A adoptar a cartilha do inimigo ou apenas um caso de Ao serviço de Sua Majestade, o Capital?

Há cerca de trinta anos foi criada uma notável rábula interpretada pela falecida artista portuguesa Ivone Silva. A rábula, intitulada Olívia Patroa, Olívia Costureira ainda hoje pode ser vista no YouTube. O tema é sobre o comportamento humano, o qual chega a ser diametralmente oposto quando somos patrões e quando não passamos de simples empregados. O mesmo se aplica a senhorios e inquilinos e a tantas outras situações. Na realidade, os pontos que são a favor de um desagradam invariavelmente ao outro. Se imaginarmos uma pessoa que seja simultaneamente senhoria num prédio e inquilina num outro, ela tem reacções que são sinceras mas naturalmente contrárias consoante a sua posição seja uma ou outra. Digamos que o livro que os senhorios lêem é um, e que aquele que serve de orientação aos inquilinos é outro completamente diferente.  

Ora, quem tem pouca experiência da vida ou do desempenho de determinada profissão tem frequentemente de recorrer a um livro para ver como deverá proceder. Daqui resulta a conhecida expressão inglesa by the book, também usada entre nós.

Governantes que o são pela primeira vez vêem-se na contingência de consultar o livrinho para ver quais são, num determinado momento e perante uma situação específica, os procedimentos adequados. E se em vez do livro certo, usarem o livro do adversário?

Num ensaio notável sobre a Questão Social, publicado pela primeira vez em 1997 na revista americana Foreign Affairs, o historiador Tony Judt considera que na Europa continental o Estado continuará a desempenhar o papel principal na vida pública por três razões de ordem geral.

A primeira é de ordem cultural. Por exemplo, quando os franceses exigem que o seu governo decrete menos horas de trabalho, salários mais elevados, segurança laboral, idade mínima de reforma mais baixa, e mais empregos, podem ser irrealistas mas não são irracionais. As pessoas esperam que o Estado – o governo, a administração, os ministérios – tomem a iniciativa. Em contraste com a obsessão política que existe nos EUA por cortes nos impostos, os franceses geralmente não fazem pressão por impostos mais baixos. Porquê? Porque reconhecem que os impostos elevados são os meios pelos quais o Estado pode satisfazer essas expectativas, e pagam de facto impostos altos, razão por que se irritam se o Estado não consegue cumprir os benefícios sociais que eles esperam. Em sociedades pouco estabilizadas ou mesmo fragmentadas, o Estado é muitas vezes o único meio de garantir um certo grau de coerência e estabilidade. A alternativa histórica para esses casos costuma ser militar, e tem sido sorte da Europa que esse caminho tenha sido pouco tomado nos tempos recentes.

            O segundo argumento para hoje preservar o Estado é pragmático. Não conseguimos ainda compreender que, no limiar do século XXI, o próprio Estado é uma instituição intermédia. Quando a economia e as forças e padrões de comportamento que a acompanham são verdadeiramente internacionais, a única instituição que pode efectivamente interpor-se entre essas forças e o indivíduo desprotegido é o Estado nacional.

            Por fim, a necessidade de democracia representativa – que torna possível a um grande número de pessoas viver juntas em certa harmonia, mantendo um mínimo de controlo sobre o seu destino colectivo – é também o melhor argumento para o Estado tradicional. É porque o livre fluxo de capitais ameaça a autoridade soberana dos Estados democráticos que precisamos de reforçá-los, e não de os entregar ao canto de sereia dos mercados internacionais, da sociedade global, ou das comunidades transnacionais. Tal como a democracia política é tudo o que se ergue entre os indivíduos e um governo todo-poderoso, assim também o Estado regulador e providencial é tudo o que separa os seus cidadãos das forças imprevisíveis da mudança económica. Na medida em que a estabilidade social e a estabilidade política são igualmente variáveis económicas importantes, e em culturas populares onde o Estado-providência é a condição para a paz social, ele é por isso uma vantagem económica local decisiva.

            Estas longas citações do ensaio de Judt, que me parecem avisadas, tornam-se tanto mais necessárias quanto é certo que a cartilha do inimigo – a dos mercados ditos globais, as multinacionais e os vastíssimos montantes de disponibilidades financeiras que circulam diariamente pelo mundo – pretendem notoriamente encontrar Estados débeis que possam facilmente manejar e manipular.

            Vem de há cerca de duas décadas uma notória insistência nos meios de comunicação social numa comparação entre os PIBs de determinados países e os movimentos de capitais gerados por largas multinacionais. Não se trata de uma comparação inocente. É mais uma demonstração da posição de força das multinacionais e uma óbvia tentativa de menorização dos Estados, como se um país fosse constituído apenas por factores de ordem económica.

            Na década de 60 do século passado, era costume considerar como elementos-base da economia de um país três indústrias: a produção de electricidade, de cimento e de aço. É verdade que os tempos mudam e, portanto, há alterações que surgem com o desenvolvimento da sociedade. É um facto, por exemplo, que o carvão não é hoje em dia tão importante como em tempos passados, parcialmente substituído como foi por outras fontes de energia. Mesmo assim, é curioso verificar que na segunda década do século XXI em que nos encontramos o Estado português já não possui o sector eléctrico, a nossa siderurgia não é relevante e, quanto às nossas grandes cimenteiras, elas foram vendidas a estrangeiros. Será que os elementos-base de uma economia sofreram em relativamente poucos anos uma transformação tão significativa que deixaram de ser importantes, ou estaremos a tratar basicamente de um caso característico do enfraquecimento de um Estado? 

            Cada vez me convenço mais de que a globalização, tal como está a ocorrer, não passa de uma forma moderna de colonização. E a colonização máxima é a feita pela finança à economia. Por colonização sempre entendi trocas comerciais e culturais injustas, por desiguais, entre o país colonizador e o colonizado. Desde os costumes à religião, à língua, à definição da economia no território colonizado, ao intercâmbio comercial, existe uma clara supremacia por parte do colonizador a que o colonizado tem de se vergar. No seu livro Social Statics, de 1850, o filósofo britânico Herbert Spencer escrevia: “O imperialismo pôs-se ao serviço da civilização ao limpar as raças inferiores da face da Terra. As forças que accionam o grande esquema da felicidade perfeita, sem tomarem em consideração o sofrimento incidental, exterminam qualquer parcela da humanidade que se atravesse no seu caminho. Quer seja humano ou besta, o obstáculo tem de ser afastado.”

            Hoje em dia, as forças imperialistas modificaram consideravelmente a sua forma de actuação. Uma tecnologia muito mais avançada do que a existente em meados do século XIX permite dominar, colonizar, sem ter de ocupar territórios. Há outras maneiras de o fazer, que vão desde a fixação de preços a nível mundial de produtos alimentares básicos até ao controle da economia feito pela banca e, no geral, da supremacia da finança sobre a referida economia. Quando se estima que os activos existentes em paraísos fiscais em todo o mundo são, grosso modo, equivalentes ao Produto Nacional Bruto (PNB) dos Estados Unidos somado ao do Japão, entende-se a ordem de grandeza dessa força majestática que percorre o planeta, pronta a aumentar os seus lucros.

            A sua táctica principal consiste em colocar no poder de países ditos soberanos governos que possuam a sua ideologia neoliberal e contribuam para a sua concretização no terreno. O que interessa a Sua Majestade, o Capital, não são as populações, a não ser na medida em que são necessárias para a produção. Quanto mais subjugadas e manietadas forem, quanto mais empobrecidas estiverem, tanto mais se submeterão às ordens de Sua Majestade. Daí que para a generalidade das populações de países que são há muito soberanos embora naturalmente interdependentes relativamente a outros, pareça estranha a atitude dos seus governos de alienarem as jóias da coroa que estavam na posse do Estado e que para ele constituíam significativas fontes de receita. Daí também que as populações não entendam a razão do seu empobrecimento se não contribuíram directamente para tal. Daí que as promessas governamentais sejam tão díspares da sua concretização, pois o povo nunca elegeria quem lhes prometesse o seu empobrecimento para chegarem a um futuro melhor. A população, a classe média nomeadamente porque é aquela que tem algum capital que pode ser mais facilmente confiscado, vê-se esbulhada dos seus rendimentos próprios através de novos impostos e eliminação de meses de salário e de privilégios especiais que conquistara e de que usufruía.

            Vários membros dos governos que assim actuam tenderão a ser futuramente recompensados com lugares materialmente muito interessantes em instituições ou nas empresas que ajudaram a vender ao grande capital: sem este incentivo, Sua Majestade não conseguiria aliciar muita gente para novos governos. Daí que nos pareça estranho que de repente tudo comece a desabar. É a globalização, sim, mas a globalização da pobreza, que outros já anunciaram há vários anos. Basta olhar para o governo através de um espelho: veremos uma imagem naturalmente invertida. Porém, é essa que conta. É contra ela que é urgente lutar.

A sanha destruidora

Dentro dos parâmetros da minha educação académica sempre me custou entender que, num determinado período em que deveria ter ouvido os meus professores falar sobre um facto ou evento importante, eles não o tivessem feito. Não estava no programa. E não estava no programa porque tinha sido considerado inconveniente incluí-lo. A descoberta desse evento ou facto só viria eu a fazer por vezes anos mais tarde. Geralmente por mero acaso. 

Talvez o facto que mais me tenha impressionado negativamente neste domínio foi quando visitei Rabat. Aí deparei com um imponente local sagrado, numa zona plana sobranceira ao mar (se a minha memória está correcta).  Nesse local, para além de uma grande e rica mesquita com relativamente poucos anos e do majestoso Mausoléu de Mohammed V, existia uma área enorme com um minarete (Torre de Hassan) que outrora teria sido bem mais alto mas que se encontrava parcialmente destruído. Em frente uma enorme quantidade de colunas – 365, tantas quantas os dias do ano - também com o aspecto de ruína. O guia informou-nos que naquela zona tinha em tempos sido erigida pelo sultão Almansor a maior mesquita do mundo muçulmano. Ali, onde a terra acabava e o mar começava. No Al Gharb (Ocidente) muçulmano. Quando, impressionado, perguntei o que sucedera à mesquita para estar assim em tão grande ruína, tive como resposta que fora destruída por um fortíssimo tremor de terra. Em que data?, perguntei. 1 de Novembro de 1755 da era cristã.

Senti-me perturbado. Durante a minha educação académica, incluindo a universitária, tinha estudado várias vezes o tremor de terra de 1755. Nunca ouvira dizer que esse mesmo terramoto tinha destruído a maior mesquita do mundo muçulmano. Mais do que perturbado, senti-me revoltado. Por que motivo teriam escamoteado aquela informação? Seguramente porque não era conveniente. Para quê incluir aquele “pormenor” de um mundo que, aparentemente, não era o nosso? Mais: que era nosso rival!

Anos mais tarde, quando no claustro da Sé de Lisboa foram descobertos restos de uma mesquita que tinha existido no local, confirmei a minha impressão: o que não é da nossa religião é para destruir. Ocultar. Exterminar.

Na mesma linha, entendi facilmente o que terá sucedido às centenas de sinagogas que certamente existiram em todo o Portugal. Sobraram muito poucas e em mau estado. Das três religiões monoteístas – islamismo, judaísmo e cristianismo – esta última tinha vencido aqui no território português e destruído o que nos seus domínios existia das religiões contrárias. Acabava-se a peçonha. No ensino, bastava não falar do assunto. Era uma censura conveniente.

Repare-se que em antigos mosteiros e conventos cristãos foram frequentemente instalados hospitais, escolas, repartições públicas e outras instituições. Mas no caso de edifícios de uma religião contrária, não era adaptação que se fazia, mas sim a destruição.

Entretanto, em Istambul gostei de ver que a famosa Mesquita – hoje Museu - de Santa Sofia tinha no passado sido uma catedral cristã (construída no século VI pelo imperador bizantino Justiniano). Tinham-lhe sido feitos aditamentos quando em 1453, com a conquista de Constantinopla pelos turcos otomanos, o templo foi transformado em mesquita, mas não existiu uma destruição. 

Em Portugal e em Espanha gostei de encontrar em museus numerosas estátuas romanas em razoável estado de conservação. Os muçulmanos, que como se sabe vieram para a Península Ibérica séculos após a dominação romana, não as tinham destruído. Eram demasiado belas. Tinham-lhes no entanto em vários casos retirado a cabeça, que enterraram, porque a sua religião não lhes permitia a representação da figura humana.

Tudo este intróito vem a propósito da sanha destruidora que os fundamentalistas do actual governo têm feito relativamente a instituições que, conquanto não fossem necessariamente más e fossem certamente passíveis de melhoria, ostentavam a chancela de criação ou manutenção feita por um governo diferente e rival: o socialista. Ao diabolizar o anterior chefe do governo, José Sócrates, o governo actual considerou, por assim dizer, que tudo o que o diabo havia feito tinha obrigatoriamente de ser exterminado. Arrancado pela raiz sempre que possível. 

José Sócrates cometeu erros graves. O descontrolo das contas públicas não foi certamente o seu mal menor. A criação de parcerias público-privadas, cujo pecado original provinha da construção da ponte Vasco da Gama (Lusoponte), idem. A aprovação da construção de auto-estradas com número claramente insuficiente de utentes, também. Assim como a visão super-optimista do TGV, com a qual nunca pude concordar. O aumento de 2,9 por cento concedido aos funcionários públicos em vésperas de eleições em que Sócrates era candidato foi com certeza mais um erro grave. E neste número cabe também a muito imperfeita resolução do caso BPN.

Entretanto, não terá sido o primeiro-ministro anterior o grande culpado pelos desmandos da banca portuguesa. Não foi dele a culpa máxima da construção desenfreada de imobiliário que se fez por esse país fora. Embora sem sucesso, tentou suster o descalabro da Madeira. Melhorou em muito o parque escolar (mas exagerou na despesa). Procurou mercados fora da União Europeia, como aliás países como a Alemanha e a França igualmente faziam.

Porém, pelo actual governo Sócrates foi visto como mais uma mesquita ou mais uma sinagoga que urgia deitar abaixo. Tal como a juventude costuma ridicularizar a experiência, em parte porque não a possui e gosta de proclamar a existência de um mundo novo que nada tem a ver com um passado que será para esquecer, este governo, o mais jovem e mais “angolano” que já tivemos, ignorou propositadamente muitas coisas boas que tinham sido feitas.

Nesta linha, atrevo-me a dizer que nunca houve um governo em Portugal que tivesse protegido tanto o conhecimento científico e a investigação. Os felizmente numerosos doutorados portugueses começaram a aparecer em equipas de investigação de topo em diversos campos a nível mundial. Hoje este investimento na ciência, que poderia dar de Portugal uma imagem diferente e contribuir de facto para o seu desenvolvimento, está a ser imensamente reduzido.

As energias alternativas, um domínio pioneiro em que Portugal se tinha há muito afastado dos últimos lugares e ocupado mesmo uma posição de certo relevo – o que permitiria a prazo diminuir a pesadíssima factura energética do país – deixou de ser assunto de primeira importância. Constitui um verdadeiro retrocesso.

O plano dos automóveis movidos a electricidade foi descontinuado. Porquê? Será que não tinha futuro? Ou será porque é mais fácil taxar os produtos derivados do petróleo e fazer deles uma boa receita para o Estado, como sempre sucedeu? Ainda anteontem em França, o actual primeiro-ministro Ayrault afirmava: “Há que dizer a verdade aos franceses. Num horizonte de 10, 20 anos, o preço da energia fóssil vai aumentar.”

Estamos perante um governo que atira aos patos que estão no chão – tiro fácil - como são os funcionários públicos, os pensionistas, os beneficiários do rendimento de inserção social – e esquece propositadamente aqueles patos que voam mais alto. Temos um governo de gente nova, bem preparada academicamente nalguns casos, mas obviamente com pouca experiência. O recente estudo feito sobre as fundações constituiu um exemplo representativo da sua falta de visão. Contém erros graves e inadmissíveis. Além do mais, e este aspecto é vital, as melhoras na sociedade portuguesa não são minimamente visíveis. Muito pelo contrário. As nossas dívidas ao estrangeiro aumentam. Algumas das nossas jóias da coroa (EDP, REN, Cimpor) estão já na mão de estrangeiros e outras (TAP, RTP e sabe-se lá mais o quê) para lá caminham. O habitual compadrio nas nomeações, com o consequente despedimento dos anteriores técnicos, mantém-se. São inúmeras as firmas que fecham. O desemprego atingiu níveis record.

Para quê tanto extermínio, se daí não saem resultados práticos? Onde está a novidade? A estratégia? Quanto não se perde do capital anteriormente ganho se em projectos antigos se fazem cortes pouco justificados? Sente-se que o serviço da dívida funciona para o país como areias movediças: quanto mais se mexe, mais ele se enterra. A eufemisticamente designada “ajuda financeira” da troika não passa de uma acção de empréstimos a níveis de juros agiotas, que levam o país a não conseguir endireitar-se.

As correcções que careciam de ser feitas acabam por ser  frequentemente mal concretizadas. A nova lei do arrendamento elaborada por este governo e aprovada pelo Parlamento e pelo Presidente reveste-se de aspectos que são cruéis, desumanos. Um número ainda indeterminado de pensionistas cumpridores dos seus contratos irão ser despejados das casas onde habitam há décadas se a lei for aplicada à letra.

Por seu lado, o Orçamento de Estado previa receitas fiscais com um excesso de optimismo, ignorando um dos princípios básicos da Contabilidade: o da prudência.

As correcções já anunciadas nas parcerias público-privadas não têm passado de cortes já contratualizados a fazer por empresas construtoras de estradas, por exemplo. Não se mexeu nas extraordinárias benesses que o Estado através de governos anteriores concedeu aos privados, que era onde se deveria ter mexido, tal como a Inglaterra fez no tempo de Mrs Thatcher.

Há em tudo esta acção governamental uma sanha destruidora. Abaixo o que a musa antiga canta, que outro valor mais novo e forte se alevanta! Pobre nação e pobre povo, que têm de aguentar todos estes desmandos!

Quero, entretanto, terminar com uma nota positiva. Respigo do editorial do Público de há três dias: “O gigantesco robô submarino que Sócrates comprou e que Cavaco quis conhecer quando tomou posse pela segunda vez, vai mergulhar no meio do Atlântico à procura de rochas e sedimentos para perceber até onde se prolonga o solo dos Açores no fundo do mar. Há dois anos que o Estado não investia em campanhas para melhorar a proposta de alargamento da plataforma continental que entregou à ONU e que, a ser aceite, fará com que a área marítima de Portugal passe a ser 41 vezes superior à terrestre – com todo o potencial de recursos, conhecimento e receitas que isso representa. A ONU vai analisar a proposta portuguesa a partir de 2016. É por isso elementar que o trabalho recomece. O ROV Luso foi comprado à Noruega em 2008, pelo governo PS, e continua agora o seu trabalho pela mão do governo PSD-CDS. E só pode ser assim. Uma política do mar séria tem de estar acima dos partidos e dos governos.”

Se se tivesse procedido assim em muitos dos projectos válidos de governos anteriores, não teríamos tido esta avassaladora sanha destrutiva, que nos condena a um futuro nada promissor.

Educadores natos

Humanidade

O Homem, disse o Diabo,

É bom para os seus semelhantes;

Não se quer emendar, mas antes

Quer emendar os outros.

Piet Hein (Gruks, 1966)

          Creio que dentro de muitos de nós – não direi “toda a gente” para não exagerar - existe um educador e/ou um polícia. É relativamente fácil descortinar este facto quando, por exemplo, se viaja de automóvel e ao nosso lado vai alguém que critica mais ou menos severamente a maneira de conduzir de um automobilista que segue no carro à nossa frente: “Já viste a manobra que aquele indivíduo fez? Ultrapassou com traço contínuo!”, ou “Para que é que ele tocou o cláxon? Não sabe que à noite é proibido usar a buzina? Indivíduos como este deveriam ter de tirar a carta outra vez, voltar a fazer o examezinho da praxe e depois se veria se passavam ou não”, ou ainda “Já viram a mecha com que aquele indivíduo vai? Ninguém respeita os limites de velocidade neste país! Estão as placas bem visíveis na estrada, mas tudo para eles é igual! Era bem feito que aparecesse um polícia ali à frente e o multasse por excesso de velocidade!”

Esta maneira de comentar as alegadas faltas dos outros pressupõe, como é óbvio, que quem assim comenta nunca procederia do mesmo modo. Em vez de poço de víboras que os outros são, verdadeiros inimigos da sociedade, o comentador é um sabichão das dúzias. Na realidade, ele pode ser também um poço, mas de sabedoria e virtude. Se alguém lhe chamar a atenção, o comentador reage de pronto: “Você prefere a incompetência à competência? Você não vê que condutores na estrada como estes são verdadeiros assassinos?”

Serão? Vamos imaginar que o mesmíssimo comentador segue no carro de um velho amigo dos tempos do liceu. Este seu amigo possui uma bela máquina, potente, que dá segurança nas ultrapassagens. Pois a amizade fará com que o indivíduo aplauda o seu amigo pela maneira como ultrapassou “este carro da lama; automobilistas que conduzem a quarenta à hora deviam ser proibidos de andar na estrada!” e mesmo ignore a velocidade que o carro do seu amigo atingiu para que a ultrapassagem fosse segura.

Não é coisa diferente o que frequentemente sucede nos transportes colectivos. Os “comentadores de serviço” preferem neste caso sentar-se nos lugares da frente, de molde a poderem falar com o motorista, ou então seguem de pé perto do homem que vai ao volante: “Ena pá, olha a maneira como arrumam os carros nesta rua! Um autocarro mal pode passar!” Aguarda desde logo um sinal de aprovação do motorista. Se este responde, está perdido: até sair do autocarro, o indivíduo não o vai largar. Vai falar com ele todo o tempo, com isso distraindo-o eventualmente na sua condução. Nisto não pensa ele, no entanto. Ter um indivíduo destes a sarnar um motorista é mais perigoso do que ter o motorista a utilizar um telemóvel enquanto conduz. Se por acaso ocorre um raspão numa viatura estacionada, o comentador põe-se logo do lado do chófer do autocarro:  “O gajo é que teve a culpa: não devia ter deixado o carro parado com a traseira fora do passeio.” Daí passa para a generalidade: “Agora nos exames de condução nem ensinam como se deve arrumar um carro!” E depois ataca mais uma vez o automobilista que estacionou o carro indevidamente: “Mas isto, a bem dizer, nem é preciso ensinar. Deve estar na cabeça de cada um. Já ninguém respeita os outros, depois trama-se!”

Entretanto, quem conhece o trânsito na Turquia ou na Índia chega facilmente à conclusão de que guiar em Portugal até é muito fácil. Os condutores são no geral educados e guiam razoavelmente. Mas como não são muitos os que vão a esses países, “em Portugal guia-se cada vez pior”. A seu favor nesta afirmação, os opinadores contam com o testemunho do vice-presidente do Automóvel Clube da Suécia, que há largos anos veio passar férias a Portugal e foi questionado sobre o que achava da maneira de conduzir dos portugueses. A resposta veio imediata: “Francamente, parece-me que conduzem como ladrões de automóveis.” A comparação com a condução calma na Suécia é evidente.

Na Alemanha, há um grande número de automobilistas que são simultaneamente educadores e polícias. Na cidade de Berlim, por exemplo, com as suas longas e largas avenidas, só se atravessa quando o sinal está verde para os peões. Pode estar a choviscar ou mesmo a chover forte que o alemão não atravessa. Muitos dos estrangeiros, porém, têm uma mentalidade diferente. Se, mesmo ao longe, o automobilista alemão os vê a atravessar com o sinal que para si está verde acelera o mais que pode para lhes dar um correctivo imediato. Confesso que não sei, num caso destes, se o automobilista é considerado culpado, mas estou em crer que não. Afinal, quem infringiu a lei foi o peão e não o condutor da viatura. A não ser que este vá com excesso de velocidade.

Mas deixemos Berlim, onde um português pode estar neste momento prestes a bater o record mundial dos 30 metros ao atravessar uma avenida o mais rapidamente que consegue para não ser atropelado por um daqueles alemães-que-não-perdoam.

Voltemos a Lisboa: “As pessoas hoje não se sabem comportar. Quem é que dá o lugar a esta senhora que traz o bebé ao colo?” pergunta a mulher que vai de pé no autocarro à cunha. É uma senhora já com alguma idade que se levanta. Um cavalheiro levanta-se do seu lugar e diz em voz alta: “Ó minha senhora, sente-se, sente-se, que já não é nova! Eu vou já sair. Dou o lugar àquela senhora com o bebé!” Conseguiu dois em um: para lá de deixar subentendido que a senhora que se tinha levantado era já velhota, ficou com os louros de oferecer o seu lugar. Grande homem!

          A questão do dar ou não dar o lugar persiste, porém, e a conversa estende-se lá para trás: “Vá lá, que mesmo assim houve alguém que se levantou. No outro dia uma senhora com mais de 80 anos foi de pé o tempo todo agarrada a um varão. Eu estava mesmo a ver quando o autocarro dava um solavanco maior e a senhora não se aguentava e caía!” “E você ia sentada?” perguntou-lhe outra passageira. “Fui a primeira a entrar no autocarro. Claro que ia sentada!” “Mas não deu o seu lugar à senhora de 80 anos!” “Nem tinha que dar. Esses lugares são lá mais para a frente. Estão reservados. Eu vinha desde o terminal!” “Ah, já percebi!” “Já percebeu o quê?!” “Já percebi que você é só garganta!” “Garganta é você! Donde é que me conhece? Andou comigo na escola? Nunca a vi lá! Se calhar nem à escola foi!” “Ó sua lambisgoia, veja lá com quem é que se está a meter! Ora esta! Vem uma pessoa sossegada para o autocarro e logo aparecem pessoas desta laia. Era só o que me faltava! Acabou a conversa!” “Acabou a conversa, nada! Então agora a senhora é que manda “Alto e pára o baile”? Só pára quando eu quiser. Por acaso vou sair na próxima, mas não me esqueço de si, sua velhaca!” O autocarro pára e a mulher sai. A passageira alvejada comenta para quem a quer ouvir: “Agora os autocarros estão cheios desta gentinha. Ofendem os outros e depois vão-se embora. Ai que saudades que eu tenho dos tempos da outra senhora. Havia outra educação, não se chamavam nomes.” Saem mais passageiros. A senhora fica a falar sozinha. Ninguém lhe responde. Por hoje o teatro acabou. Amanhã há mais.

Curto vs. longo prazo

          Se me perguntarem qual é o adjectivo que melhor caracteriza o tempo actual, concretamente neste país em que vivemos, direi que esse adjectivo é “precário”. Dependendo do ponto de vista mas sempre com a mesma conotação, admito que “instável” poderá ser escolhido alternativamente.

É bem conhecida a oposição entre as perspectivas de curto prazo e as de longo prazo. Quem pensa em termos de curto prazo prefere negociatas a negócios, privilegia a ocasião à estratégia à la longue, cultiva uma imagem de rapidez de decisão e odeia a hesitação (“decidir, mesmo que eventualmente não muito bem, é sempre melhor do que não decidir”). Quem pensa assim, toma como sua uma cartilha de mudança constante, adora o poder e surfa a onda que “está a dar”. Tem fraca cultura histórica, na qual aliás não vê grande utilidade, porque o mundo está a alterar-se profundamente, pelo que o mundo dos nossos dias é de tal forma novo e diferente dos anteriores que a propalada experiência das pessoas mais velhas não tem validade maior do que a de um pente para carecas.

Esta é uma forma de olhar o mundo com insistência no “já!” e no “agora!”, tendo possivelmente em mente a reflexão keynesiana de que a longo prazo estamos todos mortos. A vida é para se viver. Instante a instante. Carpe diem! Quem não gosta, que se adapte! Se não o fizer, tanto pior para ele!

Estamos num mundo de desregulação, ou de liberalização, como lhe queiramos chamar. Quem tem unhas é que toca guitarra. Se uns têm mais poder e são ricos é, quase com certeza, porque se adaptaram melhor à mudança. Constituem em certa medida um paralelo ao grupo dos dirigentes da sociedade romana. Fareed Zakaria lembra-nos, em O Futuro da Liberdade, que “enquanto a Grécia deu ao mundo a filosofia, a literatura, a poesia e a arte, Roma deu-nos os pressupostos do governo limitado e o Estado de Direito. O ponto mais frágil da lei de Roma residia no facto de, na prática, não se aplicar à classe dirigente.” Ora, este último ponto é assaz relevante para os tempos de hoje. A desigualdade que resulta da competição ou concorrência liberalizada justificar-se-á inteiramente. Essa desigualdade é apenas o produto de uma melhor adaptação aos tempos, tal como as espécies estudadas por Darwin mostraram que os animais que sobrevivem são aqueles que melhor se adaptam ao ambiente que os rodeia.

Os aspectos éticos que subjazem a comportamentos que seriam antigamente criticáveis, como a colocação de enormes lucros em centros offshore para evitar pagar vultosas parcelas de capital ao Estado, são atirados para debaixo do tapete. Os fracos que os invocam e censuram não têm, infelizmente para eles, unhas para o fazer. É tudo um problema de aptidão e de selecção de pessoas. A oligarquia justifica-se a si mesma. Há fracos e fortes na sociedade. Segundo a cartilha, é justo que sejam os fortes, para bem de todos, a definir as leis.

E que leis? Qual o lugar a atribuir à maioria dos mais fracos? Primeiro, terão que aprender a não “dormir na forma”. Assim produzirão mais. A produção está na base de tudo. Só manduca quem trabuca. Viver à custa dos outros amolece as pessoas. Há, por isso, que lhes criar instabilidade. Não deixar que ganhem raízes. Cada um deverá mostrar o que vale, dia após dia. A produção irá com certeza aumentar. As desigualdades poderão manter-se e até alargar-se, mas esse até acaba por ser um bom sinal. Quem parte e reparte, e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte. Aqui a classe dirigente não é tola. De facto, são uns verdadeiros artistas.

Se entre o forte e o fraco a liberdade oprime e só a lei liberta, importa controlar a lei. Fechar o circuito. Controlar tudo. Quem, entre os juízes, tiver pruridos éticos, deverá ser liminarmente afastado mais tarde ou mais cedo. Preferivelmente, mais cedo. Criar instabilidade entre os juízes é também uma política correcta.

O ideal para um patrão, que é quem manda, consiste na possibilidade de, com responsabilidades mínimas da sua parte, dispor das pessoas que com ele colaboram. Assim, idealmente, uma firma terá um pequeno núcleo duro de empregados fiéis, mas todos os restantes serão angariados segundo as necessidades da firma. A lei deverá permitir-lhe dispensar os empregados que ele achar conveniente e, eventualmente, readmiti-los mais tarde com um salário mais baixo. Se cada um souber que o seu lugar não está garantido, todos trabalharão com muito mais afinco para impressionar bem e manter o posto de trabalho. A precariedade laboral tem as suas vantagens. É possível que daí resulte que um casal de trabalhadores não se sinta com estabilidade suficiente para casar, comprar uma casa – imóvel – e ter filhos, mas isso é um problema de cada um. Se existir uma volumosa bolsa de desempregados, haverá sempre possibilidade de recrutar as pessoas certas a preços competitivos. E, se provar mal, o defeito é dele. Rua!

Há uns largos anos já, criou-se, salvo erro nos Estados Unidos, o just in time, por vezes abreviados para jit. Do ponto de vista da gestão, o just in time justifica-se perfeitamente. Tomemos o caso de uma farmácia, que tem necessidade de possuir um largo stock de medicamentos para atender as sempre inesperadas levas de pessoas que surgem com as mais diversas receitas. Para ter esse largo stock de medicamentos, a farmácia teria de dispor de um espaço enorme e de um substancial fundo de maneio. Tudo se resolve, porém, se usarmos o just in time. Graças a este sistema, o proprietário da farmácia terá no seu estabelecimento apenas umas tantas unidades dos medicamentos mais comummente receitados. Um telefonema ou um e-mail para uma central de compras à qual a farmácia está agregada pode resolver-lhe o problema passadas umas horas, ou eventualmente até menos. Com isto, a existência de um vultoso fundo de maneio torna-se desnecessária e, no estabelecimento, passa a existir mais espaço, por exemplo para vender produtos cosméticos que conferem uma óptima margem de lucro ao proprietário.

E se, em vez de medicamentos, uma firma pudesse aplicar este sistema a muitos dos seus empregados? Colocá-los-ia em stand-by, pagando-lhes um mínimo nos dias em que não fossem necessários, e compensando-os depois com um largo número de horas de trabalho, as que fossem precisas, para resolver casos de urgência ou os chamados “picos” laborais. Não haveria estritamente nenhum vínculo laboral, mas o empregado-precário saberia que poderia eventualmente contar com a firma sempre que houvesse laboração que o exigisse. Just in time.

As novas leis laborais portuguesas caminham neste sentido. A parte leonina cabe cada vez mais ao patronato, que beneficia dos enxames de pessoas em busca de trabalho, quase que a qualquer preço.

Mas não são só as leis laborais que se modificam, como se poderia prever. As mudanças vão igualmente incidir sobre a componente mais essencial ao homem: a habitação. A liberalização das rendas de casa antigas, i.e., os contratos anteriores a 1990, será a próxima grande bomba social a deflagrar. Não só muita gente será despejada por impossibilidade de cumprimento de rendas especulativas, como também a nova lei, aprovada na Assembleia da República apenas pelos partidos que detêm o poder, trará a sua componente forte de precariedade: os novos contratos terão, por norma, a extensão de… dois anos. Mais instabilidade. De dois em dois anos, os senhorios disporão da possibilidade de não renovar os respectivos contratos. O que isto significa em termos de instabilidade é indizível. Compram-se móveis para uma casa, onde ficam bem, que podem não caber na outra para onde as pessoas se vejam obrigadas a mudar. Criam-se hábitos de vizinhança, que podem perder-se totalmente passado o biénio. A regra é: não deixar criar raízes. A instabilidade é uma virtude, a estabilidade um vício. Daí que também o Estado não deva continuar a garantir postos de trabalho a ninguém, salvo a um núcleo duro essencial para dar continuidade a determinadas secções e departamentos.

Esta precariedade lembra-me, e de que maneira, o que vi na Índia. E se não vi noutros países do sudeste asiático foi porque não fui lá. Aí também é possível obrigar um homem a fazer “uma directa” de trabalho, sem se deitar, para ter de manhã pronta uma encomenda para o cliente que parte cedo no dia seguinte. Just in time!

 Esta instabilidade e  a não-criação de raízes passam também para o mundo da natureza florestal. De onde vem mais rapidamente dinheiro: do pinheiro ou do eucalipto? Em termos de rapidez – o tal “já!” e “agora!” – o eucalipto vence sem qualquer dúvida o pinheiro. Ou o sobreiro. Pois o que está na forja (em fase adiantada)? Lembrando o conhecido aforismo que nos diz que “A ignorância e a criatividade, quando no poder, constituem uma mistura explosiva”, a nova legislação prevista vai permitir que áreas inferiores a cinco hectares, mas na prática até dez hectares, incluindo áreas de regadio, sejam facilmente convertidas em eucaliptais. Os lobbies das celuloses rejubilam. O país já está a arder. Preparam-se novas terras para que os eucaliptos possam medrar. Um eucaliptal não é uma floresta, constituída como toda a floresta por ervas, arbustos e árvores. Um eucaliptal tem eucaliptos. Unicamente. Esgota facilmente de toda a água a terra onde é plantado. É essa água, juntamente com o sol e com o solo, que alimenta a árvore e a faz crescer  rapidamente.

Disse há dias na televisão uma habitante da serra algarvia que viu muitos dos seus tradicionais sobreiros serem devorados por chamas assassinas: “Estou triste. Fiquei sem nada. Nem uma árvore tenho para deixar aos meus filhos!”

Este pensamento de deixar árvores para os filhos é exactamente o oposto da política actual. Lucros rápidos, exportações a crescerem e o país a deteriorar-se cada vez mais, comprometendo seriamente o seu futuro. Nem os pinheiros, nem os sobreiros devem poder criar raízes. Instabilidade lucrativa. Criatividade destruidora. O capitalismo no seu melhor!

Poesia de A a Z

Já próximo do fim do abecedário, a letra T com Miguel Torga: Miragem Passa um navio ao largo dos meus olhos. (Os meus olhos, agora, são azuis, Imensos e navegáveis...) Passa moroso, como um desejo Insatisfeito. Passa, e morre desfeito Em bruma de ilusão Na curva do horizonte cruciante Que cerca a solidão De quem sonha, tolhido, um cais distante...