6/10/2004

Eleições europeias

As eleições para o Parlamento Europeu permitiram-nos recordar o número de membros que cada país elege. É um mapa interessante este do número de parlamentares dentro do outro mapa dos 25 países que constituem a actual União. E levanta-se inevitavelmente a questão: qual foi o critério usado -- terá sido o da área territorial de cada país? O do número de habitantes? Ou o do Produto Interno Bruto (PIB)? Ou, ainda, uma conjugação destes três? O critério da área territorial "tout court" é pouco lógico, pois não parece adequado que áreas desertas valham tanto como áreas habitadas. O critério do número de habitantes seria uma solução mais correcta, pois uma sociedade é composta por pessoas, que portanto são uma componente importante numa União. Quanto ao PIB, também se nos assemelha que deve ser tomado em linha de conta, na medida em que representa o labor de um país em termos de valor acrescentado e desenvolvimento.
Posto isto, francamente não sei de facto qual o critério utilizado para a distribuição do número de membros parlamentares. Portugal tem 24. Tanto a Grécia como a Bélgica e ainda a Hungria contam igualmente com 24. Porém, a Grécia, que é maior que Portugal, tem menos habitantes do que o nosso país. A Bélgica tem uma área menor mas um peso maior no conjunto do PIB da U.E. A Holanda, que é mais pequena em superfície do que Portugal mas tem cerca de 50 por cento mais de habitantes, possui um PIB que é cerca de 4 vezes o nosso. Por isso (?), tem direito a 27 representantes no Parlamento europeu, ou seja mais três do que nós. Por seu lado, a Espanha, que é 5,5 vezes maior do que Portugal e tem quatro vezes mais habitantes, dispõe de 54 membros do Parlamento europeu, ou seja pouco mais do que o dobro dos de Portugal. Entretanto, a Polónia, que tem 1/3 do PIB espanhol, conta com os mesmos 54 membros. À Finlândia, com metade da população de Portugal e um PIB mais elevado, não couberam mais do que 14 membros, dez menos do que a Portugal. A Áustria, que possui sensivelmente a área de Portugal e tem uma população inferior em número mas um PIB consideravelmente maior, dispõe de apenas 18 membros.
De um total de 732 representantes nacionais no Parlamento europeu, a Portugal cabem 3,3 por cento. Curiosamente, França, Itália e Reino Unido têm o mesmo número de membros: 78 cada (32,1 por cento do total no seu conjunto). A Alemanha segue na liderança, com 99 representantes (13,5 por cento), liderança que parece assentar com alguma lógica no país-locomotiva. A Alemanha possui uma população superior a 80 milhões e um PIB que representa mais de vinte vezes o português.
Deixo aqui estas indicações aguardando que uma alma caridosa e sabedora me resolva o enigma do critério ou me responda: ?trata-se de decisões meramente políticas. Quem teve maior força negocial, negociou melhor." Será isso? Quem desblogueia esta minha ignorância?

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