Que os dinossauros do passado dão para fazer filmes relativamente interessantes, nós já sabemos. Que um grande número de fósseis de dinossauros tem sido encontrado na nossa costa, nós também sabemos. E sabemos, além disso, que eles viveram há imensos anos atrás e que hoje se limitam a fazer parte do nosso património cultural, não constituindo qualquer perigo para a humanidade.
Dinossauros foi, entretanto, o nome dado àqueles políticos que ocupam determinados lugares durante uma eternidade. Eleição após eleição, lá estão eles a surgir de novo. Houve necessidade, nomeadamente no caso das autarquias, de pôr um travão legal a essa renovação de presidentes de câmara que ocupavam a sua cadeira de poder local por períodos de vinte e mais anos.
Avisadamente, foi considerado pelas regras constitucionais portuguesas que um Presidente da República não poderia desempenhar o seu cargo por período superior a duas eleições. Assim, dois mandatos, com uma eleição de permeio é o que temos tido. E bem.
Infelizmente, nem todos os lugares políticos seguiram esta norma, aliás como uma outra que outrora existia para a função pública: a de que ninguém poderia auferir no desempenho das suas funções públicas um vencimento superior ao do P.R.
O certo é que esta já não jovem democracia portuguesa consente que não exista qualquer limite para a reeleição dos presidentes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Se os Açores têm tido uma saudável alternância no governo do arquipélago, já o mesmo não sucede com a Madeira. Alberto João Jardim é, ao que creio, o mais antigo dos dinossauros que temos. Constitui também um óptimo case-study para que a avisada regra do travão seja aplicada. O escândalo que agora rebentou – e rebentou com grande estoiro porque estamos a tratar com credores estrangeiros, pois de contrário o regabofe continuaria apesar do que há anos se pressentia – envergonha o país sobremaneira. A tecla que os políticos portugueses tanto têm tocado – que somos diferentes dos gregos, que Portugal não é a Grécia – arrisca-se a soar desafinadamente. No fundo, haverá grande diferença no modo como o descontrolo das finanças públicas prevaleceu na Grécia e em Portugal? Lembremo-nos de uma conhecida passagem de Eça de Queiroz nas suas Farpas.
Num mundo que se encontra por demais desregulado (= liberalizado), aqui temos mais um exemplo da necessidade de malhas mais apertadas para o mundo da política. O americano James Madison, que viveu entre 1751 e 1836, foi um homem suficientemente sagaz e sensato para ser chamado para arquitectar a constituição dos Estados Unidos. Gosto especialmente de duas das suas reflexões. A primeira diz-nos que os dois principais atributos de um bom governo são: primeiro, o governo deve ser capaz de controlar os governados; segundo, esse governo deverá saber controlar-se a si próprio.
A outra reflexão recorda-nos, com uma simplicidade desarmante, que se os homens fossem anjos, não seriam necessários governos.
Quem diria que, afinal, ainda existiam dinossauros destes a causar-nos grandes problemas?
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