10/14/2008

Democracia

Agradou-me ler, no Diário Económico do dia 13, algo que João Paulo Guerra escreve e que é há muito a minha convicção, aliás já aqui expressa neste blog: "O sentido de voto imposto pelas direcções partidárias aos deputados é uma prática que avilta a natureza da democracia representativa. É mesmo de duvidosa legitimidade democrática que um eleito pelo povo tenha depois de submeter-se a outras soberanias que não as da sua consciência e do seu compromisso com quem o elegeu."
Permito-me recordar que o britânico Edmund Burke (séc. XVIII), deputado à Câmara dos Comuns, abordou este tema, tal como no século passado o fez o americano J. F. Kennedy. Nessa linha, um deputado ou um senador, uma vez eleito, passa a representar mais a nação do que os cidadãos que o elegeram. Pertencer ao Parlamento ou ao Senado de um país significa, primeiro que tudo, representar os interesses nacionais e só depois, caso os interesses locais não colidam com os nacionais, defender os locais. É sem dúvida controverso este posicionamento, mas tem a sua lógica.
Dentro desta lógica, também, os deputados e os senadores deveriam despojar-se da sua ideologia partidária, caso em consciência notassem que a orientação de uma determinada proposta do seu partido pudesse ser contrária ao interesse nacional. Isto representaria, teoricamente, a isenção máxima, desde que a honestidade mental dos deputados e dos senadores fosse mantida sem quebras de continuidade.

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