A banca portuguesa como centro de decisão nacional?

Há dias, Cunha e Silva, vice de Alberto João Jardim e candidato à sucessão de presidente do PSD/Madeira, rematou o discurso da sua candidatura criticando o actual primeiro-ministro com uma frase lapidar: “para salvar Portugal não era preciso matar os portugueses.” Basta olhar para a nossa vizinha Espanha para verificar que isso teria sido possível.

Porém, quando em 2011 o actual primeiro-ministro concorreu às eleições e as venceu com a língua cheia de falsas promessas, a banca estava por detrás dele pressionando-o para pedir a intervenção da troika. Porquê? Endividadíssima na sua tremenda ganância de anos e anos a financiar construtores de imóveis por todo o país e posteriormente a financiar os compradores desses imóveis, a banca, que tinha recebido fartos empréstimos dos alemães e dos franceses e também de instituições de outras nacionalidades, necessitava urgentemente de dinheiro para pagar as suas dívidas. Pressionou assim a saída de Sócrates e apoiou a entrada de Passos Coelho.

Três anos depois, ao ouvir Passos Coelho falar de uma eventual “saída limpa”, a mesma banca portuguesa que se viu obrigada a pedir empréstimos ao BCE através do Estado português, que aliás lhe cobra juros elevados por esse empréstimo, está contra essa hipótese. Para o primeiro-ministro, uma saída limpa daria imenso jeito para as legislativas, graças à almofada de segurança que entretanto logrou constituir através dos impostos cobrados aos portugueses e de um maior endividamento externo e interno a juros substancialmente mais baixos do que os iniciais. Para a banca, no entanto, seria mau. Porquê? Porque continuando o país cotado como junk pelas principais agências de rating e tendo importantes bancos que operam em Portugal – BCP, BPI, CGD e Banif - recebido do Estado muitos milhões de euros, a credibilidade destes bancos passou igualmente a ser considerada “lixo”. Como tal, não são em princípio passíveis de se financiarem junto do BCE, o que lhes dificulta tremendamente a vida.

Pode suceder que, tal como há 3 anos, seja agora em 2014 a banca a ter a última palavra? É uma hipótese perfeitamente verosímil. A confirmar-se, constituiria um óptimo exemplo da prioridade da economia e das finanças sobre a política. Não custa a crer que venha a ser assim. 

O Nicolau

Imagine quem lê estas linhas um daqueles indivíduos supinamente chatos que parece só se preocuparem com torneiras que pingam, televisores que são deixados a funcionar sem ninguém a olhar para eles, luzes da casa de banho que são acendidas por alguém à entrada mas completamente ignoradas à saída, máquinas de café ligadas longas horas depois do café ter sido feito e bebido, esquentadores com a chamazinha acesa 24 horas por dia, ou mesmo tubos de pasta de dentes ou esferográficas sem as respectivas tampas. Indivíduos desses não deviam existir no mundo. Chateiam os outros e complicam mais do que resolvem. Se pensam que vão conseguir emendar os outros, levá-los a ser como eles, estão redondamente enganados. Características profundas dos seres humanos, tais como distracção, desleixo e coisas quejandas, se nasceram com a pessoa com ela hão-de morrer.

Este breve intróito serve para apresentar um caso que nada tem de incomum e que ocorreu ontem à noite com o meu amigo Nicolau. Foi ele próprio que mo contou. O Nicolau, é conveniente referi-lo aqui, é precisamente um desses indivíduos que se preocupam com montes de coisas. Na sua vinda para o apartamento de praia que possui num condomínio, notou que a porta ao lado da sua tinha por cima a luz acesa. Sabendo que o seu vizinho Gomes estava ainda em Lisboa e não viria tão cedo ao prédio, ficou preocupado e desgostoso com aquele gasto inútil. Um verdadeiro desperdício! Mesmo que o filho do Gomes viesse ocupar o apartamento durante o fim-de-semana, como era seu hábito, ainda faltavam três dias. Mais três dias com a luz acesa!

A primeira coisa que ocorreu ao Nicolau foi telefonar ao seu vizinho a dizer-lhe que tinha deixado a luz acesa. Mas para quê? Será que o Gomes viria de Lisboa até ali, de carro, a gastar gasolina? Seria maior o custo do que o benefício. E, por outro lado, teria sido mesmo o Gomes a deixar a luz acesa? Por que não a mulher-a-dias? Se não tivesse sido o Gomes, com que cara ficaria ele, Nicolau, a acusar o seu amigo de uma coisa que ele, afinal, não tinha feito?

E se não lhe dissesse nada? Pensando bem, o Gomes não sabia o que se passava, não fazia a mínima ideia de que a luz estava acesa, logo não estaria agora nem preocupado, nem a sofrer. O total desconhecimento de um facto desagradável impede que a dor se manifeste. Ele, Nicolau, que tinha consciência de tudo, é que estava a sofrer. E não era ele que iria ter que pagar aquele consumo inútil de luz!

Mas, prosseguiu o Nicolau nas suas divagações, por que razão teria o Gomes de ser exactamente como ele, a sofrer com coisas como aquela? O Nicolau sabia por experiência pessoal que as pessoas diferem entre si e que ele próprio, infelizmente, não era metro-padrão que se aplicasse à maior parte das pessoas. Afinal, era bem possível e até provável que o Gomes, quando finalmente viesse a casa e encontrasse a luz acesa a apagasse, tout court, limitando-se a premir o interruptor que estava dentro de casa, junto à porta. E estava agora, ele, Nicolau, para ali aflito, testa enrugada de tanto pensar...

Galgando a escada a dois degraus de cada vez, surgiu entretanto o seu filho Luís, 11 anos desenvoltos. O que estava ali o pai a fazer, especado a olhar para a luz? O pai explicou-lhe em pormenor a sua angústia e concluiu: “Sabes como detesto ver uma lâmpada a gastar electricidade sem necessidade nenhuma!”

“Oh pai”, disse-lhe o miúdo, “ponha-me às suas cavalitas!” O pai fez-lhe a vontade. Já à altura da lanterna, o miúdo preparava-se para a abrir e desatarrachar a lâmpada quando o pai, atento e solícito, lhe passou rapidamente para as mãos o lenço que acabava de tirar do bolso: “A lâmpada está com certeza muito quente.” 

Com toda a facilidade, o Luís fez com que a luz, antes acesa, passasse a conversa do passado. Desceu das costas do pai, que entretanto ficou e orgulhoso com a perspicácia do filho. Deu-lhe os parabéns. Mas para si próprio, o Nicolau ficou confuso. E, para não variar, preocupado. Como é que ele não tinha pensado naquela solução, tão simples? Com uma cadeira, teria num ápice resolvido a situação. Concluiu, com forte dose de honestidade para consigo mesmo, que demasiados pensamentos e hipóteses em excesso acabam por ser teorias sobre teorias e não têm nada de prático. O seu catraio tinha resolvido a questão num abrir e fechar de olhos!

           Creio que a luz, agora apagada, tinha feito acender uma outra luzinha no cérebro do Nicolau. Afinal, aquela lâmpada acesa talvez não tivesse sido de todo inútil.

Manipulação de nomes

            Uma das mais famosas citações de Shakespeare é a que nos pergunta e logo nos responde: What’s in a name? That which we call a rose by any other name would smell as sweet. Realmente, com o nome de “rosa” ou com qualquer outro, aquilo que designamos por “rosa” teria exactamente o mesmo perfume. Por outras palavras: a sua essência permaneceria igual; só o seu nome se alteraria. 

            Num exemplo que costumava ser-nos fornecido na escola secundária, não foi pelo facto de o original Cabo das Tormentas ter passado a designar-se Cabo da Boa Esperança que o mar naquele lugar deixou de ser menos tormentoso. Mas suavizou a sua imagem. É um eufemismo típico.

            Os eufemismos são tão comuns na linguagem que, muitas vezes, a forma quase se torna tão importante como a substância. Se falarmos em spread em vez de “margem de lucro do banco” há uma clara suavização do sentido, quanto mais não seja pela aura de mistério que para muitas pessoas a palavra inglesa spread envolve.

            E se em lugar de chamarmos “empréstimo financeiro tripartido” ao dinheiro que foi acordado emprestar a Portugal sob condições devidamente estipuladas e lhe chamarmos “ajuda financeira”, teremos o facto encarado sob outro ponto de vista, embora se trate do mesmíssimo empréstimo.

            E se transformarmos aquilo que, na prática, é um “imposto” no termo “contribuição”, não estaremos a alterar a substância mas sim a adoçar a forma.

            A palavra “imposto” é feia. Whatever is imposed is opposed, diz-se em inglês. E de facto existe uma tendência para reagir a uma imposição com uma oposição. É humano que assim suceda. Daí que, não só para simplificar mas, principalmente, para atenuar a ideia, o termo “imposto” seja cada vez menos usado. Como? Usa-se o “I” inicial da palavra e o resto é uma sigla. É o que encontramos em IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), em IA (Imposto Automóvel), em IRS, IRC e também no nosso bem conhecido IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

            Deve ter sido por estas e por outras que o Governo decidiu chamar ao novo imposto a incidir sobre os reformados Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

            Dentro da manipulação de nomes que os governantes gostam de fazer, o pagamento das pensões de reforma é visto apenas como uma despesa do ponto de vista do Estado. É-o, de facto. Mas é também uma parte integrante da Dívida Pública (Interna). E, como tal, cortar as pensões de reforma já contratualizadas traduz-se num haircut, o qual tradicionalmente significa um perdão da dívida por parte do credor. Porém, a posição do Estado neste caso não é a de credor mas sim de devedor. Logo, se o devedor se outorga a si mesmo o direito de não pagar, torna-se naturalmente faltoso e incorre em óbvias penas, como todo o devedor que não paga as suas dívidas. Ou será que a dívida pública é apenas a externa e a interna não conta?

            Na era do escudo, existiram várias crises financeiras em Portugal, como todos sabemos. Estas crises resolveram-se basicamente através da desvalorização da moeda. Por duas vezes que me lembre, houve desvalorizações da ordem, cada uma delas, de 14 por cento. Se não se colocavam tantos problemas como agora e a situação não originava um tão grande sentimento de revolta era por uma razão muito simples: a desvalorização do escudo afectava toda a gente. É evidente que os mais ricos sentiam menos a subida do custo de vida do que os mais pobres – é um pouco como as cheias, em que estas não chegam geralmente aos andares de cima -, mas não havia excepções. Agora, com o euro como moeda de várias nações, nenhum país pode per se efectuar a desvalorização cambial. Resta-lhe, portanto, a desvalorização fiscal. 

            Apropriadamente, é esta desvalorização fiscal que tem sido levada a cabo pelo Governo. Esqueceram-se, porém, os governantes de a fazer aplicar a todos, isentando apenas “os mais vulneráveis”, como aliás consta do memorando assinado entre os representantes dos emprestadores internacionais e de três partidos políticos portugueses. Injustamente, há numerosas excepções, que criam o terrível precedente, o qual, como sói dizer-se, pode ser numa organização mais importante do que o presidente.

            E é aqui que voltamos à assim-chamada Contribuição Extraordinária de Solidariedade. Em primeiro lugar, a designação é falsa por não se tratar de uma contribuição (voluntária, como o nome parece indiciar), mas sim de um imposto puro e duro. Em segundo lugar, a CES fere o princípio da equidade ao incidir apenas sobre uns tantos portugueses e não sobre todos.

            Na realidade, se a questão essencial é a obtenção de cerca de 400 milhões de euros para o Orçamento de Estado de 2014, existe uma solução bem mais simples e mais tolerável, na medida em que constitui um esforço menor para cada um dos portugueses: criar um Imposto de Solidariedade Nacional (ISN) – chamemos os bois pelos nomes -, que abranja todos os portugueses, com excepção das classes mais vulneráveis acima referidas. Este ISN, que incluiria uma progressividade de acordo com os rendimentos declarados dos cidadãos, atingiria facilmente os 400 milhões que são requeridos e evitar-se-ia a ideia, negada pelos governantes mas confirmada pelos factos, de que existe uma verdadeira obsessão por parte do Governo com os cortes das pensões dos pensionistas e reformados. 

Dois casos

           Este mês de Março de 2013 teve, até ao dia em que escrevo estas linhas, dois factos muito salientes. O primeiro foi a eleição de um novo Papa da religião cristã e católica. O segundo consistiu na recente intervenção da Europa da finança em Chipre através da banca. Embora não exista qualquer relação directa entre estes dois factos, eles acabam, em minha opinião, por estar ligados. São, porém, de sinais opostos. Para lá de reais, ambos são simbólicos e estão associados à noção de poder. Como se pode supor, existe maior espiritualidade na eleição do Papa e maior materialidade – se é que há alguma espiritualidade – no caso da intervenção financeira de Chipre.

            Brevemente, comecemos por analisar a questão do Vaticano, que é interessante e também algo intrigante, já que existem segredos e meios-segredos relativamente à Igreja Católica. É hoje praticamente impossível chegar a uma conclusão definitiva. O anterior Papa, Bento XVI, alemão de nascimento, renunciou em Fevereiro ao seu cargo, após alguns anos de papado. Alegou cansaço físico e mental, do qual resultaria a sua incapacidade para desempenhar cabalmente a missão. É fácil de admitir, pelo aspecto actual do ex-Papa Ratzinger, que o motivo que ele alega é real. O peso que recai sobre os ombros do mais alto representante da Igreja Católica é grande. Por outro lado, existem razões sérias para acreditar que motivos de saúde estiveram longe de ser os únicos que levaram o Papa a renunciar ao seu cargo. Questões graves, como o escândalo da pedofilia por parte de membros do clero, desinteligências com a Cúria e problemas nunca cristalinamente esclarecidos relativamente a assuntos financeiros da Igreja podem certamente ter fatigado Bento XVI e contribuído para a sua renúncia.

            No conclave do qual saiu um Papa para substituir Bento XVI foi eleito um cardeal argentino, Jorge Mario Bergoglio, jesuíta de formação, que adoptou para si um nome que nunca nenhum Papa antes tivera: Francisco. Na história da religião católica há dois Franciscos célebres – Francisco de Assis e Francisco Xavier - , pelo que quando o cardeal argentino adoptou aquele nome os católicos se interrogaram: quererá ele dizer S. Francisco Xavier, jesuíta como ele, ou S. Francisco de Assis, defensor da paz e dos pobres? O novo papa esclareceu imediatamente a questão, sem renegar o jeito apostólico de S. Francisco Xavier: a sua escolha recaía sobre Francisco de Assis.

            Aqui virá eventualmente a propósito uma história anedótica que caracteriza bem a diferença que existe entre um jesuíta e um franciscano. É uma história extremista, como é habitual sempre que se pretende vincar pólos opostos. É possível, como este Papa pretende demonstrar, conjugar as duas facetas. Mas vamos entretanto à história:

Entre as múltiplas ordens religiosas existentes destacam-se os Jesuítas (da Companhia de Jesus), famosos não só pela sua intelectualidade e pelo seu saber, mas também pela sua arrogância e sobranceria. Trabalham geralmente ao lado das elites. Por seu lado, os Franciscanos sobressaem pela sua humildade, que os leva a tratar os seus semelhantes por "irmãos" e “irmãs”, e a andar frequentemente descalços ou com umas simples sandálias nos pés.

            Um dia, um jesuíta quis embaraçar um frade franciscano e colocou-lhe uma pergunta de difícil ou mesmo impossível resposta:

            - Irmão, sabes por acaso quais foram as primeiras palavras que Jesus Cristo disse?

            O franciscano admitiu humildemente que não sabia, mas pediu oito dias para tentar obter a resposta. Ao fim do período de tempo que lhe concedera, o jesuíta não lhe perdoou e voltou à carga:

            - Então, irmão, já sabes por acaso quais foram as primeiras palavras que Jesus disse?

            - "Sim", volveu o franciscano. "Creio que já sei."

            - "Ah sim? Então diz lá!", ripostou-lhe algo incrédulo e irónico o jesuíta.

            - Foi num dia em que Nossa Senhora não estava na gruta. Tinha ido lavar umas roupitas a um ribeiro. Aí, o menino Jesus, sozinho na gruta, terá dito as suas primeiras palavras.

            - Que foram?

            - Bem, eu disse que ele estava sozinho mas de facto não estava. De um lado tinha um burro, do outro uma vaca. Foi então que o Menino se voltou para o lado da vaca e depois para o lado do burro, e balbuciou a sua primeira frase.

            - "Qual?", interrompeu o jesuíta, ansiosamente.

            - Ele abriu os bracitos e perguntou: "Então é esta a Companhia de Jesus?"

            Conquanto Shakespeare nos tenha lembrado que um nome pode não querer dizer muito – uma rosa cheiraria por acaso menos doce se tivesse um outro nome? – o facto é que a escolha de Francisco de Assis, sendo propositada, é cheia de significado. E na actual situação ainda ganha um significado acrescido.

            O mundo mudou muito nestas últimas décadas. A globalização alterou o comércio a nível mundial. A desregulação financeira, que vem beneficiando grandes companhias e instituições financeiras muito mais do que todos aqueles que se arrastam pela mediania e mesmo pela pobreza, trouxe consigo uma distribuição menos equitativa da riqueza. Escandalosa, por vezes. Os estados debatem-se com falta de meios, em grande parte devido ao facto de que os seus maiores contribuintes habituais procuram livremente zonas onde sejam menos onerados com impostos, posicionamento que faz recair sobre os restantes cidadãos uma carga fiscal muitíssimo maior. No caso europeu, a criação da União e a consequente introdução de uma moeda comum – o euro – tem feito salientar o notório desequilíbrio que existe no seio das economias dos países que aderiram à moeda única. Por outro lado, a deslocalização de grandes companhias multinacionais em busca de maiores lucros através do pagamento de salários mais baixos, que se encontram em países com maior quantidade de mão-de-obra, provoca elevadas taxas de desemprego no Ocidente, o que leva os estados a terem de socorrer os milhares ou milhões de desempregados para que a paz social continue a reinar no território sob a sua jurisdição. Com isso diminui, obviamente, o rendimento da colecta de impostos estatal. A situação parece, nalguns casos, estar num verdadeiro beco sem saída.

            De uma maneira genérica, pode dizer-se que o mundo financeiro tomou conta da política latu sensu. Existe uma exploração desenfreada, que causa um enorme desconforto em muitas sociedades e faz aumentar exponencialmente o número de pobres em vários países. Muitos valores, como a solidariedade – o amor ao próximo -, a honestidade, o direito ao trabalho, a tendência para a igualdade e tantos outros, têm vindo a desaparecer a nível institucional e a ser substituídos pela ganância do lucro por parte dos mais poderosos e pela precariedade no trabalho a que os mais fracos ficam sujeitos. Karl Marx – não confundir com os marxistas – mostrou ter razão ao afirmar que o dinheiro constitui o motor principal na movimentação das sociedades. Inadvertidamente, é o próprio movimento neoliberal que acaba por vir confirmar essa tese de Marx.

            Em certa medida à semelhança do Papa que, em tempos da Reforma no século XVI, viu surgir os Jesuítas como seu espiritual braço armado contra a desagregação da Igreja Católica em face do movimento protestante, o capital possui o seu financeiro braço armado nos bancos. Para os actuais defensores do euro, da União Europeia e do desenvolvimento do capital, a banca constitui algo tão importante que, aparentemente pelo menos, cuidam mais dela que dos estados soberanos propriamente ditos. Em Chipre, num movimento de surpresa mas não inédito – ocorreu também na Argentina há cerca de uma dezena de anos – os emprestadores só autorizaram um empréstimo vultoso para o pequeno país mediante uma condição chocante: os bancos em que os habitantes do país têm os seus depósitos deveriam reter, como se de um imposto se tratasse, quase 10 por cento das contas acima de 100.000 euros e um pouco mais do que seis por cento em todas as contas abaixo desse montante. A ideia subjacente, já ventilada noutros países, entre os quais Portugal, é a de que o povo gastou demais e portanto tem de pagar esse excesso. É um processo cruel, de verdadeira agiotagem, porque as grandes despesas do país são mais o resultado de compras vultosas feitas aos países mais ricos, como a Alemanha, e que se traduziram em material de guerra sofisticado e dispendioso, automóveis topo de série, toda uma vasta gama de artigos e, naturalmente, habitações novas que os bancos conseguiram, muitas vezes com dinheiro emprestado, financiar, desde os terrenos para a sua construção até à venda de apartamentos.

            Ora, a diferença entre este consumo propositadamente elevado, seguindo o princípio clássico do emprestador “quanto mais pedes emprestado, mais te enterras” – e o ideal franciscano é abissal. Nem todo o mundo é cristão, como se sabe, e mesmo no mundo cristão nem todos são católicos. Ao escolher o nome de Francisco de Assis, é mais do que natural que o novo Papa se tenha lembrado não só do Francisco que se despojou de toda a eventual riqueza que a sua família lhe proporcionava, como também de gestos importantes, como o que S. Francisco de Assis fez quando foi ao Egipto para se encontrar com o sultão Al-Kamil, numa saudável tentativa de compreender o outro numa altura em que os cruzados se preparavam para atacar.

S. Francisco foi também o homem que incentivou Clara (Santa Clara) e as suas companheiras a seguir o seu estilo de vida mendicante. Revelando a sua solidariedade para com o próximo, S. Francisco tratava por “irmão” todas as criaturas e coisas. Defendeu princípios nobres, como os da fraternidade, da paz universal, do ecumenismo e da abertura às mulheres, seguindo o exemplo de Santa Clara. Aliás, S. Francisco não só conferiu uma sadia abertura às mulheres; fê-lo também com os laicos, de onde adveio a Ordem Terceira de S. Francisco. O santo esteve sempre ao lado do povo, algo que este novo Papa aprendeu a fazer na sua Argentina natal. Estar ao lado do povo significa nos tempos actuais lutar contra as poderosas estruturas de exploração e opressão do homem, incluindo naturalmente uma das mais notórias formas de explorar pessoas: a precarização. O ideário franciscano, que consigna o amor pelos pobres e por tudo o que é frágil, é fortíssimo hoje em dia na sua dimensão política. Além do mais, S. Francisco foi um incansável defensor da natureza e transmitiu-nos a ideia de que não podemos explorar tudo. E, certamente, que não devemos pensar apenas em estratégias de curto prazo: o seu pensamento é de horizontes largos, tanto em termos de espaço como de tempo.

            Não podemos colocar o Papa como salvador do mundo, que ele obviamente não é, nem nunca poderá ser. Mas através de uma luta forte e aguerrida defendendo inteligentemente os ideais franciscanos, pode simultaneamente fazer muito pelo ressarcimento da Igreja católica e combater o cruel poder financeiro que produz pobreza por toda a parte, como se em sistema de vasos comunicantes. Uma reforma da Igreja e uma maior atenção para os problemas sociais podem alertar o povo contra os seus exploradores e dar esperança a muitos que presentemente descrêem de tudo ou de quase tudo.

Medidas de segurança – Já uma vez publiquei esta fotografia no mesmo blogue em que agora o faço. Tirei-a há muitos anos no parque de campismo de Vila Nova de Milfontes, quando Ramalho Eanes era o Presidente da República portuguesa. Salientei nessa altura a simplicidade com que o casal da Presidência se apresentava, a familiaridade de trato com as populações e a pouca ou nenhuma visibilidade de medidas de segurança.

            Leio agora no último número do jornal da terra onde nasci que o Ministro Nuno Crato teve recentemente um encontro numa localidade próxima da sede do concelho com representantes da comunidade educativa e, acima de tudo, com militantes e simpatizantes sociais-democratas do Oeste. Pois, para esta reunião que se realizou no salão da sede da Associação Recreativa da localidade, foram mobilizadas forças de segurança que deram bastante nas vistas. “Junto à sede estiveram em permanência vários militares da GNR, bem como no acesso ao largo da colectividade. Foram alocadas a este serviço pelo menos três viaturas. Três agentes do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP também estiveram presentes junto à colectividade, tendo chegado ao local horas antes para fazer o reconhecimento. Também esteve de prevenção, perto da localidade, um pelotão do Grupo de Intervenção de Ordem Pública da GNR.”

            Pasme-se!

A notícia continua: “Estas medidas invulgares de segurança devem-se ao relatório mais recente dos Serviços de Informação e Segurança (SIS), que subiu o nível de ameaça contra os ministros do actual Governo para 3, numa escala em que o nível mínimo é 5 e o máximo 1.”

            Sem mais comentários.