A acusação de assédio sexual feita em Nova Iorque ao Presidente do FMI, que levou a que o avião em que ia partir fosse retardado para que Strauss-Kahn fosse conduzido à prisão, veio mostrar mais uma vez que é frequente que países diferentes tenham costumes diversos. Este é um caso que, noutra área, me faz lembrar um estudo feito há anos por uma médica americana. Ela percorreu meio mundo colhendo inúmeros dados para chegar à conclusão de que o tratamento a uma dada doença depende mais do país em que o doente está do que da doença em si.
Aqui também, ouso dizer, sem grande margem para dúvidas, que se o que sucedeu em Nova Iorque tivesse ocorrido em Lisboa, Strauss-Kahn teria sido alvo de um tratamento bem diferente. O que me leva a esta conclusão é não só o conhecimento da morosidade da nossa justiça, a que se junta um certo respeito por VIPs que o sistema judicial português tem geralmente denotado. É que, para além de tudo isso, há a recente absolvição do dr. Vilória, descrita há dias por Francisco Teixeira da Mota no jornal Público.
Vilória é médico psiquiatra e acompanhava já há alguns meses uma doente de 30 anos, grávida, que sofria de depressão. Segundo foi dado como provado no tribunal de 1ª instância, a paciente em questão estava na sua 34ª semana de gravidez quando, numa consulta, começou a chorar. Nessa altura, Vilória disse-lhe para se deitar na marquesa, o que a doente fez; Vilória começou então a massajar-lhe o tórax e os seios e a roçar partes do seu corpo no corpo da paciente. Esta levantou-se da marquesa e sentou-se no sofá. Vilória foi passar uma receita; quando voltou, aproximou-se da Joana, exibiu-lhe o seu pénis erecto e meteu-lho na boca, para tanto agarrando-lhe os cabelos e puxando-lhe para trás a cabeça, enquanto lhe dizia "estou muito excitado" e "vamos, querida, vamos". A doente reagiu, levantou-se e tentou dirigir-se para a porta de saída; no entanto Vilória agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direcção do sofá, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis erecto na vagina, até ejacular.
Face a estes factos, dados como provados, considerou o tribunal de 1ª instância que Vilória cometera um crime de violação, condenando-o a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa por cinco anos e ao pagamento de uma indemnização à vítima no montante de 30 mil euros.
Pois, pasme-se! O Vilória interpôs recurso, pedindo a sua absolvição. E não é que o Tribunal da Relação do Porto lha concedeu! De facto, até a indemnização à vítima lhe foi perdoada! Para os desembargadores – com a excepção do juiz presidente da secção que votou vencido – o acto de agarrar a cabeça não era um acto de violência de modo a constranger a paciente à prática de um acto contra a sua vontade.
Esta é uma história incrível, ocorrida no passado mês de Abril. Quem duvida que Dominique Strauss-Kahn teria seguido viagem calmamente para o seu destino se a cena novaiorquina tivesse ocorrido em Portugal?!
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