Na imprensa, leio que do Tribunal Constitucional fazem parte cinco juízes-conselheiros indicados pelo PS, outros cinco nomeados pelo PSD, e três cooptados, incluindo o presidente. Pelo que me parece, portanto, o TC é constituído por 13 juizes, dos quais a grande maioria é eleita pela Assembleia da República. Por que cargas de água é que tem que ser o órgão legislativo por excelência a eleger os membros de um poder independente, como os tribunais teoricamente deverão ser? A prática de nomeação pelos partidos faz com que os juízes fiquem automaticamente enfeudados. Os membros do TC deveriam ser eleitos pelo poder judicial, independentemente da sua cor política.
Pergunto-me a mim mesmo qual será a constituição do Supremo Tribunal de Justiça.
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