Quando há dias ouvi um membro do governo dizer que, com a finalidade de reduzir a sinistralidade automóvel, estavam a considerar a hipótese de baixar o máximo legal da taxa de alcoolémia para 0,2 g / litro (actualmente é 0,49 g/l), comentei para mim: lá vêm outra vez os viticultores com os seus argumentos. E vieram, de facto. Seria difícil haver outras coisas mais previsíveis do que esta. Porquê? Pela óbvia razão de que, em vez de maximizarem os seus lucros, os produtores de vinho vê-los-iam entrar em queda. Têm razão? Pelas leis da economia, têm-na toda. Numa sociedade em que o Estado não fosse tão drástico em questões desta ordem, eles venderiam os seus produtos mais facilmente. Se alguns compradores bebem em excesso e depois produzem acidentes, o problema não é certamente de quem vende o vinho legalmente.
Por que motivo intervém o Estado? Para evitar mais mortes dos seus cidadãos. Contudo, se a taxa for reduzida para 0,2 g/l, que garantias haverá de que será menor o número de acidentes?
Será muito provável, dirá o cidadão comum. Nomeadamente se a polícia controlar mais os condutores à saída de zonas de restaurantes e bares, e depois actuar em conformidade, multando e confiscando cartas de condução.
Em princípio os acidentes não diminuirão, contesta a CAP, para quem a redução da taxa de alcoolémia é pura demagogia. A maioria dos condutores que morrem nas estradas portuguesas e que acusam álcool no sangue apresentam uma taxa acima de 1,2 g/l. Por seu lado, a Federação dos Vinhos e Espirituosos diz não entender a razão de todo o ónus ser colocado sobre o sector do vinho. O álcool existe também na cerveja, por exemplo.
E como é na restante Europa? A maioria dos países tem uma taxa máxima idêntica à de Portugal (0,49 g/l). O Reino Unido, a Irlanda e o Luxemburgo têm até um valor mais elevado (0,8 g/l). Na vizinha Espanha, as regras não são iguais para todos. O patamar máximo legal é de 0,49 g/l, mas tanto para os profissionais do volante como para os jovens esse patamar desce para 0,2 g/l.
A medida agora sugerida não é nova. Há uns cinco anos foi legislada, mas as manifestações que na altura ocorreram fizeram com que a lei não entrasse realmente em vigor. Mais tarde, voltou mesmo para os actuais 0,49 g/l.
Creio que a maioria da população portuguesa não se oporia a esta medida, exactamente devido à alta sinistralidade que se regista entre nós. Contudo, se houver uma redução substancial nas vendas de produtos vinícolas, é certo que isso afectará a economia e igualmente as receitas do Estado. Poderá conduzir a uma taxa ainda maior de desemprego. Se você fosse governante, ia mesmo para a frente com os 0,2 g/l ou pensaria noutras maneiras de reduzir o número de acidentes?
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