Manipulação de nomes

            Uma das mais famosas citações de Shakespeare é a que nos pergunta e logo nos responde: What’s in a name? That which we call a rose by any other name would smell as sweet. Realmente, com o nome de “rosa” ou com qualquer outro, aquilo que designamos por “rosa” teria exactamente o mesmo perfume. Por outras palavras: a sua essência permaneceria igual; só o seu nome se alteraria. 

            Num exemplo que costumava ser-nos fornecido na escola secundária, não foi pelo facto de o original Cabo das Tormentas ter passado a designar-se Cabo da Boa Esperança que o mar naquele lugar deixou de ser menos tormentoso. Mas suavizou a sua imagem. É um eufemismo típico.

            Os eufemismos são tão comuns na linguagem que, muitas vezes, a forma quase se torna tão importante como a substância. Se falarmos em spread em vez de “margem de lucro do banco” há uma clara suavização do sentido, quanto mais não seja pela aura de mistério que para muitas pessoas a palavra inglesa spread envolve.

            E se em lugar de chamarmos “empréstimo financeiro tripartido” ao dinheiro que foi acordado emprestar a Portugal sob condições devidamente estipuladas e lhe chamarmos “ajuda financeira”, teremos o facto encarado sob outro ponto de vista, embora se trate do mesmíssimo empréstimo.

            E se transformarmos aquilo que, na prática, é um “imposto” no termo “contribuição”, não estaremos a alterar a substância mas sim a adoçar a forma.

            A palavra “imposto” é feia. Whatever is imposed is opposed, diz-se em inglês. E de facto existe uma tendência para reagir a uma imposição com uma oposição. É humano que assim suceda. Daí que, não só para simplificar mas, principalmente, para atenuar a ideia, o termo “imposto” seja cada vez menos usado. Como? Usa-se o “I” inicial da palavra e o resto é uma sigla. É o que encontramos em IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), em IA (Imposto Automóvel), em IRS, IRC e também no nosso bem conhecido IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

            Deve ter sido por estas e por outras que o Governo decidiu chamar ao novo imposto a incidir sobre os reformados Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

            Dentro da manipulação de nomes que os governantes gostam de fazer, o pagamento das pensões de reforma é visto apenas como uma despesa do ponto de vista do Estado. É-o, de facto. Mas é também uma parte integrante da Dívida Pública (Interna). E, como tal, cortar as pensões de reforma já contratualizadas traduz-se num haircut, o qual tradicionalmente significa um perdão da dívida por parte do credor. Porém, a posição do Estado neste caso não é a de credor mas sim de devedor. Logo, se o devedor se outorga a si mesmo o direito de não pagar, torna-se naturalmente faltoso e incorre em óbvias penas, como todo o devedor que não paga as suas dívidas. Ou será que a dívida pública é apenas a externa e a interna não conta?

            Na era do escudo, existiram várias crises financeiras em Portugal, como todos sabemos. Estas crises resolveram-se basicamente através da desvalorização da moeda. Por duas vezes que me lembre, houve desvalorizações da ordem, cada uma delas, de 14 por cento. Se não se colocavam tantos problemas como agora e a situação não originava um tão grande sentimento de revolta era por uma razão muito simples: a desvalorização do escudo afectava toda a gente. É evidente que os mais ricos sentiam menos a subida do custo de vida do que os mais pobres – é um pouco como as cheias, em que estas não chegam geralmente aos andares de cima -, mas não havia excepções. Agora, com o euro como moeda de várias nações, nenhum país pode per se efectuar a desvalorização cambial. Resta-lhe, portanto, a desvalorização fiscal. 

            Apropriadamente, é esta desvalorização fiscal que tem sido levada a cabo pelo Governo. Esqueceram-se, porém, os governantes de a fazer aplicar a todos, isentando apenas “os mais vulneráveis”, como aliás consta do memorando assinado entre os representantes dos emprestadores internacionais e de três partidos políticos portugueses. Injustamente, há numerosas excepções, que criam o terrível precedente, o qual, como sói dizer-se, pode ser numa organização mais importante do que o presidente.

            E é aqui que voltamos à assim-chamada Contribuição Extraordinária de Solidariedade. Em primeiro lugar, a designação é falsa por não se tratar de uma contribuição (voluntária, como o nome parece indiciar), mas sim de um imposto puro e duro. Em segundo lugar, a CES fere o princípio da equidade ao incidir apenas sobre uns tantos portugueses e não sobre todos.

            Na realidade, se a questão essencial é a obtenção de cerca de 400 milhões de euros para o Orçamento de Estado de 2014, existe uma solução bem mais simples e mais tolerável, na medida em que constitui um esforço menor para cada um dos portugueses: criar um Imposto de Solidariedade Nacional (ISN) – chamemos os bois pelos nomes -, que abranja todos os portugueses, com excepção das classes mais vulneráveis acima referidas. Este ISN, que incluiria uma progressividade de acordo com os rendimentos declarados dos cidadãos, atingiria facilmente os 400 milhões que são requeridos e evitar-se-ia a ideia, negada pelos governantes mas confirmada pelos factos, de que existe uma verdadeira obsessão por parte do Governo com os cortes das pensões dos pensionistas e reformados. 

Dois casos

           Este mês de Março de 2013 teve, até ao dia em que escrevo estas linhas, dois factos muito salientes. O primeiro foi a eleição de um novo Papa da religião cristã e católica. O segundo consistiu na recente intervenção da Europa da finança em Chipre através da banca. Embora não exista qualquer relação directa entre estes dois factos, eles acabam, em minha opinião, por estar ligados. São, porém, de sinais opostos. Para lá de reais, ambos são simbólicos e estão associados à noção de poder. Como se pode supor, existe maior espiritualidade na eleição do Papa e maior materialidade – se é que há alguma espiritualidade – no caso da intervenção financeira de Chipre.

            Brevemente, comecemos por analisar a questão do Vaticano, que é interessante e também algo intrigante, já que existem segredos e meios-segredos relativamente à Igreja Católica. É hoje praticamente impossível chegar a uma conclusão definitiva. O anterior Papa, Bento XVI, alemão de nascimento, renunciou em Fevereiro ao seu cargo, após alguns anos de papado. Alegou cansaço físico e mental, do qual resultaria a sua incapacidade para desempenhar cabalmente a missão. É fácil de admitir, pelo aspecto actual do ex-Papa Ratzinger, que o motivo que ele alega é real. O peso que recai sobre os ombros do mais alto representante da Igreja Católica é grande. Por outro lado, existem razões sérias para acreditar que motivos de saúde estiveram longe de ser os únicos que levaram o Papa a renunciar ao seu cargo. Questões graves, como o escândalo da pedofilia por parte de membros do clero, desinteligências com a Cúria e problemas nunca cristalinamente esclarecidos relativamente a assuntos financeiros da Igreja podem certamente ter fatigado Bento XVI e contribuído para a sua renúncia.

            No conclave do qual saiu um Papa para substituir Bento XVI foi eleito um cardeal argentino, Jorge Mario Bergoglio, jesuíta de formação, que adoptou para si um nome que nunca nenhum Papa antes tivera: Francisco. Na história da religião católica há dois Franciscos célebres – Francisco de Assis e Francisco Xavier - , pelo que quando o cardeal argentino adoptou aquele nome os católicos se interrogaram: quererá ele dizer S. Francisco Xavier, jesuíta como ele, ou S. Francisco de Assis, defensor da paz e dos pobres? O novo papa esclareceu imediatamente a questão, sem renegar o jeito apostólico de S. Francisco Xavier: a sua escolha recaía sobre Francisco de Assis.

            Aqui virá eventualmente a propósito uma história anedótica que caracteriza bem a diferença que existe entre um jesuíta e um franciscano. É uma história extremista, como é habitual sempre que se pretende vincar pólos opostos. É possível, como este Papa pretende demonstrar, conjugar as duas facetas. Mas vamos entretanto à história:

Entre as múltiplas ordens religiosas existentes destacam-se os Jesuítas (da Companhia de Jesus), famosos não só pela sua intelectualidade e pelo seu saber, mas também pela sua arrogância e sobranceria. Trabalham geralmente ao lado das elites. Por seu lado, os Franciscanos sobressaem pela sua humildade, que os leva a tratar os seus semelhantes por "irmãos" e “irmãs”, e a andar frequentemente descalços ou com umas simples sandálias nos pés.

            Um dia, um jesuíta quis embaraçar um frade franciscano e colocou-lhe uma pergunta de difícil ou mesmo impossível resposta:

            - Irmão, sabes por acaso quais foram as primeiras palavras que Jesus Cristo disse?

            O franciscano admitiu humildemente que não sabia, mas pediu oito dias para tentar obter a resposta. Ao fim do período de tempo que lhe concedera, o jesuíta não lhe perdoou e voltou à carga:

            - Então, irmão, já sabes por acaso quais foram as primeiras palavras que Jesus disse?

            - "Sim", volveu o franciscano. "Creio que já sei."

            - "Ah sim? Então diz lá!", ripostou-lhe algo incrédulo e irónico o jesuíta.

            - Foi num dia em que Nossa Senhora não estava na gruta. Tinha ido lavar umas roupitas a um ribeiro. Aí, o menino Jesus, sozinho na gruta, terá dito as suas primeiras palavras.

            - Que foram?

            - Bem, eu disse que ele estava sozinho mas de facto não estava. De um lado tinha um burro, do outro uma vaca. Foi então que o Menino se voltou para o lado da vaca e depois para o lado do burro, e balbuciou a sua primeira frase.

            - "Qual?", interrompeu o jesuíta, ansiosamente.

            - Ele abriu os bracitos e perguntou: "Então é esta a Companhia de Jesus?"

            Conquanto Shakespeare nos tenha lembrado que um nome pode não querer dizer muito – uma rosa cheiraria por acaso menos doce se tivesse um outro nome? – o facto é que a escolha de Francisco de Assis, sendo propositada, é cheia de significado. E na actual situação ainda ganha um significado acrescido.

            O mundo mudou muito nestas últimas décadas. A globalização alterou o comércio a nível mundial. A desregulação financeira, que vem beneficiando grandes companhias e instituições financeiras muito mais do que todos aqueles que se arrastam pela mediania e mesmo pela pobreza, trouxe consigo uma distribuição menos equitativa da riqueza. Escandalosa, por vezes. Os estados debatem-se com falta de meios, em grande parte devido ao facto de que os seus maiores contribuintes habituais procuram livremente zonas onde sejam menos onerados com impostos, posicionamento que faz recair sobre os restantes cidadãos uma carga fiscal muitíssimo maior. No caso europeu, a criação da União e a consequente introdução de uma moeda comum – o euro – tem feito salientar o notório desequilíbrio que existe no seio das economias dos países que aderiram à moeda única. Por outro lado, a deslocalização de grandes companhias multinacionais em busca de maiores lucros através do pagamento de salários mais baixos, que se encontram em países com maior quantidade de mão-de-obra, provoca elevadas taxas de desemprego no Ocidente, o que leva os estados a terem de socorrer os milhares ou milhões de desempregados para que a paz social continue a reinar no território sob a sua jurisdição. Com isso diminui, obviamente, o rendimento da colecta de impostos estatal. A situação parece, nalguns casos, estar num verdadeiro beco sem saída.

            De uma maneira genérica, pode dizer-se que o mundo financeiro tomou conta da política latu sensu. Existe uma exploração desenfreada, que causa um enorme desconforto em muitas sociedades e faz aumentar exponencialmente o número de pobres em vários países. Muitos valores, como a solidariedade – o amor ao próximo -, a honestidade, o direito ao trabalho, a tendência para a igualdade e tantos outros, têm vindo a desaparecer a nível institucional e a ser substituídos pela ganância do lucro por parte dos mais poderosos e pela precariedade no trabalho a que os mais fracos ficam sujeitos. Karl Marx – não confundir com os marxistas – mostrou ter razão ao afirmar que o dinheiro constitui o motor principal na movimentação das sociedades. Inadvertidamente, é o próprio movimento neoliberal que acaba por vir confirmar essa tese de Marx.

            Em certa medida à semelhança do Papa que, em tempos da Reforma no século XVI, viu surgir os Jesuítas como seu espiritual braço armado contra a desagregação da Igreja Católica em face do movimento protestante, o capital possui o seu financeiro braço armado nos bancos. Para os actuais defensores do euro, da União Europeia e do desenvolvimento do capital, a banca constitui algo tão importante que, aparentemente pelo menos, cuidam mais dela que dos estados soberanos propriamente ditos. Em Chipre, num movimento de surpresa mas não inédito – ocorreu também na Argentina há cerca de uma dezena de anos – os emprestadores só autorizaram um empréstimo vultoso para o pequeno país mediante uma condição chocante: os bancos em que os habitantes do país têm os seus depósitos deveriam reter, como se de um imposto se tratasse, quase 10 por cento das contas acima de 100.000 euros e um pouco mais do que seis por cento em todas as contas abaixo desse montante. A ideia subjacente, já ventilada noutros países, entre os quais Portugal, é a de que o povo gastou demais e portanto tem de pagar esse excesso. É um processo cruel, de verdadeira agiotagem, porque as grandes despesas do país são mais o resultado de compras vultosas feitas aos países mais ricos, como a Alemanha, e que se traduziram em material de guerra sofisticado e dispendioso, automóveis topo de série, toda uma vasta gama de artigos e, naturalmente, habitações novas que os bancos conseguiram, muitas vezes com dinheiro emprestado, financiar, desde os terrenos para a sua construção até à venda de apartamentos.

            Ora, a diferença entre este consumo propositadamente elevado, seguindo o princípio clássico do emprestador “quanto mais pedes emprestado, mais te enterras” – e o ideal franciscano é abissal. Nem todo o mundo é cristão, como se sabe, e mesmo no mundo cristão nem todos são católicos. Ao escolher o nome de Francisco de Assis, é mais do que natural que o novo Papa se tenha lembrado não só do Francisco que se despojou de toda a eventual riqueza que a sua família lhe proporcionava, como também de gestos importantes, como o que S. Francisco de Assis fez quando foi ao Egipto para se encontrar com o sultão Al-Kamil, numa saudável tentativa de compreender o outro numa altura em que os cruzados se preparavam para atacar.

S. Francisco foi também o homem que incentivou Clara (Santa Clara) e as suas companheiras a seguir o seu estilo de vida mendicante. Revelando a sua solidariedade para com o próximo, S. Francisco tratava por “irmão” todas as criaturas e coisas. Defendeu princípios nobres, como os da fraternidade, da paz universal, do ecumenismo e da abertura às mulheres, seguindo o exemplo de Santa Clara. Aliás, S. Francisco não só conferiu uma sadia abertura às mulheres; fê-lo também com os laicos, de onde adveio a Ordem Terceira de S. Francisco. O santo esteve sempre ao lado do povo, algo que este novo Papa aprendeu a fazer na sua Argentina natal. Estar ao lado do povo significa nos tempos actuais lutar contra as poderosas estruturas de exploração e opressão do homem, incluindo naturalmente uma das mais notórias formas de explorar pessoas: a precarização. O ideário franciscano, que consigna o amor pelos pobres e por tudo o que é frágil, é fortíssimo hoje em dia na sua dimensão política. Além do mais, S. Francisco foi um incansável defensor da natureza e transmitiu-nos a ideia de que não podemos explorar tudo. E, certamente, que não devemos pensar apenas em estratégias de curto prazo: o seu pensamento é de horizontes largos, tanto em termos de espaço como de tempo.

            Não podemos colocar o Papa como salvador do mundo, que ele obviamente não é, nem nunca poderá ser. Mas através de uma luta forte e aguerrida defendendo inteligentemente os ideais franciscanos, pode simultaneamente fazer muito pelo ressarcimento da Igreja católica e combater o cruel poder financeiro que produz pobreza por toda a parte, como se em sistema de vasos comunicantes. Uma reforma da Igreja e uma maior atenção para os problemas sociais podem alertar o povo contra os seus exploradores e dar esperança a muitos que presentemente descrêem de tudo ou de quase tudo.

Medidas de segurança – Já uma vez publiquei esta fotografia no mesmo blogue em que agora o faço. Tirei-a há muitos anos no parque de campismo de Vila Nova de Milfontes, quando Ramalho Eanes era o Presidente da República portuguesa. Salientei nessa altura a simplicidade com que o casal da Presidência se apresentava, a familiaridade de trato com as populações e a pouca ou nenhuma visibilidade de medidas de segurança.

            Leio agora no último número do jornal da terra onde nasci que o Ministro Nuno Crato teve recentemente um encontro numa localidade próxima da sede do concelho com representantes da comunidade educativa e, acima de tudo, com militantes e simpatizantes sociais-democratas do Oeste. Pois, para esta reunião que se realizou no salão da sede da Associação Recreativa da localidade, foram mobilizadas forças de segurança que deram bastante nas vistas. “Junto à sede estiveram em permanência vários militares da GNR, bem como no acesso ao largo da colectividade. Foram alocadas a este serviço pelo menos três viaturas. Três agentes do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP também estiveram presentes junto à colectividade, tendo chegado ao local horas antes para fazer o reconhecimento. Também esteve de prevenção, perto da localidade, um pelotão do Grupo de Intervenção de Ordem Pública da GNR.”

            Pasme-se!

A notícia continua: “Estas medidas invulgares de segurança devem-se ao relatório mais recente dos Serviços de Informação e Segurança (SIS), que subiu o nível de ameaça contra os ministros do actual Governo para 3, numa escala em que o nível mínimo é 5 e o máximo 1.”

            Sem mais comentários.

A adoptar a cartilha do inimigo ou apenas um caso de Ao serviço de Sua Majestade, o Capital?

Há cerca de trinta anos foi criada uma notável rábula interpretada pela falecida artista portuguesa Ivone Silva. A rábula, intitulada Olívia Patroa, Olívia Costureira ainda hoje pode ser vista no YouTube. O tema é sobre o comportamento humano, o qual chega a ser diametralmente oposto quando somos patrões e quando não passamos de simples empregados. O mesmo se aplica a senhorios e inquilinos e a tantas outras situações. Na realidade, os pontos que são a favor de um desagradam invariavelmente ao outro. Se imaginarmos uma pessoa que seja simultaneamente senhoria num prédio e inquilina num outro, ela tem reacções que são sinceras mas naturalmente contrárias consoante a sua posição seja uma ou outra. Digamos que o livro que os senhorios lêem é um, e que aquele que serve de orientação aos inquilinos é outro completamente diferente.  

Ora, quem tem pouca experiência da vida ou do desempenho de determinada profissão tem frequentemente de recorrer a um livro para ver como deverá proceder. Daqui resulta a conhecida expressão inglesa by the book, também usada entre nós.

Governantes que o são pela primeira vez vêem-se na contingência de consultar o livrinho para ver quais são, num determinado momento e perante uma situação específica, os procedimentos adequados. E se em vez do livro certo, usarem o livro do adversário?

Num ensaio notável sobre a Questão Social, publicado pela primeira vez em 1997 na revista americana Foreign Affairs, o historiador Tony Judt considera que na Europa continental o Estado continuará a desempenhar o papel principal na vida pública por três razões de ordem geral.

A primeira é de ordem cultural. Por exemplo, quando os franceses exigem que o seu governo decrete menos horas de trabalho, salários mais elevados, segurança laboral, idade mínima de reforma mais baixa, e mais empregos, podem ser irrealistas mas não são irracionais. As pessoas esperam que o Estado – o governo, a administração, os ministérios – tomem a iniciativa. Em contraste com a obsessão política que existe nos EUA por cortes nos impostos, os franceses geralmente não fazem pressão por impostos mais baixos. Porquê? Porque reconhecem que os impostos elevados são os meios pelos quais o Estado pode satisfazer essas expectativas, e pagam de facto impostos altos, razão por que se irritam se o Estado não consegue cumprir os benefícios sociais que eles esperam. Em sociedades pouco estabilizadas ou mesmo fragmentadas, o Estado é muitas vezes o único meio de garantir um certo grau de coerência e estabilidade. A alternativa histórica para esses casos costuma ser militar, e tem sido sorte da Europa que esse caminho tenha sido pouco tomado nos tempos recentes.

            O segundo argumento para hoje preservar o Estado é pragmático. Não conseguimos ainda compreender que, no limiar do século XXI, o próprio Estado é uma instituição intermédia. Quando a economia e as forças e padrões de comportamento que a acompanham são verdadeiramente internacionais, a única instituição que pode efectivamente interpor-se entre essas forças e o indivíduo desprotegido é o Estado nacional.

            Por fim, a necessidade de democracia representativa – que torna possível a um grande número de pessoas viver juntas em certa harmonia, mantendo um mínimo de controlo sobre o seu destino colectivo – é também o melhor argumento para o Estado tradicional. É porque o livre fluxo de capitais ameaça a autoridade soberana dos Estados democráticos que precisamos de reforçá-los, e não de os entregar ao canto de sereia dos mercados internacionais, da sociedade global, ou das comunidades transnacionais. Tal como a democracia política é tudo o que se ergue entre os indivíduos e um governo todo-poderoso, assim também o Estado regulador e providencial é tudo o que separa os seus cidadãos das forças imprevisíveis da mudança económica. Na medida em que a estabilidade social e a estabilidade política são igualmente variáveis económicas importantes, e em culturas populares onde o Estado-providência é a condição para a paz social, ele é por isso uma vantagem económica local decisiva.

            Estas longas citações do ensaio de Judt, que me parecem avisadas, tornam-se tanto mais necessárias quanto é certo que a cartilha do inimigo – a dos mercados ditos globais, as multinacionais e os vastíssimos montantes de disponibilidades financeiras que circulam diariamente pelo mundo – pretendem notoriamente encontrar Estados débeis que possam facilmente manejar e manipular.

            Vem de há cerca de duas décadas uma notória insistência nos meios de comunicação social numa comparação entre os PIBs de determinados países e os movimentos de capitais gerados por largas multinacionais. Não se trata de uma comparação inocente. É mais uma demonstração da posição de força das multinacionais e uma óbvia tentativa de menorização dos Estados, como se um país fosse constituído apenas por factores de ordem económica.

            Na década de 60 do século passado, era costume considerar como elementos-base da economia de um país três indústrias: a produção de electricidade, de cimento e de aço. É verdade que os tempos mudam e, portanto, há alterações que surgem com o desenvolvimento da sociedade. É um facto, por exemplo, que o carvão não é hoje em dia tão importante como em tempos passados, parcialmente substituído como foi por outras fontes de energia. Mesmo assim, é curioso verificar que na segunda década do século XXI em que nos encontramos o Estado português já não possui o sector eléctrico, a nossa siderurgia não é relevante e, quanto às nossas grandes cimenteiras, elas foram vendidas a estrangeiros. Será que os elementos-base de uma economia sofreram em relativamente poucos anos uma transformação tão significativa que deixaram de ser importantes, ou estaremos a tratar basicamente de um caso característico do enfraquecimento de um Estado? 

            Cada vez me convenço mais de que a globalização, tal como está a ocorrer, não passa de uma forma moderna de colonização. E a colonização máxima é a feita pela finança à economia. Por colonização sempre entendi trocas comerciais e culturais injustas, por desiguais, entre o país colonizador e o colonizado. Desde os costumes à religião, à língua, à definição da economia no território colonizado, ao intercâmbio comercial, existe uma clara supremacia por parte do colonizador a que o colonizado tem de se vergar. No seu livro Social Statics, de 1850, o filósofo britânico Herbert Spencer escrevia: “O imperialismo pôs-se ao serviço da civilização ao limpar as raças inferiores da face da Terra. As forças que accionam o grande esquema da felicidade perfeita, sem tomarem em consideração o sofrimento incidental, exterminam qualquer parcela da humanidade que se atravesse no seu caminho. Quer seja humano ou besta, o obstáculo tem de ser afastado.”

            Hoje em dia, as forças imperialistas modificaram consideravelmente a sua forma de actuação. Uma tecnologia muito mais avançada do que a existente em meados do século XIX permite dominar, colonizar, sem ter de ocupar territórios. Há outras maneiras de o fazer, que vão desde a fixação de preços a nível mundial de produtos alimentares básicos até ao controle da economia feito pela banca e, no geral, da supremacia da finança sobre a referida economia. Quando se estima que os activos existentes em paraísos fiscais em todo o mundo são, grosso modo, equivalentes ao Produto Nacional Bruto (PNB) dos Estados Unidos somado ao do Japão, entende-se a ordem de grandeza dessa força majestática que percorre o planeta, pronta a aumentar os seus lucros.

            A sua táctica principal consiste em colocar no poder de países ditos soberanos governos que possuam a sua ideologia neoliberal e contribuam para a sua concretização no terreno. O que interessa a Sua Majestade, o Capital, não são as populações, a não ser na medida em que são necessárias para a produção. Quanto mais subjugadas e manietadas forem, quanto mais empobrecidas estiverem, tanto mais se submeterão às ordens de Sua Majestade. Daí que para a generalidade das populações de países que são há muito soberanos embora naturalmente interdependentes relativamente a outros, pareça estranha a atitude dos seus governos de alienarem as jóias da coroa que estavam na posse do Estado e que para ele constituíam significativas fontes de receita. Daí também que as populações não entendam a razão do seu empobrecimento se não contribuíram directamente para tal. Daí que as promessas governamentais sejam tão díspares da sua concretização, pois o povo nunca elegeria quem lhes prometesse o seu empobrecimento para chegarem a um futuro melhor. A população, a classe média nomeadamente porque é aquela que tem algum capital que pode ser mais facilmente confiscado, vê-se esbulhada dos seus rendimentos próprios através de novos impostos e eliminação de meses de salário e de privilégios especiais que conquistara e de que usufruía.

            Vários membros dos governos que assim actuam tenderão a ser futuramente recompensados com lugares materialmente muito interessantes em instituições ou nas empresas que ajudaram a vender ao grande capital: sem este incentivo, Sua Majestade não conseguiria aliciar muita gente para novos governos. Daí que nos pareça estranho que de repente tudo comece a desabar. É a globalização, sim, mas a globalização da pobreza, que outros já anunciaram há vários anos. Basta olhar para o governo através de um espelho: veremos uma imagem naturalmente invertida. Porém, é essa que conta. É contra ela que é urgente lutar.

A sanha destruidora

Dentro dos parâmetros da minha educação académica sempre me custou entender que, num determinado período em que deveria ter ouvido os meus professores falar sobre um facto ou evento importante, eles não o tivessem feito. Não estava no programa. E não estava no programa porque tinha sido considerado inconveniente incluí-lo. A descoberta desse evento ou facto só viria eu a fazer por vezes anos mais tarde. Geralmente por mero acaso. 

Talvez o facto que mais me tenha impressionado negativamente neste domínio foi quando visitei Rabat. Aí deparei com um imponente local sagrado, numa zona plana sobranceira ao mar (se a minha memória está correcta).  Nesse local, para além de uma grande e rica mesquita com relativamente poucos anos e do majestoso Mausoléu de Mohammed V, existia uma área enorme com um minarete (Torre de Hassan) que outrora teria sido bem mais alto mas que se encontrava parcialmente destruído. Em frente uma enorme quantidade de colunas – 365, tantas quantas os dias do ano - também com o aspecto de ruína. O guia informou-nos que naquela zona tinha em tempos sido erigida pelo sultão Almansor a maior mesquita do mundo muçulmano. Ali, onde a terra acabava e o mar começava. No Al Gharb (Ocidente) muçulmano. Quando, impressionado, perguntei o que sucedera à mesquita para estar assim em tão grande ruína, tive como resposta que fora destruída por um fortíssimo tremor de terra. Em que data?, perguntei. 1 de Novembro de 1755 da era cristã.

Senti-me perturbado. Durante a minha educação académica, incluindo a universitária, tinha estudado várias vezes o tremor de terra de 1755. Nunca ouvira dizer que esse mesmo terramoto tinha destruído a maior mesquita do mundo muçulmano. Mais do que perturbado, senti-me revoltado. Por que motivo teriam escamoteado aquela informação? Seguramente porque não era conveniente. Para quê incluir aquele “pormenor” de um mundo que, aparentemente, não era o nosso? Mais: que era nosso rival!

Anos mais tarde, quando no claustro da Sé de Lisboa foram descobertos restos de uma mesquita que tinha existido no local, confirmei a minha impressão: o que não é da nossa religião é para destruir. Ocultar. Exterminar.

Na mesma linha, entendi facilmente o que terá sucedido às centenas de sinagogas que certamente existiram em todo o Portugal. Sobraram muito poucas e em mau estado. Das três religiões monoteístas – islamismo, judaísmo e cristianismo – esta última tinha vencido aqui no território português e destruído o que nos seus domínios existia das religiões contrárias. Acabava-se a peçonha. No ensino, bastava não falar do assunto. Era uma censura conveniente.

Repare-se que em antigos mosteiros e conventos cristãos foram frequentemente instalados hospitais, escolas, repartições públicas e outras instituições. Mas no caso de edifícios de uma religião contrária, não era adaptação que se fazia, mas sim a destruição.

Entretanto, em Istambul gostei de ver que a famosa Mesquita – hoje Museu - de Santa Sofia tinha no passado sido uma catedral cristã (construída no século VI pelo imperador bizantino Justiniano). Tinham-lhe sido feitos aditamentos quando em 1453, com a conquista de Constantinopla pelos turcos otomanos, o templo foi transformado em mesquita, mas não existiu uma destruição. 

Em Portugal e em Espanha gostei de encontrar em museus numerosas estátuas romanas em razoável estado de conservação. Os muçulmanos, que como se sabe vieram para a Península Ibérica séculos após a dominação romana, não as tinham destruído. Eram demasiado belas. Tinham-lhes no entanto em vários casos retirado a cabeça, que enterraram, porque a sua religião não lhes permitia a representação da figura humana.

Tudo este intróito vem a propósito da sanha destruidora que os fundamentalistas do actual governo têm feito relativamente a instituições que, conquanto não fossem necessariamente más e fossem certamente passíveis de melhoria, ostentavam a chancela de criação ou manutenção feita por um governo diferente e rival: o socialista. Ao diabolizar o anterior chefe do governo, José Sócrates, o governo actual considerou, por assim dizer, que tudo o que o diabo havia feito tinha obrigatoriamente de ser exterminado. Arrancado pela raiz sempre que possível. 

José Sócrates cometeu erros graves. O descontrolo das contas públicas não foi certamente o seu mal menor. A criação de parcerias público-privadas, cujo pecado original provinha da construção da ponte Vasco da Gama (Lusoponte), idem. A aprovação da construção de auto-estradas com número claramente insuficiente de utentes, também. Assim como a visão super-optimista do TGV, com a qual nunca pude concordar. O aumento de 2,9 por cento concedido aos funcionários públicos em vésperas de eleições em que Sócrates era candidato foi com certeza mais um erro grave. E neste número cabe também a muito imperfeita resolução do caso BPN.

Entretanto, não terá sido o primeiro-ministro anterior o grande culpado pelos desmandos da banca portuguesa. Não foi dele a culpa máxima da construção desenfreada de imobiliário que se fez por esse país fora. Embora sem sucesso, tentou suster o descalabro da Madeira. Melhorou em muito o parque escolar (mas exagerou na despesa). Procurou mercados fora da União Europeia, como aliás países como a Alemanha e a França igualmente faziam.

Porém, pelo actual governo Sócrates foi visto como mais uma mesquita ou mais uma sinagoga que urgia deitar abaixo. Tal como a juventude costuma ridicularizar a experiência, em parte porque não a possui e gosta de proclamar a existência de um mundo novo que nada tem a ver com um passado que será para esquecer, este governo, o mais jovem e mais “angolano” que já tivemos, ignorou propositadamente muitas coisas boas que tinham sido feitas.

Nesta linha, atrevo-me a dizer que nunca houve um governo em Portugal que tivesse protegido tanto o conhecimento científico e a investigação. Os felizmente numerosos doutorados portugueses começaram a aparecer em equipas de investigação de topo em diversos campos a nível mundial. Hoje este investimento na ciência, que poderia dar de Portugal uma imagem diferente e contribuir de facto para o seu desenvolvimento, está a ser imensamente reduzido.

As energias alternativas, um domínio pioneiro em que Portugal se tinha há muito afastado dos últimos lugares e ocupado mesmo uma posição de certo relevo – o que permitiria a prazo diminuir a pesadíssima factura energética do país – deixou de ser assunto de primeira importância. Constitui um verdadeiro retrocesso.

O plano dos automóveis movidos a electricidade foi descontinuado. Porquê? Será que não tinha futuro? Ou será porque é mais fácil taxar os produtos derivados do petróleo e fazer deles uma boa receita para o Estado, como sempre sucedeu? Ainda anteontem em França, o actual primeiro-ministro Ayrault afirmava: “Há que dizer a verdade aos franceses. Num horizonte de 10, 20 anos, o preço da energia fóssil vai aumentar.”

Estamos perante um governo que atira aos patos que estão no chão – tiro fácil - como são os funcionários públicos, os pensionistas, os beneficiários do rendimento de inserção social – e esquece propositadamente aqueles patos que voam mais alto. Temos um governo de gente nova, bem preparada academicamente nalguns casos, mas obviamente com pouca experiência. O recente estudo feito sobre as fundações constituiu um exemplo representativo da sua falta de visão. Contém erros graves e inadmissíveis. Além do mais, e este aspecto é vital, as melhoras na sociedade portuguesa não são minimamente visíveis. Muito pelo contrário. As nossas dívidas ao estrangeiro aumentam. Algumas das nossas jóias da coroa (EDP, REN, Cimpor) estão já na mão de estrangeiros e outras (TAP, RTP e sabe-se lá mais o quê) para lá caminham. O habitual compadrio nas nomeações, com o consequente despedimento dos anteriores técnicos, mantém-se. São inúmeras as firmas que fecham. O desemprego atingiu níveis record.

Para quê tanto extermínio, se daí não saem resultados práticos? Onde está a novidade? A estratégia? Quanto não se perde do capital anteriormente ganho se em projectos antigos se fazem cortes pouco justificados? Sente-se que o serviço da dívida funciona para o país como areias movediças: quanto mais se mexe, mais ele se enterra. A eufemisticamente designada “ajuda financeira” da troika não passa de uma acção de empréstimos a níveis de juros agiotas, que levam o país a não conseguir endireitar-se.

As correcções que careciam de ser feitas acabam por ser  frequentemente mal concretizadas. A nova lei do arrendamento elaborada por este governo e aprovada pelo Parlamento e pelo Presidente reveste-se de aspectos que são cruéis, desumanos. Um número ainda indeterminado de pensionistas cumpridores dos seus contratos irão ser despejados das casas onde habitam há décadas se a lei for aplicada à letra.

Por seu lado, o Orçamento de Estado previa receitas fiscais com um excesso de optimismo, ignorando um dos princípios básicos da Contabilidade: o da prudência.

As correcções já anunciadas nas parcerias público-privadas não têm passado de cortes já contratualizados a fazer por empresas construtoras de estradas, por exemplo. Não se mexeu nas extraordinárias benesses que o Estado através de governos anteriores concedeu aos privados, que era onde se deveria ter mexido, tal como a Inglaterra fez no tempo de Mrs Thatcher.

Há em tudo esta acção governamental uma sanha destruidora. Abaixo o que a musa antiga canta, que outro valor mais novo e forte se alevanta! Pobre nação e pobre povo, que têm de aguentar todos estes desmandos!

Quero, entretanto, terminar com uma nota positiva. Respigo do editorial do Público de há três dias: “O gigantesco robô submarino que Sócrates comprou e que Cavaco quis conhecer quando tomou posse pela segunda vez, vai mergulhar no meio do Atlântico à procura de rochas e sedimentos para perceber até onde se prolonga o solo dos Açores no fundo do mar. Há dois anos que o Estado não investia em campanhas para melhorar a proposta de alargamento da plataforma continental que entregou à ONU e que, a ser aceite, fará com que a área marítima de Portugal passe a ser 41 vezes superior à terrestre – com todo o potencial de recursos, conhecimento e receitas que isso representa. A ONU vai analisar a proposta portuguesa a partir de 2016. É por isso elementar que o trabalho recomece. O ROV Luso foi comprado à Noruega em 2008, pelo governo PS, e continua agora o seu trabalho pela mão do governo PSD-CDS. E só pode ser assim. Uma política do mar séria tem de estar acima dos partidos e dos governos.”

Se se tivesse procedido assim em muitos dos projectos válidos de governos anteriores, não teríamos tido esta avassaladora sanha destrutiva, que nos condena a um futuro nada promissor.