Da responsabilidade do Estado e dos cidadãos

Existem no mundo milhões de cidadãos que não pagam impostos, a não ser os que estão directamente incluídos no preço dos (poucos) produtos que adquirem. Não se trata aqui de evasão fiscal. O que sucede é que essas pessoas não auferem o suficiente para serem onerados com uma quantia imposta pelo Estado. Se não vivermos num Estado que se diga social, pode admitir-se que nesses casos o Estado não se sinta obrigado a cuidar muito dessas pessoas. Mesmo assim, educação e saúde fazem parte dos itens a respeitar. Até que ponto é já outra questão.
Se, por razões que lhe podem ser imputadas, um cidadão não contribui com o seu trabalho para a riqueza nacional, em que medida pode exigir que parte dessa riqueza, que é produto do trabalho de outros, seja gasta consigo? E sem limite? Será justo que numa família os pais gastem o dinheiro que têm e o que não têm para, por exemplo, libertarem da droga um membro da família? E os outros? Ficarão afectados para sempre, a arcar com dívidas até ao fim da sua vida?
Por outro lado, se o Estado cobra impostos, não é verdade que tem o dever de justificar por meio da prestação de serviços condignos essa cobrança do produto do trabalho dos cidadãos? Mas sem limites? E quem os estabelece? Onde traçar a linha divisória pode ser sempre um pomo de discórdia.
Este ponto não é de somenos importância, porque parece lógico que quem se vê desprovido de dinheiro que é produto do seu esforço ao longo de um ano peça contas a quem o administra. Daí que uma boa administração dos dinheiros do Estado seja algo fulcral. Uma sociedade culta e bem informada é por natureza mais vigilante.
Há comportamentos que, grosso modo, se consideram correctos em sociedade. Assim, quem suja, limpa. Quem desarruma, arruma. Quem parte, paga. Há prémios para quem cumpre com excelência, penalizações para quem peca. Tudo aqui implica a importante noção de responsabilização pessoal e do estabelecimento de direitos e deveres. É, no fundo, também o estabelecimento de limites.
Posto isto, colocam-se múltiplas questões, de que aqui se dão alguns breves exemplos, nas áreas da educação e da saúde.
Deverá o Estado custear o ensino até ao seu nível mais elevado? Se o básico e o secundário estão presentemente fora de discussão no caso português, deverão as licenciaturas estar também incluídas nesse pacote? Têm estado. E os mestrados? Têm até ao momento ficado de fora. Ainda dentro deste âmbito que, mais ou menos consensualmente, deve incluir direitos e deveres, se um estudante do ensino superior reprova mais do que duas vezes no seu curso não deverá sofrer penalizações? Não é isso, aliás, o que acontece em muitas famílias em que os pais se recusam a "alimentar vícios"? Aqui, para além da contribuição das famílias, existe o facto de os referidos estudantes estarem a frequentar cursos pagos pelos contribuintes.
Consideremos agora o caso de doentes que não cumprem as instruções dos médicos no capítulo alimentar, recusam submeter-se a um determinado tratamento considerado necessário pelo clínico, ou rejeitam uma operação reputada de essencial. Será que o Estado tem só deveres e os cidadãos apenas possuem direitos? Não deverá ser lícito incluir penalizações nos casos apontados? É que, mais uma vez, é o dinheiro dos contribuintes que está em causa. Neste sentido também se têm manifestado alguns defensores do "não" relativamente à IVG, afirmando que os seus impostos seriam usados para pagar serviços clínicos estatais quanto aos quais estão contra. (Porém, terão que admitimo-lo, caso o "sim" vença.) A imposição de taxas moderadoras mais elevadas para os infractores pode ser uma medida disciplinadora de uma sociedade que, no entender de muitos, se apegou demasiado aos seus direitos e negligenciou significativamente os seus deveres.

E se os mandássemos dar uma volta?

O Natal é a época ideal para o aparecimento de livros sobre dietas alimentares. Para grandes males, grandes remédios. Um indivíduo americano de nome Platkin publicou recentemente um livro onde calcula as calorias contidas em 7500 pratos diferentes e quanto tempo temos de fazer vários géneros de exercício para queimar essas calorias. Quem comer uma fatiazinha de bolo-rei prepare-se para fazer uma caminhada de 84 minutos. Quem ingerir uns 90 amendoins deverá andar 131 minutos para eliminar o que comeu. Como beber uma cerveja representa 153 calorias, é exigido um passeio compensatório de 39 minutos. É a penitência pelo bem que soube.
Os ditames de leis deste tipo chateiam cada vez mais. E essas leis existem para as crianças, os jovens, os adultos, os idosos. Por vezes, passado algum tempo essas "autoridades" chegam a uma conclusão contrária à prescrita anteriormente, mas isso pouco interessa. Antigamente, o colesterol era algo de que pouco se falava. Hoje, a partir de certa altura da nossa vida ficamos a saber que estamos em risco. Pudera! Se o limite de 250 que dantes era considerado aceitável passou para 190! É evidente que com esta baixa é apanhada na rede muita gente mais... e mais medicamentos se vendem, mais livros se publicam, mais preocupações se criam. Instala-se o medo. Um medo excessivo, para que surja o recurso ao remédio.
Causa-me pena ver montes de pais angustiadíssimos porque o seu rebento tem uma constipação. Claro que é preciso tratá-lo, mas não necessariamente com antibióticos. Hoje temos montes de crianças assépticas, que se constipam com simples correntes de ar. O super-proteccionismo conduz a um apaparicar impróprio de uma rijeza que o ser humano tem de ganhar por si. É claro que é melhor lavar as mãos antes de comer, mas quantas vezes os meus amigos e eu não íamos à uva que sobejava nas vinhas depois das vindimas e comíamos aqueles apetitosos cachinhos, possivelmente ainda com algum sulfato. Nenhum morreu por isso. É até natural que tenhamos ganho algumas resistências. É evidente que secar a roupa no corpo depois de uma molha valente não dará grande saúde a ninguém, mas quando se teve que aguentar algo do género porque não havia alternativa, é também porque o mal não foi de morte. Hábitos clássicos como dizer para uma criança que chora perante uma pequena queda "Incha, desincha e passa!" parecem em absoluto fora de uso. São quase heresia. No entanto, era isso que me diziam e aos meus amigos antigamente. Relançando um olhar pelo meu antigo grupo de amigos, constato que estamos felizmente cá todos, cerca de sete décadas depois. Razoavelmente desempenados, andando depressa, dando uns chutos na bola se preciso for e mandando às malvas os tais exageros de cuidados.
Inteligentemente, há, por assim dizer, um certo respeito pelo corpo, o qual naturalmente com a idade pede mais peixe onde dantes exigia carne, mais legumes e fruta onde dantes os legumes costumavam ficar de fora. Mas isso é algo tão natural como as pessoas à medida que a idade avança se deitarem mais cedo e se levantarem mais cedo também. Estão mais próximas da natureza.
Aos Platkins que pululam por esse mundo fora, mandemos dar uma curva. Se formos (com prazer) regrados, se variarmos a nossa alimentação, se fizermos algum exercício que o corpo nos peça, não teremos no geral os tais problemas terríveis que as cassandras tanto gosto têm em apregoar aos sete ventos. No fundo, é verdade que o seguro morreu de velho, mas o importante é que morreu. Como alguém jocosamente colocou a questão: "Está provado que por cada minuto de exercício que fazemos o nosso tempo de vida aumenta um minuto. Isso permite que nós, aos 85 anos, fiquemos cinco meses mais num lar de terceira idade a pagar 200 ou 300 contos por mês."

HISTÓRIA ANTIGA

Tinha prometido não voltar tão cedo com poesia a este blogue, mas o Capuchinho Vermelho puxou-me pelo gosto. O Miguel Torga fez o resto?

Um velho amigo meu, de 70 e muitos anos, agora desinteressado da vida mas ainda há pouco tempo bom declamador desta História Antiga, ficaria certamente muito contente se soubesse que partilho convosco este belo poema que me deu a conhecer há muito anos.

Era uma vez, lá na Judeia, um rei.
Feio bicho, de resto:
Uma cara de burro sem cabresto
E duas grandes tranças.
A gente olhava, reparava, e via
Que naquela figura não havia
Olhos de quem gosta de crianças.

E, na verdade, assim acontecia.
Porque um dia,
O malvado,
Só por ter o poder de quem é rei
Por não ter coração,
Sem mais nem menos,
Mandou matar quantos eram pequenos
Nas cidades e aldeias da Nação.

Mas,
Por acaso ou milagre, aconteceu
Que, num burrinho pela areia fora,
Fugiu
Daquelas mãos de sangue um pequenito
Que o vivo sol da vida acarinhou;
E bastou
Esse palmo de sonho
Para encher este mundo de alegria;
Para crescer, ser Deus;
E meter no inferno o tal das tranças,
Só porque ele não gostava de crianças.

Miguel Torga

Natal, e não Dezembro

Entremos, apressados, friorentos,
Numa gruta, no bojo de um navio,
Num presépio, num prédio, num presídio,
No prédio que amanhã for demolido...

Entremos, inseguros, mas entremos.
Entremos, e depressa, em qualquer sítio,
Porque esta noite chama-se Dezembro,
Porque sofremos, porque temos frio.

Entremos, dois a dois: somos duzentos,
Duzentos mil, doze milhões de nada.
Procuremos o rastro de uma casa,
A cave, a gruta, o sulco de uma nave...

Entremos, despojados, mas entremos.
De mãos dadas talvez o fogo nasça,
Talvez seja Natal e não Dezembro,
Talvez universal a consoada.

David Mourão-Ferreira

Grandes mulheres

Embora certamente menos que no passado, o futebol continua a ser um jogo que a maioria das mulheres abomina. As discussões entre esposas e maridos sobre "os anormaizinhos colados à televisão a ver jogadores ao chuto a uma bola" têm sido mais do que muitas. Tudo isto torna mais curioso o facto de, num mundo futebolístico dominado por homens, serem presentemente duas mulheres a agitar as águas desse mesmo mundo. Se tanto o bem como o mal são palavras masculinas, a justiça surge como feminina. Dum lado temos a Carolina (do Norte), do outro a Morgadinha (dos Tribunais). A Carolina alterna entre o pecado e a vingança. A Morgadinha aparece como a justiceira que corta a direito. Ambas têm sede de justiça. Era bom que as mulheres ganhassem este jogo!