Avaliação das escolas

Já escrevi vários textos sobre a avaliação dos professores, mas mesmo assim gostaria de, muito sucintamente,deixar claro o seguinte:

Numa avaliação promovida pelo Ministério, os professores não deverão ser os únicos alvos. A avaliação deve abarcar toda a escola. A escola e o seu ambiente podem ser decisivos para uma melhor ou menos conseguida prestação por parte dos agentes de ensino. Este ponto justifica-se per se. Contribuirá para desanuviar a imagem de perseguição ao professor que a avaliação acabou por dar.

Uma vez que a prestação do professor está em certa medida dependente do ambiente que o rodeia, a avaliação deve ser feita escola a escola, cobrindo todas as escolas do país mas não com o cariz da presente avaliação. Deverá haver o número considerado necessário de comissões externas, independentes, as quais se avistarão com os órgãos de gestão, professores, alunos e funcionários, durante um máximo de três dias por unidade escolar. As comissões recolherão os respectivos formulários a preencher pelos elementos das escolas.

Os alunos deverão participar por escrito no processo de avaliação. As comissões independentes que irão de escola a escola procederão a inquéritos e entrevistarão isoladamente representantes de alunos e de professores. O relatório da comissão, que será constituída por três membros, tem um peso considerável nos resultados entretanto apurados através do inquérito.

Os resultados apurados, a comunicar por escrito aos membros avaliados, serão comparados no ano seguinte com os de nova avaliação. Membros dos órgãos directivos da escola e agentes de ensino que recebam duas vezes consecutivas apreciações negativas serão penalizados.

A seriedade e consequente isenção das comissões, e o guião que seguirão de forma a cobrir um leque abrangente de informação, permitirão uma recolha de dados que constituirá uma avaliação competente e honesta.

Os inquéritos deverão ser elaborados de forma tão simples quanto possível, com perguntas fechadas e quantificadas, e permitir sempre, pelo menos na parte final, a expressão livre quer de alunos quer de professores.


Curiosamente, saiu ontem um comunicado de um Conselho Científico (CCAP) especialmente nomeado pelo Ministério para analisar e reportar sobre a avaliação dos professores. Na generalidade, o CCAP considera que muitos dos propostos avaliadores não possuem experiência, competência ou perfil para avaliar os colegas, como prevê o modelo de avaliação. Propõe para eles uma nova formação de médio ou longo prazo ao nível do ensino superior.
Contrariando este posicionamento, que foi tomado após visita do CCAP a 30 unidades orgânicas do Ministério (escolas e agrupamentos), a Ministra disse recusar que "se passem atestados de incompetência aos professores e que se diga que os professores não tem as capacidades nem as competências para fazer aquilo que é naturalmente o seu trabalho."
Poderá parecer estranho que Maria de Lurdes Rodrigues surja agora activamente em defesa dos professores, classe que entrou em revolta quase generalizada muito por contributo da equipa ministerial. Parecerá menos estranha a atitude de ministra se comprendermos que ela está apenas a invocar os agentes de ensino para defender aquele que tem sido o seu próprio posicionamento.
Quando a Ministra afirma que os professores possuem as capacidades e as competências para fazer aquilo que é naturalmente o seu trabalho, esquece, como é manifesto, a validade mais do que confirmada do princípio de Peter: "Numa hierarquia, cada funcionário tende a subir para o seu nível de incompetência." Se não se está atento, corre-se o risco de aceitar determinados lugares para os quais não se tem competência. Um bom professor de História não é necessariamente um bom avaliador de Matemática, por exemplo, ou um bom gestor.
Enfim, é por falta de realismo e flexibilidade e, creio, por excesso de centralismo, que a importante questão da avaliação das escolas – incluindo a avaliação de desempenho dos professores – não está ainda resolvida satisfatoriamente. Esperemos que de futuro haja mais bom senso e menos braços-de-ferro.