Em primeiro lugar, gostaria de dizer que, entre os participantes neste blog há pessoas mais qualificadas do que eu para abordar este assunto, na medida em que são professores no activo e sentem estes problemas na pele. Como não avançam, faço-o eu, numa tentativa de colher opiniões que me deixem mais bem informado.
Na passada sexta-feira, os professores de escolas públicas do ensino básico e secundário, em greve, manifestaram-se nas ruas de Lisboa a exteriorizar o seu descontentamento. Cartazes pediam que a ministra fosse "para a rua". Tinham razão? Quem, de um momento para o outro, vê alteradas determinadas expectativas relacionadas com a sua progressão na carreira e condições de reforma, e se vê legalmente proibido de dar explicações aos seus próprios alunos, sente-se inevitavelmente prejudicado relativamente à sua situação anterior. Quem, ainda por cima, se vê confrontado com a obrigatoriedade de passar mais tempo na escola a fim de atender a eventuais necessidades de alunos e a aulas de substituição, considera-se naturalmente privado do tempo livre de que anteriormente usufruía. É humano que os professores reajam nesta altura. Acabou de lhes calhar a fava no bolo.
Do lado do governo, personalizado pela ministra, existe a declarada intenção de (1) não deixar apenas no papel e, portanto, sem cumprimento, leis que já existem, com a finalidade de (2) inverter a situação do insucesso escolar, visto que, dentro da UE, estamos na cauda do aproveitamento dos dinheiros gastos na educação. Muito na cauda, de facto.
Ora, no seu objectivo de incrementar a produtividade, a ministra parece ter razão. No que respeita a alguma da metodologia usada, é possível que tenha menos, muito por culpa, digo eu, de costumes já enraizados nas escolas, da actuação dos conselhos executivos e do ambiente social em que a escola se insere. Por outro lado, pedir colaboração redobrada a quem acaba de ver vários dos seus "direitos adquiridos" cerceados é uma acção que de antemão se previa ser passível de protestos, numa sociedade muito desequilibrada em matéria de justiça social como é a portuguesa.
Com este pano de fundo, ressaltaram os casos mais mediáticos e facilmente ridicularizáveis das aulas de substituição. De facto, não parece admissível que um docente de História fique a substituir a professora de Matemática, que faltou a uma turma que não tem a referida docente de História como professora. Os alunos vêem que a professora não sabe o que há-de fazer com eles. Quanto a ela, sente-se a mais. O que se diz de História e Matemática, diz-se de um docente do 12º ano a substituir um professor do 10º ano, que faltou. Como não há grande respeito em muitas das nossas escolas -- o ambiente social acima referido, que é o do país e até frequentemente retratado ou exagerado em telenovelas --, a situação torna-se caricata tanto para alunos como para professores. Estes vêem o seu status, nesta altura já fragilizado, ainda mais aviltado. Desmotivam-se.
A verdade, porém, é que há muitos professores a faltar. Porquê? Por uma infinidade de razões. Primeiro, porque a maioria dos docentes (mais de 70 por cento) são mulheres. Ora, sabe-se que as mulheres em Portugal são mais sobrecarregadas do que os homens relativamente aos filhos e a outras tarefas. Assim, se um filho precisa de ir ao médico, a mãe, que muitas vezes não pode já pedir à avó da criança para ir com ela ao médico (a avó tem também o seu emprego ou mora longe), vê-se obrigada a faltar ao trabalho. Depois apresenta atestado. A gravidez é outra situação relativamente comum. Noutros casos, é o próprio docente que adoece e tem de ficar em casa. Noutras situações, ainda, pode precisar de ir a um funeral, assinar uma escritura, ir a tribunal, ou fazer algo do género. São razões válidas, mas isso parece originar 10 por cento de faltas (nas escolas públicas, contra apenas 3 por cento nas privadas). Ora, se essas aulas fossem substituídas por um professor do mesmo ano e da mesma turma, que adiantaria a sua matéria ou faria exercícios e revisões, tudo bem. Não haveria inconveniente de maior.
Pessoalmente, foi o que muitas vezes fiz como coordenador de cursos no ensino superior privado. Só que aí, se um professor faltasse a uma aula, não recebia. Se a falta tinha uma doença como motivo, seria depois a Segurança Social a pagar-lhe. No Estado, porém, as coisas são diferentes. Falta-se mais e, com isso, acaba-se por diminuir a produtividade e, principalmente a partir de agora, por sobrecarregar os colegas.
Mas, pergunta-se, não seria possível para os Conselhos Executivos ordenarem as substituições apenas por ano, impedindo portanto que um professor do 9º fosse vigiar uma turma do 5º ano, que não conhece, por quem não é conhecido e que não tem matérias afins com aquela que ele lecciona? Dir-se-á que, com isso, iriam prejudicar mais uns professores do que outros. É possível. Mas prejudicariam menos os alunos. E, numa escola, quem conta mais: os alunos ou os professores? Para os Conselhos Executivos, constituídos por docentes, haverá uma natural tentativa de não prejudicarem os seus colegas. Por serem colegas e por serem também os seus eleitores. Logo, não é impossível que, para se protegerem e não terem contra si a animosidade dos colegas na altura das próximas eleições, os membros do Conselho Executivo não lancem medidas que sejam impopulares. Com isso, porém, acabam por causar outro tipo de descontentamento -- contra o Ministério.
Entretanto, parece que existe uma minoria de escolas onde este problema das substituições é resolvido a contento. Porque os Conselhos Executivos são melhores gestores? Talvez. De facto, se o assunto for estudado sob a óptica das turmas e não dos docentes; se os docentes forem obrigados a avisar a escola da sua falta -- há telemóveis e e-mails para isso! -- a situação não é muito complicada. Um professor pode dar duas horas suas, extra, a duas turmas que são também suas e, no caso de o colega agora impossibilitado poder, este dará, em dia a combinar, as suas duas aulas em falta.
Para terminar este longo arrazoado, não posso deixar de registar o quanto me custou testemunhar pessoalmente casos de docentes cujas escolas ficam a trinta ou mais quilómetros das suas casas. Especialmente esses não têm uma vida fácil!
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