedy. Nessa linha, um deputado ou um senador, uma vez eleito, passa a representar mais a nação do que os cidadãos que o elegeram. Pertencer ao Parlamento ou ao Senado de um país significa, primeiro que tudo, representar os interesses nacionais e só depois, caso os interesses locais não colidam com os nacionais, defender os locais. É sem dúvida controverso este posicionamento, mas tem a sua lógica.
Dentro desta lógica, também, os deputados e os senadores deveriam despojar-se da sua ideologia partidária, caso em consciência notassem que a orientação de uma determinada proposta do seu partido pudesse ser contrária ao interesse nacional. Isto representaria, teoricamente, a isenção máxima, desde que a honestidade mental dos deputados e dos senadores fosse mantida sem quebras de continuidade.